O Sem Precedentes desta semana trata do tema que o mundo observa desde o início da semana: a confusão em torno do processo eleitoral nos Estados Unidos. Neste episódio, serão projetados quais os possíveis conflitos jurídicos o Brasil pode ter nas eleições de 2022.

Assim como Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro colocou o processo eleitoral brasileiro em dúvida sem apresentar provas. Nesta semana, Bolsonaro disse que trabalhará para que as eleições sejam confiáveis e insistiu na proposta de voto impresso como uma garantia contra fraudes.

O pleito municipal que está marcado para daqui a duas semana servirá de teste para 2022? Para tratar deste assunto, o Sem Precedentes conversa com a procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro e professora da FGV Direito Rio, Silvana Battini.

O desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF), que por duas semanas seguidas não concluiu nenhum julgamento no plenário físico, também será debatido pelos analistas do programa Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.

Nesta semana, a Corte adiou algumas decisões importantes, como a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, foi suspensa por uma liminar monocrática da ministra Cármen Lúcia que está pendurada no STF há sete anos. Sem nenhuma decisão, a liminar certamente completará oito anos. O ministro Luiz Fux adiou o julgamento mais uma vez, a pedido do governo do Rio de Janeiro.

Por fim, o episódio 42 do Sem Precedentes comenta a posse discreta do novo ministro do STF, Kássio Nunes Marques.