Senado 200 anos: a história passa por aqui

Com o tempo, o modelo de alternância no poder entre paulistas e mineiros adotado na Primeira República passou a ser questionado. Frente aos diversos movimentos sociais, à urbanização, ao surgimento da classe média e à imprensa, as insatisfações ficaram claras. No final da década de 20, a chamada Coluna Prestes percorreu 25 mil quilômetros em todo o Brasil, defendendo a derrubada do governo e a instituição de medidas capazes de mudar a realidade do país. Estavam dadas as condições para a Revolução de 1930, ano em que Getúlio deu início ao período conhecido como Era Vargas. Durante os 15 anos em que ficou no poder, a atuação do Senado foi limitada e a Casa chegou a ser fechada.

O primeiro período republicano durou aproximadamente 40 anos. O país já vivia sob uma nova constituição e uma preocupação constante era consolidar o novo regime de governo, afastando qualquer possibilidade de restauração da monarquia. Foi nesse período que ocorreu a política do café-com-leite, com a alternância de presidentes de São Paulo e de Minas Gerais. Apesar de a Constituição estender o direito ao voto, nem todos os brasileiros podiam escolher seus representantes. Cabia ao legislativo a última palavra sobre os eleitos, no processo conhecido como "degola". Quem teve atuação de destaque no período foi Ruy Barbosa, hoje patrono do Senado. Defensor dos direitos e garantias individuais, ele ajudou a escrever a Constituição de 1891, foi ministro da Fazenda e da Justiça e candidato à presidência da República.

Depois de 67 anos no poder, o regime monárquico chegou ao fim em novembro de 1889, com a Proclamação da República. O processo que levou à deposição da família real gerou uma profunda transformação no país e no Senado. À frente do movimento que deu origem à República estava o marechal Deodoro da Fonseca que, já no dia 16 de novembro, assinou o ato que oficializou a nova forma de governo no Brasil. Ao dissolver a Assembleia Geral, composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, Deodoro da Fonseca convocou a Assembleia Constituinte para elaborar uma nova constituição, fazendo com que o cargo de senador deixasse de ser vitalício. Os futuros senadores eleitos teriam um mandato de nove anos.

O fim da escravidão no país foi um dos acontecimentos mais marcantes no Segundo Reinado. A abolição só chegou em 1888, um ano antes da queda da monarquia brasileira. Até o século XIX, boa parte da história do Brasil ficou marcada pelo comércio de pessoas escravizadas no continente africano, que chegaram ao país para atender aos interesses, num primeiro momento, dos empreendimentos coloniais ligados aos setores agrícolas e minerais e, posteriormente, dos primeiros empresários brasileiros, após o processo de independência. Mesmo sendo uma prática arraigada no país, diversas vozes, incluindo no Senado, se levantaram contra a escravidão, cujo fim foi o resultado de uma longa luta durante o período imperial.

O Segundo Reinado, que durou até a Proclamação da República, foi um período intenso na história do Brasil. Os conflitos internos, com movimentos separatistas, desejos de reunificação com Portugal e questões relacionadas à escravidão, eram comuns. Neste sexto episódio do podcast Senado 200 anos, a gente vai falar sobre a maior guerra já acontecida no continente: a Guerra do Paraguai, que opôs, de um lado, o Paraguai, e do outro a tríplice aliança formada por brasileiros, argentinos e uruguaios. A guerra durou de 1864 a 1870. O orçamento destinado às forças brasileiras e a duração conflito foram assuntos bastante debatidos no Senado, onde chegou a ser proposta a criação de uma comissão parlamentar para apurar a demora no encerramento do conflito.

Por causa da crise que se instalou no país durante o seu reinado e também por questões envolvendo a sucessão do trono português, o imperador Dom Pedro I abdicou em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos. Em sessão extraordinária, a assembleia geral indicou os três nomes que comporiam provisoriamente a regência. Entre eles, os senadores Marquês de Caravelas e Nicolau de Campos Vergueiro. O período foi marcado por forte atuação do Senado. Durante três meses, a regência provisória precisou lidar com questões sensíveis, como as diversas revoltas que ocorriam no território nacional.

A sessão inaugural da Assembleia Geral foi realizada ao meio-dia de 6 de maio de 1826. Dois dias depois, houve a eleição da Mesa Diretora do Senado. O primeiro presidente eleito foi o Visconde de Santo Amaro, que teve como vice o Marquês de São João da Palma. Por ser uma instituição naturalmente mais conservadora, com pessoas mais velhas, de classes mais nobres e indicadas pelo imperador, o Senado sofreu, inicialmente, certa desconfiança por parte da população. Apesar disso, exerceu importante papel no Primeiro Reinado, quando foi um contrapeso entre o poder imperial e as vontades populares expressadas pela Câmara dos Deputados.

Para falar sobre a criação do Senado no Brasil, ocorrida em 1824, a gente vai voltar um pouco no tempo e explicar como foi a independência do país em relação a Portugal e a consequente constitucionalização decorrente desse processo. Com o Brasil independente, menos de dois anos depois a primeira constituição foi outorgada. Estava criado o Senado Brasileiro. Pelo texto, os parlamentares teriam mandato vitalício e seriam indicados pelo imperador a partir de listas tríplices eleitas em cada província, em um total de 50 representantes. Outras exigências eram ter o mínimo de 40 anos e rendimento anual de pelo menos 800 mil réis.

A partir do exemplo romano, o Senado tornou-se uma instituição presente em muitas das principais nações do mundo moderno. Um dos modelos mais tradicionais é o da Inglaterra, com a Casa dos Lordes, composta por membros da igreja anglicana e integrantes da nobreza britânica, que existe desde o século 14. Na França, o Senado sofreu inúmeras transformações ao longo de sua história, chegando mesmo a ser extinto. Mas a inspiração para a América Latina e o Brasil, em particular, foi o Senado dos Estados Unidos. Lá, cada um dos 50 estados elege dois senadores para um mandato de seis anos.

Neste primeiro episódio do podcast “Senado 200 anos: a história passa por aqui”, você vai conhecer a origem dessa instituição no mundo. Historiadores relatam que comunidades da antiguidade muito menos complexas já contavam com agrupamentos de pessoas cujas funções se assemelhavam às conferidas ao Senado de Roma, de onde buscou-se inspiração para o modelo que conhecemos hoje em dia. De órgão inicialmente meramente consultivo, ele passou a ser decisivo em questões como finanças e declaração de guerra e paz. Mas, ainda em Roma, experimentou um período de decadência e chegou a ser extinto quando o império romano do oriente era governado por Heráclito.