Senado 200

Nossa última viagem no tempo é extensa e surpreendente: um percurso histórico de dois séculos para mostrar as diversas maneiras como os senadores votam as questões no Senado ao longo dos tempos. Angelina finalmente volta aos dias atuais para as comemorações do bicentenário, lançando um olhar em perspectiva sobre a importância do Senado para a democracia brasileira.

No penúltimo episódio da audiossérie Senado 200, Angelina volta para um período em que ninguém quer estar: a pandemia de Covid-19. Ali o Senado se desdobra para manter a atividade legislativa com o Sistema de Deliberação Remota, fundamental para a aprovação de medidas de enfrentamento ao vírus. O sistema permite a aprovação, por exemplo, do decreto de calamidade e do uso da telemedicina.

Chega a hora de nossa repórter presenciar o intenso debate parlamentar sobre um fantasma brasileiro dos anos 90: a hiperinflação e a instabilidade monetária, até a chegada do Plano Real em 1994.

No décimo segundo episódio da audiossérie, Angelina começa essa parte da viagem em 1985, com a posse do primeiro presidente civil após a ditadura, e chega até a Assembleia Constituinte que mobiliza o Congresso Nacional na elaboração da Constituição Cidadã de 1988.

Fechado durante o Estado Novo, o Parlamento também passa por momentos desafiadores durante os 21 anos de regime militar. Mas se estabelece como foco de resistência em 1974, com a renovação de um terço das cadeiras por senadores do partido de oposição. Dali a cinco anos, Lei de Anistia é debatida e aprovada no Senado, preparando o caminho para o retorno da democracia.

O décimo episódio da audiossérie chega a 1961, ano em que o Senado promulga a emenda constitucional que institui o parlamentarismo no Brasil. Dois anos depois, em 1963, um plebiscito popular decide pelo retorno ao regime presidencialista. Nossa correspondente mostra que esse tema passou algumas vezes pela história do Senado, como no debate sobre o plebiscito de 1992.

A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília é pauta de disputa política no Senado Federal. Angelina presencia desde os debates sobre o plano de metas de Juscelino Kubitschek até a mudança de sede do Senado do Palácio Monroe, no Rio, para a nova capital.

Se a reforma eleitoral se deu no governo de Getúlio Vargas, foi também nessa gestão que o Congresso Nacional foi dissolvido pela Ditadura do Estado Novo. No oitavo episódio da série, a nossa viajante no tempo conta como o Brasil ficou sem o Senado por nove anos.

O direito das mulheres dá um passo fundamental em 1932 com o Código Eleitoral. Além do voto secreto, da representação proporcional e da Justiça Eleitoral, o debate no parlamento consagra o princípio da universalidade do sufrágio, com a admissão do voto feminino. No sétimo episódio da audiossérie Senado 200, Angelina acompanha de perto a vitória das sufragistas.

No sexto episódio da série Senado 200, em mais um capítulo de conquistas sociais, Angelina vê de perto o momento em que o Senado discute o chamado Código de Menores. A primeira lei brasileira dedicada à infância e a adolescência, em 1927, estabelece a maioridade penal aos 18 anos.