Os algoritmos e a inteligência artificial podem representar uma importante ferramenta auxiliar na condução de inquéritos e ações penais. Por outro lado, o uso da tecnologia digital no sistema judiciário também embute uma série de riscos para os cidadãos. Como os direitos fundamentais podem estar sob ameaça com o emprego da tecnologia no processo penal? O que vem sendo feito para contornar esses efeitos negativos? Nosso convidado é o procurador da República João Paulo Lordelo.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

A nova Lei de Improbidade Administrativa entrou em vigor em outubro de 2021. Entre outras alterações, as novas regras estabelecem que, a partir de agora, os agentes públicos só podem ser alvos de ações de improbidade se tiverem agido com dolo ao cometerem irregularidades. Qual o impacto dessa mudança para o combate às práticas ilícitas na administração pública? O que está por trás da aprovação da nova lei e como ela afeta a atuação do Ministério Público? O nosso convidado é o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência está em funcionamento há 10 anos. Embora o país conte com instituições sólidas na busca de condições justas de competição entre as empresas, muitas práticas de mercado ainda geram dúvidas e debates sobre sua licitude. Quais os desafios para a defesa da concorrência hoje? Como o Ministério Público vem atuando nessa área? Nosso convidado é o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

Novidade trazida pelo Pacote Anticrime, o confisco alargado ainda é objeto de intenso debate entre os operadores do direito. Qual a diferença entre o confisco alargado e outros tipos de confisco? Que parâmetros devem balizar a correta aplicação desse novo instrumento? Quais as principais críticas à sua implementação? Nosso convidado é o procurador da República Vítor Souza Cunha. Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

O desrespeito à liberdade religiosa no Brasil tem um alvo preferencial: as crenças de matriz afroindígena. Falar de intolerância religiosa é falar de racismo. O que diz a legislação e a jurisprudência sobre esse tipo de crime? Qual o significado de um Estado laico e como esse princípio vem sendo subvertido no país nos últimos anos? Nosso convidado é o procurador de Justiça Alfonso Presti.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

A crise hídrica que o Brasil atravessa vai muito além do problema da escassez. A qualidade da água também fica seriamente ameaçada quando o volume de recursos hídricos atinge níveis críticos. Quais os riscos à população e ao meio ambiente? O que dizem as normas em vigor sobre os parâmetros de potabilidade da água? Como a ferramenta “Água Boa de Beber” do MPF pode ajudar no monitoramento da qualidade da água disponível para o abastecimento? Nossas convidadas são a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a coordenadora geral de vigilância em saúde ambiental do Ministério da Saúde, Thaís Araújo Cavendish.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

A extração ilegal de areia é um dos crimes que mais geram lucros no Brasil. Os impactos ambientais são severos e, embora a prática se arraste por décadas, o país ainda não dispõe de uma base jurídica sólida para combatê-la. Como a postura do governo federal contribui para a continuação desse crime? Qual a relação da mineração ilegal com outros problemas que o Brasil vem enfrentando, como a escassez de água? Nossa convidada é a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

A acessoriedade administrativa no Direito Penal é um tema ainda aberto a estudos, debates e aperfeiçoamentos. Quais as vantagens e os problemas relacionados ao uso de normas infralegais em processos criminais, principalmente no Direito Penal Econômico? Como essa técnica pode ser analisada segundo os princípios da legalidade, do ne bis in idem e da independência entre as instâncias administrativa e judicial? Nosso convidado é o procurador da República Douglas Guilherme Fernandes.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

O volume de informações a serem analisadas e o grande número de investigados não são os únicos desafios para as autoridades que atuam em operações de combate a esquemas ilícitos. Quais os obstáculos que a jurisprudência tem apresentado para que essas ações sejam bem-sucedidas? Mudanças na legislação sobre o processo penal podem trazer garantias para o andamento das operações? Nosso convidado é o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo. Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

Ao contrário de países vizinhos, o Brasil ainda resiste em encarar seu passado ditatorial. Por que os crimes políticos cometidos em nome do regime militar continuam sem punição? Como a Lei da Anistia deveria ser interpretada nos dias de hoje? Nossa convidada é a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo. Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]