SMJ #14 – Discurso de Ódio

A polarização política no Brasil, o aumento do número de refugiados e a ascensão de políticos com discursos preconceituosos fizeram com que o tema do discurso de ódio ganhasse uma dimensão preocupante. Em um regime democrático, qual tipo de tolerância se deve ter com esses discursos? A liberdade de expressão tem limites em uma democracia? Censurar posições que pregam racismo, perseguição de minorias etc., é possível em um Estado de Direito?

Para responder essas questões e apresentar os dois modelos de interpretação do direito de liberdade de expressão (o americano e o europeu continental) convidamos para a bancada do SMJ Leandro Assunção* e João Capelotti**.

Confira!

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Indicado no programa:

“A verdade e as formas jurídicas” – Michel Foucault

“Sobre a liberdade” – John Stuart Mill

“Problemas da Filosofia” – Bertrand Russell

“Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio” – Samanta Ribeiro Meyer-Pflug

“Extreme Speech and Democracy” – Ivan Hare e James Weinstein

“The first amendment in a cross-cultural perspective” – Ronald Krotoszynski Jr.

Filme: Ele está de volta (2015).

Filme: A onda (2009)

Filme: Hannah Arendt (2012)

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*Leandro Assunção é Promotor de Justiça no Estado do Paraná, professor no Centro Universitário UNICURITIBA e mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná;

**João Capelotti é advogado, mestre e doutorando em direito pela Universidade Federal do Paraná e membro da International Society for Humor Studies.