SMJ #20 – Crise, direito e trabalho

O desemprego avança a passos largos no Brasil. Em meio a uma aguda crise que atinge o país, o tema da flexibilização dos direitos trabalhistas volta na imprensa e na boca de grande parte do empresariado. Os argumentos não são novos, de tempos em tempos eles voltam, trazendo consigo termos como “modernização” e “atualização”. Entretanto, como a história brasileira demonstra inequivocamente, os direitos dos trabalhadores sempre viveram na corda bamba, de tal forma que ficar atento é mais que necessário – em especial nestes momentos de crise.

Uma infinidade de projetos de leis que estavam esquecidos voltaram à tona em meio a instabilidade política e buscam ampliar a possibilidade de terceirização e permitir a negociação coletiva sobre direitos indisponíveis. Além disso, a Justiça do Trabalho sofreu um forte corte orçamentário (cerca de 90%!) como expressa vingança por parte do autor da lei de orçamento (e que curiosamente hoje ocupa a cadeira de Ministro da Saúde), ameaçando encerrar suas atividades em meados do segundo semestre.

Para entender o que está em jogo, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe dois especialistas no tema, com experiências na docência e na advocacia trabalhista, Paula Cozero* e Sidnei Machado**.

Confira!

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Indicado no programa:

Livros:

“Afogados em leis” de John French;

“Cidadania no Brasil” de José Murilo de Carvalho;

“Infoproletários” de Ricardo Antunes e Ruy Braga;

Textos de Marcio Pochmann;

CESIT/UNICAMP: http://www.cesit.net.br/

Filmes e documentários:

Germinal (1993);

O Corte (2005);

Terra fria (2005);

Requiem for the American Dream (2015);

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*Paula Cozero é advogada trabalhista com experiência em direito sindical. Professora de Direito do Trabalho na UNIBRASIL, é mestra em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná.

**Sidnei Machado é advogado trabalhista e previdenciário. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade Federal do Paraná. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná. Autor de quatro livros e uma dezena de artigos sobre o mundo do trabalho e suas relações com o direito.