SMJ #22 – Modelos de Democracia

O que é democracia? Eis aí um termo que tem uma longuíssima história e uma multiplicidade de conceituações. Com a recente crise política brasileira, retomar os debates sobre a definição jurídica de democracia se torna fundamental para que as instituições nacionais saiam desse conflito de forma fortalecida e com nenhum direito a menos para os cidadãos.

Nascida entre os gregos, a democracia hoje é muito diversa e seus referenciais muito amplos. As mais influentes formas de se pensar critérios democráticos hoje se pautam no entorno dos chamados modelos deliberativo e agonista, o primeiro hodiernamente inspirado em Jurgen Habermas e o segundo na reflexão de Chantal Mouffe.

Para compreender as peculiaridades desses modelos e ver suas amplitudes e limites, o Salvo Melhor Juízo desta semana foi até Jacarezinho/PR conversar com três convidados especiais: Fernando de Brito Alves*, Jairo Néia Lima** e Marcos César Botelho***.

Confira!

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Indicado no programa:

Livros e artigos:

“Constituição e participação popular” – Fernando de Brito Alves

“Democracia à portuguesa” – Fernando de Brito Alves

“Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais” – Jairo Neia Lima (org.)

“A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jurgen Habermas” – Marcos César Botelho.

“Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia” – Pietro Costa.

“Devolver a Constituição ao Povo: crítica a supremacia judicial e diálogos interinstitucionais” – Miguel Godoy.

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*Fernando de Brito Alves é Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre, doutor e pós-doutor em Direito, realiza suas pesquisas na área de Direito e Democracia.

**Jairo Neia Lima é servidor da Justiça Federal, mestre pela UENP e doutorando em Direito pela USP. Pesquisa Direito Constitucional com enfoque em Judicial Review e Conflitos democráticos.

***Marcos César Botelho é advogado da união e professor da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre e doutor em Direito, pesquisa o impacto do pensamento de Jurgen Habermas no Direito.