SMJ #24 – O Tribunal do Júri

Quando refletido pelas fontes do imaginário popular, o mundo do direito imediatamente nos remete a uma prática clássica e presente em filmes, livros e peças de teatro: o Tribunal do Júri. Certamente a prática do Júri é uma das mais clássicas no mundo jurídico e sua ritualística chama atenção de qualquer um. Mas, afinal, o que é o Tribunal do Júri? Qual é o fundamento de se levar a julgamento popular (é mesmo popular?) certos casos e excluir dessa apreciação tantos outros? Quais são as técnicas clássicas de defesa e acusação? Como se influencia a opinião dos jurados para um lado ou outro?

Para compreender estas e outras tantas questões sobre esta discussão de processo e direito penal, chamamos para a bancada o veterano Nikolai Olchanowski* e o estreante Guilherme Lucchesi**.

Confira!

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Indicado no programa:

Filmes:

12 Homens e uma sentença (1957)

O Júri (2003)

O Juiz (2014)

Série:

American Crime Story (2016)

Harvey Birdman, Attorney at Law (2000-2007)

Livros:

O sol é para todos – Harper Lee

A defesa tem a palavra – Evandro Lins e Silva

Ensaios de antropologia e de direito – Roberto Kant de Lima

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*Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.

**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.