O processo de colonização da América portuguesa só pode ser entendido conjuntamente com a complexa estrutura do Império Português, que estendia seus braços da América à Ásia, passando pela África ocidental e oriental. Dentro de uma trama de relações políticas e entrepostos comerciais, o Império se afirmava através de uma linguagem jurídica, fortemente pautada em premissas religiosas tardo-medievais, que acabava por permitir uma grande autonomia decisória nas comunidades locais, ao contrário do que se imagina quando se projeta uma centralização forte e um Império controlado monoliticamente de Lisboa para o mundo, consubstanciado na ideia do “Pacto Colonial”.

Partindo da História do Direito é possível se observar a história colonial com lentes muito inovadoras e oxigenadas, que revelam a complexidade atinente a formação de um espaço ultramarino longínquo e multicultural.

Para compreender o papel do direito e da justiça portuguesa no processo de colonização da América e de outras regiões do globo, o Salvo Melhor Juízo recebeu duas historiadoras do direito especialistas nesse período: Danielle Araújo* e Vanessa Massuchetto**.

Ouça já!

=========

Indicado no programa:

Livros:

Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwartz

Porque é que existe e no que é que consiste um direito colonial brasileiro? – António Manuel Hespanha: http://bit.ly/2elSVoS

O Antigo Regime nos Trópicos – João Fragoso e Maria Fernanda Bicalho

Direito e Justiça no Brasil colonial – Arno Wehling e Maria José Wehling

Teses e Dissertações do Grupo Setecentista da UFPR

Dica: Vá ao Arquivo Público!

=========

Comentários, sugestões, críticas: [email protected]

Twitter: @SMJPodcast

Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/

Instagram: @salvomelhorjuizo

Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo

Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br

*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a cultura jurídica no Brasil colonial, enfocando sobretudo a figura do Almotacé e posteriormente a bruxaria no banco dos réus.

**Vanessa Massuchetto é pesquisadora e doutoranda em História do Direito na Universidade Federal do Paraná. Realiza pesquisas sobre a Justiça na América Portuguesa, enfocando sobretudo o campo criminal.