Falar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.

Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos no Brasil se dá pelo pouco debate público sobre Direito Tributário, encarado como uma área árida, inacessível e excessivamente técnica.

Com o objetivo de promover uma discussão sobre sistema tributário no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada pessoas que trabalham diretamente com essas questões: Eduardo Castro* e Maurício Timm do Valle**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Tributação e Fazenda Pública – Eduardo Castro

Tributos em Espécie – Eduardo Castro

Leis Especiais para Concursos – ICMS – Eduardo Castro

Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – Maurício Timm do Vale

A ideia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal - Ricardo Lobo Torres

Reforma Tributária no Brasil – Melina Lukic

O Capital no Século XXI – Thomas Piketty

Sites:

Sonegômetro - http://www.quantocustaobrasil.com.br/

A carga tributária no Brasil - http://bit.ly/2gbXDtv

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*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.

**Maurício Timm do Valle é advogado e professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFPR, é autor de livros sobre direito tributário e lógica jurídica.