SMJ #46 – Suprema Corte dos EUA

A Constituição dos Estados Unidos da América determina de forma muito lacônica, desde sua aprovação em 1787, que deverá ser criada uma Suprema Corte. Muito pouco se disse sobre qual seria o papel, a função, os critérios de seleção e o funcionamento desse Tribunal. Todas estas dúvidas iniciais acabaram sendo respondidas com o tempo, com o desenvolvimento do pensamento jurídico e da própria história dos EUA. Após uma longa tradição, a Suprema Corte Estadunidense é a mais antiga e uma das mais influentes no mundo.

Responsável pelo julgamento de casos que marcaram a história, como Brown v Board of Education, Roe v Wade, Bush v Gore, e mesmo o clássico e incontornável Marbury v Madison, é possível se dizer com tranquilidade que esta Corte é um ator fundamental na república americana, sendo assim alvo de disputas políticas e polêmicas.

Para entender melhor o funcionamento, as características e os grandes casos julgados pela Suprema Corte dos EUA, bem como conhecer mais de perto os justices que a compõe, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas em direito estadunidense: Guilherme Lucchesi* e William Pugliese**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

“Marbury v Madison” – Edward Nelson

“In Praise of Intransigence” – Richard Weisberg

“I Dissent” – Mark Tushnet

Filmes e séries:

Selma (2014)

O Mordomo (2013)

Filibuster do Parks and Recreation

Documentário 13th

Site:

www.oyez.org

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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

**William Pugliese é advogado e professor de processo civil. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas no Max-Planck Institut de Heidelberg – Alemanha. Estuda o sistema judicial estadunidense.