SMJ #54 – Vítimas de Guerra

Direito Humanitário é o nome do ramo jurídico que busca proteger e conceder garantias mínimas em situações de guerra, conflitos e catástrofes. Mesmo com Convenções famosas, com as de Genebra, e com instituições prestigiosas que prestam um serviço importante em campo, como a Cruz Vermelha e o Médico sem Fronteiras, esta área do Direito ainda sofre de uma difícil aplicabilidade e é um saber que convive com a angústia da sua ineficácia.

Mesmo assim, seria injusto fazer terra arrasada do Direito Humanitário, que por vez é a única esperança de milhares de pessoas em zonas de conflito. Entre avanços e recuos, ações como a dos capacetes azuis da ONU, e o sistema jurídico de apoio a refugiados, são importantes conquistas que devem ser compreendidas e alargadas.

Para entender a dinâmica do direito em situações em que o caos é maior que a juridicidade, como é o caso da Guerra, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas estreantes em direito humanitário e direito dos refugiados: Emellin de Oliveira* e Maria João Carapeto**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

NIEM: https://www.facebook.com/niemippur/

Border Criminologies: http://bit.ly/2hbDAhy

Observatório da Universidade de Pisa: http://immigrazione.jus.unipi.it/

MIGREUROP: http://www.migreurop.org/?lang=fr

Peace Building Data: http://www.peacebuildingdata.org/

Victims of War – Max Planck Institute:

Transitional Justice – Ruti Teitel

Filmes:

Hotel Ruanda

O último rei da Escócia

Diamantes de Sangue

Capacetes Brancos

Mediterrâneo

Lágrima de Sol

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*Emellin de Oliveira é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Atua como advogada em casos de imigrantes e refugiados na Europa e pesquisa a área do direito imigratório.

**Maria João Carapeto é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa, entre outros temas, a Justiça de Transição em situações pós-conflito, com especial enfoque na sua aplicabilidade na África.