SMJ #58 – Governo dos Outros

Impérios tem como característica distintiva de reinos e outras formas políticas a condição de submeter sob seu controle vários povos, culturas e religiões. Esse mosaico formado por territórios e populações é absorvido e ressignificado pelo pensamento jurídico imperial em institutos e diplomas como “índio”, “liberto”, “negro da terra”, “colono” entre outros.

Compreender, a partir de então, as maneiras pelas quais uma administração busca governar os “outros”, entendidos como populações diversas às colonizadoras, e como os “outros” governam a si mesmos é um recurso fundamental para a reescrita da História do Direito e para a compreensão dos mecanismos que o discurso jurídico detém de controlar e dominar povos e territórios.

Para entender essa discussão, o Salvo Melhor Juízo foi conversar com as duas professoras responsáveis pelo projeto “Governo dos Outros” que envolve um conjunto amplo de pesquisadores em todo o mundo: Ângela Barreto Xavier* e Cristina Nogueira da Silva**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Projeto Governo dos Outros: http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/

Livro Governo dos Outros: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/24770

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*Ângela Barreto Xavier é Investigadora Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorada em História e Civilização pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença, é mestre em História e Política e Social e licenciada em História e História da Arte pela Universidade Nova de Lisboa. Leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, foi Maître de Conférences Invitée na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, Visiting Scholar no Departamento de História da Universidade de Harvard, tendo colaborado, também, com a Universidad Complutense de Madrid.

**Cristina Nogueira da Silva é Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona várias disciplinas de história e história do direito, no primeiro e segundo ciclos, e a disciplina de Direito e Sociedade, no terceiro ciclo. Foi membro da equipa de investigação de vários projectos sobre história do direito, institucional e política das épocas moderna e contemporânea e sobre colonialismo e direito. As suas principais áreas de investigação são, actualmente, o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português (séculos XIX-XX).