SMJ #61 – Inteligência Artificial no Direito

Já não resta dúvida de que o tema da inteligência artificial ocasiona hoje e ocasionará nas próximas décadas uma série de questionamentos éticos e jurídicos. Serão os seres inteligentes do futuro sujeitos de direito? Com o avançar de suas capacidades cognitivas, serão eles melhores juízes que os humanos? Com a substituição de empregos e funções sociais, caberá responsabilizá-los civilmente e criminalmente em caso de falhas? Se sim, que sanção é possível ou cabível?

Desde a Escola da Exegese, no início do século XIX, sonha-se com a possibilidade de se criar um direito livre de tudo que seja irracional, sentimental, impulsivo e intuitivo. Com o desenvolvimento de atividades jurídicas a partir de técnicas de inteligência artificial, o sonho da decisão judicial mecânica volta em moda. Mas, será que isso um dia será possível?

Para tratar desses temas complexos o SMJ foi ao XI CODAIP (Congresso de Direito do Autor e Interesse Público) para entrevistar especialistas na relação entre Direito e Inteligência Artificial: Alexandre Pesserl*, Lucca Schirru** e Roberto Pompeo***.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Filmes:

Versão do diretor de Blade Runner (1982)

Eu, Robô (2004)

Ex_Machina (2015)

Star Trek (série completa)

Rick And Morty (EP03SE02)

Livros:

Neuromancer (1984)

The Sciences of Artificial – Herbert Simon

Heidegger Urgente – Oswaldo Giacoia Jr

Regras sobre o Parque Humano – Peter Sloterdjik

Sites:

https://www.wired.com/

https://olhardigital.com.br/

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*Alexandre Pesserl é advogado e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela UFSC, é pesquisador e especialista em direitos autorais e nas relações entre direito e tecnologia.

**Lucca Schirru é advogado e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Políticas Públicas pela UFRJ, atua especialmente em direito da propriedade intelectual e inteligência artificial.

***Roberto Pompeo é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. Mestre em Direito pela PUC/PR, pesquisa as relações entre intimidade, privacidade e tecnologia no mundo contemporâneo.