SMJ #70 – Direito Desportivo

O esporte é um fenômeno social de imensa repercussão. E com todo grande impacto surge grandes temas jurídicos relativos a direitos de imagem, responsabilidade, direitos econômicos entre outras questões. A área que busca dar conta dessa amplitude de problemas que surgem das grandes competições de esporte é o direito desportivo.

Na esteira do clima de Copa do Mundo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada uma discussão sobre as diferenças entre as regras de um esporte e as regras que o direito afirma. Qual é o papel do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessas questões? É ele um órgão judicial? Cabe recurso à justiça comum contra suas decisões?

Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Eduardo Castro** e o estreante e entrevistado Alessandro Kishino*.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Doping e Direito Penal – Claus Roxin, Alaor Leite, Luis Greco

Airton, o herói relevado – Ernesto Rodrigues

Estrela Solitária – Ruy Castro

Confesso que perdi – Juca Kfouri

Guga, um brasileiro – Guga Kuerten

Livros de Álvaro Melo Filho

Filmes e documentários:

Ícaro

Podcasts:

Quem somos nós? Com Juca Kfouri

Fronteiras Invisíveis do Futebol

Site:

IBDD - http://ibdd.com.br/

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*Alessandro Kishino é advogado atuante na área de direito desportivo há mais de 20 anos. Foi Auditor e é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de várias modalidades.

**Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná. Professor de Direito no curso de Administração da UFPR e, nesse programa em especial, relembra sua carreira como atleta no Judô.