SMJ #75 – Presidencialismo de Coalizão

Cunhado em 1988 por Sérgio Abranches, o termo “Presidencialismo de Coalizão” busca explicar a forma e dinâmica do presidencialismo brasileiro a partir das relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Tendo a Constituição Federal de 1988 como filtro das ações e competências dos poderes, o jogo político nacional exige, em virtude da pulverização de partidos e forças políticas, grandes alianças que garantam governabilidade e permitam que a Presidência da República conduza as agendas do país.

Passados 30 anos da promulgação da Constituição e da confecção do termo, muito se discutiu e refletiu sobre o “modus operandi” da política brasileira e se a ideia de coalizão ainda seria atual. Além disso, o Poder Judiciário entrou com força na esfera política dos últimos anos, exigindo coalizões cada vez mais complexas e dificilmente harmonizáveis.

Para entender a lógica do presidencialismo brasileiro bem como o papel da Constituição e do Poder Judiciário nesse jogo, o Salvo Melhor Juízo chamou dois estreantes para sua bancada: Paulo Ricardo Schier* e Violeta Caldeira**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros e artigos:

A invenção republicana – Renato Lessa

Presidencialismo de Coalizão – Sérgio Abranches

Artigo inaugural do Presidencialismo de Coalizão - https://bit.ly/2wNHr9l

Presidencialismo de Coalizão – Paulo Ricardo Schier

A construção política do Brasil – Luiz Carlos Bresser Pereira

Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão - https://bit.ly/2OhZLO9

Instituições políticas e governabilidade - https://bit.ly/2qfwREG

Como a democracia chega ao fim – David Runciman

Filmes:

O que é isso companheiro? (1997)

Verdade 12528 (2013)

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*Paulo Ricardo Schier é advogado e professor de Direito Constitucional na UNIBRASIL e ABDCONST. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor do livro “Presidencialismo de Coalizão: contexto, formação e elementos na democracia brasileira” (2017).

**Violeta Caldeira é socióloga e cientista política. Professora no UNICURITIBA e na Universidade Positivo, é mestra em Ciências Sociais pela PUC/SP e doutora em Sociologia pela UFPR. Pesquisa representação política e judicialização.