SMJ #82 – Crises Constitucionais

Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão.

A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país.

Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão** e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto***

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Indicado no programa:

Livros e teses:

Laila Maia Galvão - https://bit.ly/2GiDQUO

Claudia Paiva Carvalho - Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956)

Raphael Peixoto – Repressão Política e usos da constituição no governo Vargas (1934-1937)

Roberto Bueno - https://bit.ly/2Pe633p

Francisco Madeira - https://bit.ly/2V8Hnym

Artigo Cristiano Paixão e Leonardo Barbosa - https://bit.ly/2DgPYox

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*Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar.

**Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas.

***Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.