SMJ #83 – Direito e Vida

A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito.

Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”.

Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa*

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Indicado no programa:

Livros:

José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo

Maturana e Varela – A árvore do conhecimento

Frijtof Capra – A teia da vida

Giorgio Agamben – O poder soberano e a vida nua

Vídeo:

Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa

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*Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte.