SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento

A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.

Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante.

Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*.

Não perca!

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Textos do entrevistado:

Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais

Constituição Econômica e Desenvolvimento

A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira

O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo

Indicações:

A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho

O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato

Primeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de Souza

A ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros Grau

Os cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.)

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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.