Neste mês, o judiciário cearense aderiu ao Outubro Rosa com o lema “A prevenção é o melhor caminho”. O TJCE em Podcast está na programação da campanha e nesta semana, além de falar sobre as ações solidárias do primeiro Juizado da Mulher em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), também aborda o direito à saúde para os pacientes com câncer. Nossos convidados são o defensor público federal Fernando Holanda, membro do Comitê Estadual de Saúde; a juíza Rosa Mendonça, titular do Primeiro Juizado da Mulher de Fortaleza; e a juíza Kathleen Kilian, da 2ª vara cível de Aracati.

Pensando na forma como a justiça pode acolher e proteger o público infanto juvenil, o TJCE em Podcast desta semana fala sobre o Depoimento Especial de Crianças Vítimas de Violência, um procedimento mais humanizado para o judiciário lidar com esse tipo de situação. Nossas convidadas para falar sobre o assunto são a entrevistadora forense, de Tejuçuoca, Clarice Duarte e a secretária executiva do Nudepe, Iana Martins.

No Tribunal de Justiça do Ceará, desde 2020, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) é responsável pela capacitação de magistrados, servidores e comissionados para a realização da entrevista e pela seleção e monitoramento do exercício da função dos profissionais que integrarão o cadastro de entrevistadores forenses. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes é a coordenadora do núcleo.

O dia 10 de setembro é, oficialmente, o dia mundial de prevenção ao suicídio. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. Com o slogan “Você Não Está Só”, o Tribunal de Justiça do Ceará também aderiu à campanha. Desde o dia primeiro, o público encontra em nossas redes sociais uma série de publicações sobre como identificar sinais de depressão e ansiedade e como pedir ajuda.

No TJCE em Podcast desta semana, conversamos com o psicólogo José Carlos Xavier, que atua na coordenadoria de saúde ocupacional do Tribunal. Entre outras coisas, ele falou sobre as consequências da pandemia para a saúde mental, recomendações de como empresas, instituições e escolas podem lidar com o retorno presencial, tabus e mitos relacionados à depressão e respondeu, ainda, às perguntas enviadas pelos seguidores no Instagram.

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para falar sobre o tema, o TJCE em Podcast conversou com a psicóloga, integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental e da Comissão Integrada de Saúde Mental do Ceará, Lirian Mascarenhas, e com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do judiciário cearense, desembargador Henrique Jorge Silveira.

Dica cultural

Lirian Mascarenhas - Livros "O Alienista", do Machado de Assis; "A Casa dos Mortos", de Débora Diniz; e "Holocausto Brasileiro", de Daniele Arbex.

Des. Henrique Jorge - Livro em PDF "A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei".

O Tribunal de Justiça do Ceará lançou neste mês de agosto a campanha “Justiça Pela Mulher – O Judiciário e você contra a violência doméstica” em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, aprovada no dia 7 de agosto de 2006. O cantor e sanfoneiro Waldonys se tornou embaixador da causa, com o slogan “Cole Essa Ideia”. Alguns artistas cearenses também aderiram. É o caso da cantora e compositora Jord Guedes e do poeta popular Tião Simpatia. A dupla participou do TJCE em Podcast e bateu um papo com a gente sobre o tema.

Dica cultural

Jord Guedes (@jordguedes.oficial) - Show Elas por Elas • Especial feito por MULHERES

Tião Simpatia (@tiaosimpatia) - livro "Sobrevivi... Posso contar", de Maria da Penha

Canais para denúncia:

O TJCE em Podcast estreia nova temporada com uma entrevista com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira sobre o plano de gestão com foco na transformação digital e no atendimento humanizado, entre outros assuntos. A chefe da Corte avaliou, ainda, as ações do Judiciário cearense no primeiro semestre deste ano, e destacou a representatividade feminina na Justiça e a campanha “Justiça Pela Mulher”, ação que visa o combate à violência doméstica, uma de suas principais bandeiras.

Dica cultural: O documentário "Cora Coralina - Todas as Vidas", disponível na Amazon Prime Vídeo.

Nossa convidada é a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. Ela fala sobre o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da  Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias  psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador  Stênio Gomes.

Dica

Livro "O Grande Sertão Veredas", de Guimarães Rosa

O depoimento especial é uma técnica utilizada para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, num ambiente seguro e acolhedor. Para falar sobre o tema, conversamos com a Desa. Vilauba Fausto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará, e com a entrevistadora forense Rochelli Trigueiro.

Dicas

Desa Vilauba Fausto: livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”, da jornalista Ana Paula Araújo

Rochelli Trigueiro: Canal no YouTube canal no YouTube chamado "Canal Proteja"

O projeto-piloto de um robô para auxiliar servidores na execução de tarefas repetitivas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) é tema do programa. Nossos convidados são o analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Gilberto George Conrado de Souza, e a servidora do Núcleo de Produtividade Remota do TJCE, Karyna Ribeiro.

Dicas

Karyna Ribeiro: Série "Bom dia, Verônica" (Netflix)

Gilberto George: Documentário "O Dilema das Redes" (Netflix)

O desembargador Heráclito Vieira fala sobre a alteração e especialização das comarcas cearenses do interior que têm entre duas e cinco unidades judiciárias.

Dica:

Série Merlí (Netflix).