Neste episódio Maurício de Carvalho Góes e Marina Frank, sócio e advogada da área Trabalhista e Previdenciária de TozziniFreire, prepararam um podcast com informações importantes que todos devemos saber sobre um tema que foi destaque na imprensa nacional e principalmente na região sul do país: “Trabalho Análogo à Escravidão”.  

Você sabia que desde o ano passado a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi alterada pela Lei nº 14.457/2022?

Maurício de Carvalho Góes, sócio da área de Direito Trabalhista e Previdenciário de TozziniFreire, gravou um podcast para falar sobre a importância dessa alteração e o que as empresas devem saber a respeito do assunto. Ouça o podcast produzido por Maurício, que conta com a participação da advogada da mesma área, Elisa Etzberger Melecchi El Kik, e saiba um pouco mais sobre as mudanças na CIPA e outros destaques.

No segundo episódio da série especial de podcasts “10 Anos da Lei Anticorrupção Empresarial”, Shin Jae Kim, sócia e head da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, recebe sua amiga de longa data Debbie Troklus, membro do Conselho Geral da SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association). Nesta conversa, Debbie compartilha relatos sobre o início de sua carreira em Compliance e sobre como nasceu a certificação acadêmica de profissionais da SCCE & HCCA, entre outros assuntos.

Dando início às celebrações dos 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial, a sócia Shin Jae Kim, head da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, recebeu Gerry Zack, CEO da SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association), para um bate-papo sobre a importância dessa legislação no Brasil e o papel da SCCE & HCCA na difusão das boas práticas de Compliance (áudio em inglês).

To start the celebrations of the 10th anniversary of the Brazilian Anti-Corruption Act, partner Shin Jae Kim, head of our Compliance & Investigation practice group, hosted Gerry Zack, CEO of SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association), for a chat about the importance of this legislation in Brazil and the role of SCCE & HCCA in the dissemination of good Compliance practices.

Nas últimas semanas, o assunto ganhou evidência por conta do desarquivamento do Projeto de Lei de Seguros requerido pelo senador Rodrigo Pacheco.

O PL tramita desde 2004 e, após uma longa tramitação na Câmara, foi aprovado e remetido à análise do Senado em 2017. Sua redação recebeu um voto favorável em 2019, mas não chegou a ser votada pela Comissão, ficou sem andamentos até 2021 e foi arquivada no final de 2022.

Entre as matérias tratadas pelo PL estão: objeto e âmbito de aplicação; interesse; risco; prêmio; seguro em favor de terceiro; cosseguro e seguro cumulativo; intervenientes no contrato; formação e duração do contrato; prova do contrato; interpretação do contrato; resseguro; sinistro; regulação e liquidação de sinistros.

Para saber mais sobre o conteúdo do PL e seus desdobramentos, ouça nosso podcast.

O mês de janeiro é um mês que nos convida à reflexão, a projetar pontos que podemos melhorar e aquilo que queremos mudar. Neste mês também são realizadas duas importantes campanhas: o Mês da Visibilidade Trans, com a celebração do Dia da Visibilidade Trans (29) e o Janeiro Branco (campanha de conscientização sobre saúde mental). Para falar desses dois temas, elaboramos este podcast com a participação de Eliana Ponzio e João Luca Alencar, respectivamente diretora de Recursos Humanos e analista de Responsabilidade Social de TozziniFreire. O episódio tem mediação de Paulo Ferle, consultor de Diversidade e Inclusão do escritório.

No terceiro episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), Marcelo Zenkner e Julio Neves, sócios nas áreas de Direito Administrativo e Projetos Governamentais e de Contencioso, respectivamente, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre a aplicação da Lei no tempo, aspectos procedimentais e as alterações em prescrição.

Hoje, 10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em celebração a esta data, TozziniFreire convida a todos para ouvir este podcast produzido por iniciativa do TFporElas, grupo de afinidade de TozziniFreire dedicado a ações afirmativas em prol da equidade de gênero. O episódio tem como tema o "Machismo no Ambiente de Trabalho" e conta com a participação de Bianca Antacli, sócia na área de Ambiental e responsável pelo TFporElas, Isabella Pereira, advogada na área de Cybersecurity & Data Privacy e corresponsável pelo grupo, Fernanda Pimentel, sócia na área de Trabalhista e Previdência Social do escritório, e Patricia Carvalho, sócia na área de Direito da Concorrência.

Em 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em homenagem à data, TozziniFreire, por meio de seu grupo de afinidade TFsemBarreiras, preparou este episódio com formas de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, trazendo algumas dicas, dados e leis importantes sobre essa luta. Participam deste podcast: Gabriela Lima e Maurício Góes, sócios responsáveis pelo TFsemBarreiras; Julia Aragão, advogada da equipe do ThinkFuture; e Paulo Ferle, responsável por Diversidade e Inclusão em TozziniFreire - os dois últimos, pessoas com deficiência.