Na última edição do Papo de Energia de 2021, Ana Carolina Katlauskas Calil e Gabriel Pontes Maciel, respectivamente sócia e membro da área de Infraestrutura e Energia, abordam temas como a aprovação da regulamentação para o funcionamento das Centrais Geradoras Híbridas (UGHs) e das regras para o reequilíbrio econômico de distribuidoras, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para saber sobre estas e outras novidades, clique aqui e acesse o informativo completo.

Neste capítulo, Carine Bastos Almeida Oro, gerente corporativa e de Compliance da BSBIOS, e Aline Dias, sócia de Franco Leutewiler Henriques Advogados, falam sobre o uso da arbitragem no agronegócio. O debate contou com a mediação de Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, sócio da equipe de Resolução de Disputas do escritório.

Neste capítulo, Gianfranco Cinelli, diretor jurídico do Grupo Yara, e Fernando Serec, sócio na área de Arbitragem, fazem considerações, do ponto de vista consultivo e jurídico, sobre os principais aspectos da relação entre M&A e arbitragem, evolução do mercado e perspectivas para o futuro. O debate contou com a mediação de Julio Neves, sócio da equipe de Resolução de Disputas do escritório.

No segundo episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), José Augusto Dias de Castro e Marcelo Zenkner, sócios na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre a legitimidade ativa, a novidade do inquérito civil, as alterações no procedimento da ação de improbidade e o diálogo das ações de improbidade com outros procedimentos.

Neste primeiro episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), os sócios José Augusto Dias de Castro e Mônica Costa conversam com a advogada Mariana Assumpção sobre o contexto da aprovação da Lei e seus objetivos centrais.

Nesta edição do Papo de Energia, Ana Carolina Katlauskas Calil, sócia na área de Infraestrutura e Energia, e Gabriel Pontes Maciel, membro da equipe, falam sobre novidades como a Lei nº 14.222, responsável por criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); a privatização da Eletrobras; e o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para a contratação de energia de reserva, entre outros. A convidada especial deste episódio é Clara Serva, responsável pela área de Empresas e Direitos Humanos, que explica como os direitos humanos conversam com a área de infraestrutura, especialmente com o mercado de energia elétrica.

Neste episódio da série Boardcast, os sócios Shin Jae Kim e André Camargo convidam o sócio Marcelo Zenkner, das áreas de Direito Administrativo e Projetos Governamentais e de Compliance e Investigação, para falar sobre os sistemas de compliance e integridade que desenvolveu no setor público e privado ao longo de sua trajetória, assim como sobre a relevância desses sistemas no relacionamento com os stakeholders.

Nesta edição do Papo de Energia, Ana Carolina Katlauskas Calil, sócia nas áreas de Infraestrutura e Energia, José Augusto Dias de Castro, sócio na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, e Fernanda Dal Fabbro de Campos, advogada nas áreas de Infraestrutura e Energia, comentam novidades relevantes para o setor de Energia, como a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), os avanços da parceria Brasil-Alemanha sobre eficiência energética, a criação da bandeira Escassez Hídrica e outros destaques relacionados aos últimos mecanismos de aquisição de energia utilizados pelo governo . Para mais notícias, acesse o informativo completo aqui.

Neste capítulo da série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), o sócio Rafael Medeiros Mimica e o advogado João Brandão, da equipe de Resolução de Disputas, conversam de uma forma mais didática sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, explicando os requisitos e pontos importantes do procedimento introduzido pela vigência do novo código. Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc

Neste capítulo da série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), o sócio Luiz Virgílio Pimenta Penteado Manente e a advogada Luciana Bazan fazem considerações sobre como, diante da cultura de litígio no Brasil, o CPC traz uma proposta conciliadora e prática para a resolução de disputas relacionadas ao direito do consumidor. Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc