Neste capítulo da série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), o sócio Rafael Medeiros Mimica e o advogado João Brandão, da equipe de Resolução de Disputas, conversam de uma forma mais didática sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, explicando os requisitos e pontos importantes do procedimento introduzido pela vigência do novo código. Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc

Neste capítulo da série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), o sócio Luiz Virgílio Pimenta Penteado Manente e a advogada Luciana Bazan fazem considerações sobre como, diante da cultura de litígio no Brasil, o CPC traz uma proposta conciliadora e prática para a resolução de disputas relacionadas ao direito do consumidor. Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc 

Nesta edição do Papo de Energia, a sócia Ana Carolina Katlauskas Calil e a advogada Stefania Toschi, das áreas de Infraestrutura e Energia, e a sócia Lisandra Pacheco, da área de Tributário, comentam novidades de destaque do setor de Energia, como a aprovação do Marco Legal da Geração Distribuída (PL nº 5.829) na Câmara dos Deputados, as consultas públicas abertas pela ANEEL e a alteração na legislação de ICMS do Estado de São Paulo no ambiente de contratação livre. Acesse o informativo aqui 

Obs: Em 31 de agosto, foi prorrogada a entrada em vigor do Decreto n° 65.823/2021 para 1° de janeiro de 2022.

No primeiro episódio do podcast Papo de Energia, a sócia Ana Carolina Katlauskas Calil conversa com o Deputado Federal Lafayatte de Andrada sobre o Marco Legal da Geração Distribuída (PL nº 5.829), o cenário atual desse mercado, assim como os benefícios trazidos pela nova regulamentação para o setor de Energia e para os consumidores.  O PL n° 5.829 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto – um dia após a gravação deste episódio – e agora será submetido para deliberação no Senado.

Nesta edição do nosso podcast, os sócios Leonardo Bertanha e Maurício de Carvalho Góes, da área de Trabalhista e Previdência Social, falam sobre a diferença entre home office e teletrabalho, mobilidade transnacional e outros aspectos decorrentes da pandemia que vêm mudando as relações trabalhistas no país.

Neste capítulo da série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), a sócia Liv Machado, da área de Reestruturação e Recuperação de Empresas, e a advogada Sofia Becker, da área de Contencioso, fazem considerações sobre as principais alterações propostas pelo CPC com relação a pontos como a contagem contínua dos prazos e outras particularidades que favorecem os profissionais sem impactar a continuidade das atividades.

Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc

Dando continuidade à série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), o sócio Antonio Marzagão Barbuto Neto e o advogado Enrico Said, da equipe de Resolução de Disputas, comentam as novidades que trouxe o CPC/2015 a respeito da produção antecipada de prova. 

Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc

In this episode of our podcast series produced by TozziniFreire’s Asia Desk group, partner Vivian Fraga invites partners Mihoko Sirley Kimura and Gabriela Lima, from our Labor practice, to talk about the Brazilian labor legislation. In the conversation, they highlight key elements that foreign companies must know to adapt their practices to the national legislative framework.

Neste capítulo da série produzida pelo Asia Desk do nosso escritório, a sócia Vivian Fraga convida as sócias Mihoko Sirley Kimura e Gabriela Lima, da área Trabalhista, para falar sobre a legislação trabalhista no país. Na conversa, elas destacam pontos importantes que as empresas estrangeirasprecisam seguir para se adequar ao marco legislativo nacional.

In this episode of our podcast series produced by TozziniFreire’s Asia Desk group, partner Vivian Fraga invites partners Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade and Mônica Mendonça Costa, from our Dispute Resolution team, and partner Patricia Bandouk Carvalho, from our Antitrust practice to talk about sales representation agreements for companies interested in entering the Brazilian market and competitive aspects.

Neste capítulo da série produzida pelo grupo Asia Desk do nosso escritório, a sócia Vivian Fraga convida as sócias Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade e Mônica Mendonça Costa, da equipe de Resolução de Disputas, e a sócia Patricia Bandouk Carvalho, da área de Direito da Concorrência. Elas conversam sobre pontos essenciais relacionados a contratos de representação de vendas para empresas que têm interesse em entrar no mercado brasileiro, além de aspectos concorrenciais.  (Disponível apenas em inglês)

Neste capítulo da série de podcasts que comemora os cinco anos de vigência do CPC (Código de Processo Civil), o sócio Elias Marques de Medeiros Neto, da área de Contencioso, faz considerações sobre o polêmico instituto dos negócios processuais atípicos previstos no artigo 190 do código, destacando diferentes visões a respeito do tema e as novidades que prevalecem após cinco anos de vigência dessa norma.

Acesse o e-book “5 Anos de Vigência do CPC/2015” aqui: http://tozf.re/5anoscpc