Em comemoração aos cinco anos da Reforma Trabalhista, que alterou significativamente alguns pontos da legislação, o TrenchCast, em seu episódio de n.º 30, apresenta uma conversa sobre as principais mudanças trazidas por ela, assim como pontos sensíveis ainda discutidos no Poder Judiciário e a expectativa para o próximo ano, considerando a troca de governo.

O episódio conta com a participação das sócias da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe: Letícia Ribeiro, Priscila Kirchhoff, Tricia Oliveira e Clarissa Lehmen.

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Recentemente, o Código Civil contou com modificações no artigo que trata do quórum necessário para alteração da convenção de condomínio (art. 1.351), que, agora, passa a ser de 2/3, proporcionando uma série de possibilidades - mas, também, de inseguranças. Neste episódio, a sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, do time de Contencioso Cível, e o sócio Marcel Fracarolli Nunes, de Negócios Imobiliários, debatem os prós e contras da alteração, suas implicações para os proprietários de unidades condominiais e os impactos no mercado. Ouça aqui.

No começo deste ano, o presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.300, que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. A decisão estabelece e consolida normas para que o consumidor gere sua própria energia, incluindo novas regras tarifárias e o período de transição para que os empreendimentos existentes possam se adequar à nova Lei.

Entenda, em entrevista com o sócio Jose Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, da área de Energia de Trench Rossi Watanabe, as mudanças promovidas pelo Marco Legal sob a ótica do mercado.

Dando continuidade à nossa série sobre ESG, neste episódio entrevistamos a sócia Priscila Kirchhoff, da área Trabalhista, que nos contou como é composto o pilar Social e como ele é aplicado no dia a dia das empresas.

Neste terceiro e último episódio da nossa série sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, a COP26, a sócia líder da prática de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, Renata Amaral, nos conta qual será o papel do setor jurídico no mundo após os acordos realizados entre os países durante o evento.

Neste episódio, a sócia Renata Amaral, que acompanhou in loco a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, COP26, nos apresenta as principais contribuições que a aliança entre os setores de agronegócio e tecnologia poderá oferecer ao mercado no combate às mudanças climáticas.

A COP26, Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, que ocorreu na cidade escocesa de Glasgow (Reino Unido), de 31 de outubro a 12 de novembro, movimentou as discussões sobre mudanças climáticas no mundo todo. Muitas metas foram definidas e diversos acordos foram firmados no evento. Em entrevista com a sócia Renata Amaral, que acompanhou o evento in loco, conheceremos os principais destaques, desse que foi o mais importante encontro para o setor ambiental em 2021.

As práticas corporativas sustentáveis têm impulsionado a geração de valor e atração de investimentos para empresas. Por isso, as questões Ambientais, Sociais e de Governança, ou ESG, em inglês, têm tido uma importância cada vez maior na tomada de decisões, principalmente no mundo pós-pandemia da Covid-19, em que todos os sinais indicam que as empresas que cultivam esses valores são as que vão prosperar.

Para entendermos o significado e a importância de cada letra dessa sigla, preparamos três episódios especiais, para que possamos compreender seus reais significados e impactos nas ações empresariais. Neste primeiro episódio, vamos conhecer os aspectos que compõe o E de "environment", ou Meio Ambiente, com a sócia Renata Amaral, da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade.

Stock Options, RSUs e outros pagamentos atrelados a ações similares são modalidades de incentivo de longo prazo, utilizadas pelas empresas para atrair e reter talentos. Tais incentivos têm se popularizado na área corporativa. Porém, muito ainda se questiona sobre as implicações existentes para os adeptos desses modelos, principalmente no que se refere às questões tributárias atinentes. Ouça a entrevista com a sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho, ambos tributaristas com foco na área tributária previdenciária, e conheça os detalhes desses modelos de pagamentos.

Dando continuidade à discussão sobre Direito de Família, neste episódio, a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso Cível e Wealth Management, continuam a discussão sobre o melhor arranjo patrimonial para o casal, aspectos da união estável e explicam como fazer um Contrato de Namoro.