Tributos a Elas

A convidada desta semana, Tatiana Irber, escreveu o artigo "O Papel de Destaque das Procuradoras da Fazenda Nacional como Gestoras de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas na PGFN. Seu trabalho trata da participação de Procuradoras da Fazenda Nacional no desenvolvimento de sistemas na Procuradoria da Fazenda Nacional, participando destes projetos em todas as suas fases.

Tatiana Irber é Procuradora da Fazenda Nacional. Procuradora-Chefe da DIDAU da 1ª Região, Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília e em Direito Tributário pela Uniderp. Fez cursos relacionados a análise de dados, gerenciamento de projetos e tecnologia da informação. Mestranda em Direito pela FGV.

O artigo desta semana, chamado "Mulheres e Acesso ao Mercado de Trabalho - A Tributação Como Ferramenta de Minimização das Desigualdades de Gênero no Brasil", foi desenvolvido pela convidada de hoje, Lana Borges.

O trabalho questiona se o Sistema Tributário Nacional materializa o ideário de valores contidos na Constituição, enfrentando o tema mediante uma abordagem histórica patriarcal, analisando as relações de trabalho e o papel que a tributação pode desempenhar neste contexto.

Andalessia Lana Borges Câmara é Procuradora  da  Fazenda  Nacional  desde  2008.  Ex-Assessora no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República. Coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional. Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Tributação e Gênero – FGV/SP, Tributos a Elas e "Women in Tax" - WIT. Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

A entrevistada desta semana, Lorena Narcizo, é autora do artigo "Mulheres, Raça e Desigualdade de Renda: Por Que as Mulheres Negras Sofrem Mais com a Regressividade Tributária?", trabalho que traz uma abordagem histórica da discriminação de gênero, desde a abolição da escravatura, passando também por pesquisas recentes no contexto de pandemia que demonstram que, ainda hoje, as mulheres negras são as mais discriminadas e as que mais sofrem com o estilo de tributação indireta e regressiva predominante no pais.

Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo é Procuradora  da  Fazenda  Nacional  desde  2016.  Mestranda  em  Direito  no  IDP/SP. Especialista em Direito Administrativo. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

O artigo tratado neste episódio é entitulado: "Políticas Públicas Para Redução da Desigualdade de Gênero: Uma Abordagem da Tarefa de Cuidado e do Sistema Tributário Regressivo na Renda e Empregabilidade da Mulher". Ele analisa o papel das políticas públicas na redução dos níveis de desigualdade de gênero no Brasil. De acordo com a autora, uma política orçamentária e fiscal que não prioriza os direitos sociais e fundamentais fere a Constituição. Além disso, o trabalho trata dos impactos da tarefa de cuidado e do sistema tributário regressivo na renda e empregabilidade da mulher. Em suma, traz uma visão clara e convincente de que a questão de tributação e gênero não pode ser desprezada em uma sociedade que almeje mais justiça e igualdade.

A entrevistada, ANA PAULA BARBEJAT, é Procuradora da Fazenda Nacional, Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional do Rio de Janeiro – UFRJ; trabalhou na Divisão de Grandes Devedores– DIGRA da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, e também na Corregedoria Geral da Advocacia Geral da União. Integra ainda o Grupo Tributação e Gênero – TeG, uma parceria do Tributos a Elas e a FGV.

No episódio desta semana, a entrevistada, DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA, analisa as principais premissas do comportamento dos contribuintes frente às suas obrigações fiscais, trazendo correlação com a evasão fiscal e a moralidade tributária sob uma perspectiva de gênero. O trabalho aborda também a indispensabilidade dos tributos para a vida em sociedade e para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, passando pelas noções de psicologia fiscal.

Danielle é Procuradora da Fazenda Nacional, pós-graduada em Gestão Tributária, Mestre em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e professora de pós-graduação em diversos cursos jurídicos.

O quarto episódio da temporada traz um bate-papo entre mãe e filha.

O artigo das convidadas traz uma abordagem inovadora sobre liderança feminina, fazendo considerações sobre gênero e estereótipos relacionados à liderança das mulheres, para depois se debruçar sobre as experiências pessoais das autoras. São também abordadas questões cruciais sobre os desafios e competências de liderança, enfocados na prática da Administração Pública, sob a ótica de gênero.

Cristina Luisa Hedler é Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB e especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR. Ocupou diversos cargos de gestão na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre eles o de Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Paraná e o de Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região.  Atualmente, é chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Sua filha, Luisa Teresa Hedler Ferreira, é Pesquisadora na área de Sociologia do Direito e Inteligência Artificial. Doutoranda no Departamento de Administração, Política e Filosofia da Copenhagen Business School. Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário pela Universidade de Lund. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

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