Tributos a Elas

No terceiro episódio desta temporada, a entrevistada é Fernanda Cimbra Santiago, Procuradora da Fazenda Nacional e Especialista em Direito Público e Direito do Estado. 

Seu artigo, entitulado "Ensaio Sobre a Imprescindibilidade da Institucionalização das Discussões de Gênero e Raça na Administração Pública", desperta a atenção para os problemas estruturais da sociedade que não podem ficar à margem da Administração Pública, e aborda algumas balizas do Direito Antidiscriminatório, trazendo também as discriminações no tempo, que resultam na criação de um problema estrutural. Ao final, o artigo trata ainda dos direitos violados e das medidas afirmativas para uma tentativa de reversão.

O Podcast Tributos a Elas inaugura a sua segunda temporada de forma temática: falaremos sobre o Livro O Poder Feminino, Entre Percursos e Desafios, publicado, em 2021, pela Arraes Editores.

Neste primeiro episódio, as coordenadoras da obra, as Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani Teles Santos e Juliana Pita Guimarães, comentam como surgiu a ideia para a publicação e os motivos para a sua realização, e também contam um pouco sobre os temas ali tratados.

Em seguida, os demais episódios da temporada serão entrevistas com as autoras de alguns dos artigos do livro.

Neste episódio, Jersilene entrevista Liana Paula Vidal Pacheco, Procuradora da Fazenda Nacional na Bahia, graduada em Filosofia pela Unb e pós graduada em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

A convidada é autora do artigo "A Cobrança do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos Numa Perspectiva de Gênero", do Livro O Poder Feminino - Entre Percursos e Desafios, da Arraes Editores.

O artigo reflete acerca de políticas afirmativas a favor da propriedade imobiliária em nome da mulher, trazendo dados impactantes sobre a violência por ela sofrida, passando para uma abordagem da disparidade de renda e patrimônio na perspectiva de gênero. Em seguida, o texto apresenta uma interpretação teleológico-normativa da Constituição e do Direito Tributário. Por fim, responde se medidas propostas ferem ou não a equidade.

Já parou para pensar nas belas histórias escritas por mulheres que nos encantam? E o que elas podem nos dizer? No último episódio da primeirra temporada, apresentamos um papo bem descontraído sobre o tema, trazendo uma face da literatura feminina até então pouco explorada e conhecida.

A convidada Pilar Bu é poeta, leoa, sereia e mãe felina de 4 gatos. Autora de Bruxisma (2019: Urutau) e Ultraviolenta (2017: Kotter). Doutoranda em Teoria Literária na Unicamp e Mestra em Estudos Literários pela UFG, é professora de literatura e desenvolve pesquisa a respeito da memória de mulheres, da autoria feminina e atua no âmbito dos estudos de gênero. É mediadora do clube de leitura Leia Mulheres Osasco, fundadora e ex-mediadora do Leia Mulheres Goiânia. Dá aulas de escrita criativa e atuou em grupos como D’versos e Núcleo. Acredita na força do superlativo e na troca de pele da serpente.

O convidado Flávio Scotellaro Xavier Junior é Licenciado em Letras Português e Respectivas Literaturas (UnB) e Mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos (Universidade do Porto).

São mediadoras as Procuradoras da Fazenda Nacional Maíra Ramos e Ediara Barreto, e a apresentação é de Herta Rani Teles.

No penúltimo episódio da primeira temporada, as convidadas têm uma animada conversa sobre os diversos papéis das mulheres na sociedade atual, trazendo algumas ideias para aliviar a sobrecarga que todas nós encontramos nas múltiplas atividades que desempenhamos.

Participaram deste episódio:

Daniele Maranhão Costa - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1a Região

Ana Carolina Tannuri Lafertè Marinho - Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Adriana Gomes de Paula Rocha - Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN

Maria Dionne de Araújo Felipe - Procuradora da Fazenda Nacional 

Leila Araújo Mustafá - Procuradora da Fazenda Nacional

Mediadora: Herta Rani Teles - Procuradora da Fazenda Nacional

O oitavo episódio da primeira temporada traz histórias de luta de mulheres brasileiras, mostrando conquistas importantes delas na política ao longo do tempo, a partir de um contexto histórico. A convidada é Ana Prestes, socióloga, mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG, e a apresentação é da Chefe do Serviço de Apoio do Centro de Altos Estudos da PFN, Izabel Barreto, e das Procuradoras da Fazenda Nacional Camilla Cabral e Herta Rani Teles.

No sétimo episódio da temporada, a advogada Ilka Teodoro e as Procuradoras da Fazenda Nacional Cláudia Trindade, Cecília Morais e Sara Carcará tratam de um tema que, muitas vezes, passa despercebido, embora sempre presente nas mais varias formas na sociedade: o racismo estrutural. A apresentação é da Dra. Cristina Amaral.

A convidada Ilka Teodoro é advogada licenciada e Administradora de Brasília. A primeira Administradora negra da capital. É mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília, fundadora do primeiro escritório de advocacia de mulheres do DF, cofundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero e integrante da Artemis Aceleradora Social, primeira organização a ter o enfrentamento da violência obstétrica como objeto social,  e integrante da Anis - Instituto de Bioética.

Foi orientadora e professora do Núcleo de Prática Jurídica do Uniceub por dez anos, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, onde presidiu as comissões de Seleção e Comissão da Mulher Advogada.

Como assim? Mulheres pagam mais tributos?

No quinto episódio da temporada, a Professora Tathiane Piscitelli fala da relação entre gênero e tributação, trazendo um apanhado histórico sobre o assunto, e, tratando desta recente discussão, revela de que forma a carga tributária acaba recaindo em maior grau sobre as mulheres.

A apresentação é das Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani e Núbia Castilhos.

* Tathiane dos Santos Piscitelli é professora da disciplina Finanças Públicas e Tributação. Docente da FGV e do FGV LAW desde 2013. Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGVLAW lato sensu da DIREITO SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros em direito tributário e financeiro, incluindo Argumentando pelas consequências no direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias.