TRT-MG - SECOM

No episódio 17 do Papo Legal, recebemos o presidente do TRT-MG, Sebastião Geraldo de Oliveira, para uma conversa aprofundada e esclarecedora sobre o PPLR.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) apresenta as diretrizes e os objetivos do PPLR (Programa de Promoção de Litigância Responsável). Assista ao vídeo para compreender como o projeto busca equilibrar e garantir o amplo acesso à Justiça do Trabalho, ao mesmo tempo em que combate o uso predatório ou excessivo do sistema judicial.

Saiba mais sobre essa iniciativa que visa dar maior celeridade, eficiência e justiça social à tramitação dos processos em Minas Gerais.

Durante o mês das crianças, mais de 400 estudantes e professores participaram do programa Justiça e Cidadania, promovido pelo TRT-MG para conscientizar sobre os direitos da infância e o combate ao trabalho infantil. Conduzidas por desembargadores do TRT-MG, audiências simuladas aproximaram os jovens da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão sobre cidadania, educação e o aprendizado dos direitos trabalhistas.

A Escola Judicial do TRT-MG encerrou, sábado (10/10), a semana formativa de magistrados e servidores com uma visita ao Memorial Brumadinho, em homenagem às 272 vítimas do rompimento da Barragem Córrego do Feijão. A atividade promoveu reflexões sobre o papel humanitário da Justiça do Trabalho, a importância do acordo firmado com a Vale S.A. e a necessidade de prevenir acidentes e garantir ambientes de trabalho seguros. A imersão reforçou o compromisso da instituição com a dignidade humana e a preservação da memória das vítimas.

De 14 a 18 de setembro, a Justiça do Trabalho realizou a 16ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, com prioridade para ações destinadas à quitação de dívidas trabalhistas. As unidades de primeiro grau intensificaram, à època, audiências de conciliação, pesquisas e bloqueios de bens e valores, além da realização de leilão unificado em Minas Gerais. A solenidade de abertura no TRT-MG ocorrereu em 14 de setembro, às 9h, na sede do Juízo Auxiliar de Execução, em Belo Horizonte.

Estudantes da rede pública participaram, nesta sexta-feira (11/9), de uma etapa do 4º Concurso “Justiça do Trabalho na Escola”, promovido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Os alunos produziram redações inéditas sobre o tema “Proteção à Infância: diga não ao trabalho infantil”.

TRT-MG, TRE-MG, Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) e Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, assinaram nesta terça-feira (1/9), na sede do TRT-MG, em Belo Horizonte, Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a prevenção e o combate ao assédio eleitoral em Minas Gerais. O documento prevê ações conjuntas de orientação, prevenção e atuação nos casos de denúncias. Durante a solenidade, os representantes das instituições destacaram a importância da parceria para proteger a liberdade de escolha do eleitor e fortalecer a democracia. O assédio eleitoral ocorre quando há tentativa de interferir na liberdade de escolha política, inclusive no ambiente de trabalho, por meio de ameaças, constrangimentos, promessas de benefícios ou outras formas de pressão. A mobilização integra uma campanha de âmbito nacional, formalizada no início de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo nacional prevê a produção conjunta, o compartilhamento e a divulgação de materiais educativos e informativos sobre a prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho.

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Narração: Petrus Faria📰 VEJA A MATÉRIA COMPLETA: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/trabalhador-vitima-de-gordofobia-obtem-indenizacao-de-r-20-mil-e-rescisao-indireta📌 Se inscreva no canal para não perder os próximos vídeos e ative o sininho!