A mais recente edição do podcast Sinopse Tributária news analisa os impactos da Reforma Tributária do consumo no setor de seguros. Os sócios Camila Calais, Natalie Matos e Tomás Oliveira destacam as principais transformações que o setor, que já passa por mudanças regulatórias, enfrentará nos próximos anos, como a adaptação a novos tributos. 

A exportação de serviços é um dos temas mais sensíveis no contexto da Reforma Tributária. Isso porque o eixo central existente hoje, de que exportações devem ser desoneradas para manter competitividade, continua. No entanto, quando se trata de serviço, sobretudo os intangíveis, as licenças e os serviços digitais, o “onde” e o “como” da fruição ganham protagonismo. Esse é o assunto do novo episódio do podcast Sinopse Tributária news com participação dos sócios Eduardo Melman Katz, Renata Correia Cubas e Thais Rodrigues.

No novo episódio do podcast Ponto de Troca, a sócia Natalia De Santis conversa com Alexandre Pierantoni sobre os investimentos em data centers no Brasil e no mundo.

O mundo vive uma corrida por infraestrutura digital, e os data centers estão no centro dessa transformação. Com o avanço da inteligência artificial, da computação em nuvem e da digitalização de serviços, governos e empresas estão investindo bilhões para garantir capacidade de processamento, armazenamento e conectividade. Nesse contexto, o Brasil começa a se posicionar como um destino estratégico para esses investimentos.  

No novo episódio do Sinopse Tributária news, os sócios Marcelo Guimarães Francisco, Natalie Matos, Pâmela Larissa Miguel e Ricardo Cosentino, analisam de uma forma prática como o novo sistema contencioso administrativo do IBS, proposto na Reforma Tributária, pode afetar o dia a dia das empresas e dos profissionais de direito.

No contexto da Reforma Tributária, a CBS e o IBS vieram como uma solução para vários problemas apresentados pelo PIS e pela Cofins no passado, como a possibilidade de creditamento, documentação fiscal e várias outras discussões ocorridas ao longo dos anos. Mas será que estamos apenas tratando dos mesmos problemas com novos nomes?

Em novo episódio do podcast Sinopse Tributária news, os sócios Gabriela Lemos, Reinaldo T. Moracci Engelberg e Renata Correia Cubas falam sobre como a jurisprudência consolidada em torno do PIS e da Cofins pode (e deve) influenciar a aplicação dos novos tributos. A discussão parte da chamada “tese do século”, que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, e destaca que, apesar da promessa de um sistema mais simples na Reforma Tributária, os riscos de litígios permanecem.

O Imposto Seletivo (IS), uma das novidades trazidas pela Reforma Tributária, foi criado em paralelo ao IBS e à CBS. Conhecido como “tributo do pecado”, o imposto seletivo incidirá sobre produtos e serviços considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, loterias e fantasy sports. A lista atual está prevista no anexo 17 da Lei Complementar, mas ainda há espaço para discussões sobre sua ampliação e execução.

No mais recente episódio do podcast Sinopse Tributária news, os sócios Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz e Pâmela Larissa Miguel analisam diversos aspectos do IS, que começa a valer em 2027.

A Reforma Tributária está prestes a transformar profundamente o sistema de impostos sobre o consumo no Brasil. Mas como essas mudanças impactam os contratos públicos? Esse é o tema do novo episódio do podcast Sinopse Tributária news, que reúne os sócios do Mattos Filho Eduardo Melman Katz e Luiz Felipe Ferraz, da área de Tributário, e André Luiz Freire, de Direito público e Infraestrutura e Energia.

O episódio aborda os efeitos da substituição de tributos como PIS/Cofins e ISS por CBS e IBS, destacando o aumento nominal da carga tributária e a extinção de benefícios fiscais nos contratos. O ponto central é o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.  Os sócios destacam que a Lei Complementar 214 prevê mecanismos específicos para lidar com os impactos da reforma, mas a complexidade dos cálculos e a dificuldade de cumprir prazos como os 90 dias estipulados para análise são pontos de alerta.

Com as movimentações recentes da Receita Federal e a implementação de novas ferramentas digitais, como a apuração assistida e a calculadora tributária, o período de transição para a Reforma Tributária do consumo ganha novos contornos e desafios para os contribuintes.

O avanço da inteligência artificial tem acelerado a demanda global por capacidade de processamento e armazenamento de dados. Esse movimento impulsiona a instalação de novos data centers em diversas regiões do mundo — e o Brasil tem se destacado como um destino estratégico para esses investimentos.

No segundo episódio da série de podcasts Ponto de Troca, da prática de Infraestrutura Digital do Mattos Filho, os sócios Antonio Augusto Reis, Fabiano Brito e Natalia De Santis discutem os principais fatores que tornam o país atrativo para a expansão de data centers, com foco especial na segurança energética, no uso de fontes renováveis e nos desafios regulatórios e ambientais.

Ouça a análise completa nas principais plataformas de áudio e entenda como o Brasil pode liderar o desenvolvimento de uma infraestrutura digital sustentável e resiliente.

O cenário regulatório da inteligência artificial no Brasil segue ganhando forma, impulsionado por novidades legislativas e iniciativas estratégicas que reforçam a centralidade do tema na agenda nacional.

O Marco Legal da Inteligência Artificial (Projeto de Lei 2.338/2023) segue como o principal eixo das discussões no Congresso Nacional, sugerindo as bases para o desenvolvimento e a utilização da IA no Brasil.

Em mais um podcast realizado pela prática de Tecnologia do Mattos Filho, os sócios Luiz Di Sessa e Paulo Brancher e a associada sênior Jaqueline Simas de Oliveira, discutem sobre as principais tendências na regulação de IA e os impactos das iniciativas pontuadas acima. O episódio "Inteligência Artificial: movimentações legislativas e regulatórias no primeiro semestre de 2025".