O 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que dividem suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam. 

Neste segundo episódio, nossa sócia Paula Indalécio, da área de Direito penal empresarial, recebe Vanessa Castanho, vice-presidente da Citröen para a América do Sul, a primeira mulher a comandar a operação da marca na região. 

Casada e mãe de um filho, Vanessa conta com mais de 24 anos de experiência no setor automotivo, tendo ocupado diversas funções executivas. 

Na Stellantis, grupo empresarial que controla a marca Citröen, ela já ocupava uma posição de liderança antes de assumir sua atual função. Hoje, comanda um time de pessoas de diversas nacionalidades, culturas, gêneros e gerações. 

Durante a conversa, Paula e Vanessa debatem sobre os seguintes temas: a desigualdade na divisão do trabalho doméstico e seus impactos no equilíbrio da vida doméstica e profissional; os desafios e aprendizados de uma mulher ser pioneira em um cargo de gestão; os impactos do viés de gênero no ambiente corporativo; a importância de se ter aliados homens durante a trajetória profissional, além de dicas e conselhos para mulheres de outras gerações que vão liderar equipes e desejam trilhar uma carreira de sucesso. 

O mercado de energia vive o início de uma grande revolução. Desde a COP21 em Paris, em 2015, quando 195 países assumiram o compromisso de reduzir o aquecimento global, as discussões para a transição para uma matriz energética mundial mais limpa e renovável ganharam força. 

Apesar de muito se falar em transição, vivemos, na verdade, uma adição energética. O mundo segue em crescimento contínuo, aumentando a demanda por energia, e apenas uma parte dessa necessidade será suprida por fontes renováveis, como éolica e solar. 

As empresas tradicionais do setor de óleo e gás, principalmente as europeias, participam ativamente dessa transição/adição energética, investindo em fontes renováveis, com várias delas fazendo um rebranding das suas marcas, redefinindo sua cultura e relação com prestadores de serviço.

Neste podcast, nossos especialistas das práticas de Infraestrutura e Óleo e Gás e Tributário analisam de que maneira as energias renováveis estão reinventando o setor de óleo e gás, e discutem os desafios tributários e benefícios fiscais que as empresas podem obter ao se lançarem em projetos nesse setor no Brasil. 

Participam os sócios Luiz Felipe Ferraz, Leonardo Homsy e Felipe Feres. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

Sancionada em 15 de julho de 2020, a Lei 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico, com o principal objetivo de viabilizar a universalização desses serviços no País até 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos. 

O novo Marco Legal uniformiza as regras e define padrões da atividade regulatória e da formulação de políticas públicas, além de aumentar a competição no setor, com a obrigatoriedade de abertura de licitações. 

Neste episódio, reunimos especialistas das práticas de Infraestrutura e Tributário para analisar os impactos do novo Marco Legal para os investimentos em saneamento um ano após sua sanção - além de apresentar os principais desafios e oportunidades tributárias para se viabilizar, e economizar, em projetos nessa área.

De área de Infraestrutura, participam a sócia Marina Anselmo e o sócio André Luiz Freire. E, de Tributário, comentam os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades.

A COP é a sigla para Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima resultante da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. 

Ela ocorre anualmente para discutir as mudanças climáticas e como os países pretendem combatê-la. Em 2021, a COP26 acontecerá de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, com a presença de 196 signatários, com a principal finalidade de avaliar os resultados do Acordo de Paris, firmado em 2015 na COP21.

Neste podcast, reunimos três especialistas do escritório para apresentar os principais temas da COP26 e analisar as soluções e metas esperadas para que os países reduzam suas emissões e os impactos climáticos. 

A sócia Lina Pimentel e o sócio Antonio Augusto Reis, das áreas de Direito ambiental e Mudanças climáticas e ESG, comentam a importância da Conferência, especialmente após o Painel Intergovenamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vinculado à ONU, ter publicado em agosto deste ano um relatório alarmante demonstrando a “inequívoca” influência humana no aumento da temperatura global nas últimas décadas, com muitos efeitos irreversíveis. 

Durante a conversa, eles debatem tópicos-chave à atuação das empresas e governos, como: i) regulamentação dos mecanismos de cooperação voluntária, especialmente do mercado de carbono, conforme previsto pelo Artigo 6º do Acordo; ii) metodologias, monitoramento e transparência quanto às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC's), que são os planos de ação dos países para o cumprimento dos objetivos do Acordo; iii) discussão sobre adaptação e jornada em direção á economiza zero carbono (Net-Zero) até 2050; iv) Definição sobre financiamento, especialmente dos países desenvolvidos, de iniciativas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

A conversa é mediada pela sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

O 'Elas na Liderança' é um novo programa do podcast Único que irá discutir temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio contará com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam. 

Nesta estreia, nossa sócia Glaucia Lauletta, de Tributário, recebe Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPA, profissional com mais de 20 anos de experiência na área e reconhecida pelo seu engajamento em temas relacionados à diversidade.

Durante a conversa, elas debatem temas como: a presença de mulheres em cargos de liderança no setor jurídico; a importância de estarmos atentos aos vieses inconscientes que permeiam nossa sociedade e como eles influenciam decisões relacionados à carreira de mulheres; impactos da pandemia em grupos vulneráveis, como as mulheres, e medidas adotadas no grupo GPA para minimizar a sobrecarga dessas profissionais no dia a dia; e, por fim, conselhos para jovens mulheres que desejam trilhar uma carreira de sucesso. 

A implementação de um plano de sustentabilidade bem estruturado se tornou uma necessidade de primeira ordem para as atividades de empresas de todos os tamanhos e setores em qualquer jurisdição do mundo. Em um cenário de crise climática reconhecida pelas instituições internacionais, pandemia e um aumento da integração dos fatores ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em português) no setor financeiro, é cada vez mais improvável encontrar companhias alheias à necessidade de orientação jurídica em relação ao tema. 

Mas não basta apenas adotar o discurso da pauta ESG: é preciso que a adoção dos critérios de sustentabilidade esteja efetivamente incorporada à cultura da companhia. Caso contrário, seus administradores podem enfrentar alguns problemas, desde acusações de greenwashing e rainbow-washing, até, eventualmente, um processo questionando suas práticas ESG. 

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas do escritório para analisar como tem se dado a cobrança de responsabilidade das empresas diante dos seus compromissos e práticas ESG declaradas. Nossos especialistas também avaliam quais têm sido os principais temas usados como base para os casos de litigância ESG no mundo - e de que maneira esse movimento pode refletir em nossa jurisdição.

Nossos convidados são os sócios Arthur Parente, de Contencioso e Arbitragem e Antonio Augusto Reis, de Direito ambiental e Mudanças climáticas, além da sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da Sociedade Civil, Negócios social e Direitos humanos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

On September 2, Brazil’s House of Representatives passed a bill (PL 2337/21) amending the rules for income tax. The bill is now set to be analyzed in the Senate, where it may be approved, rejected or adjusted.

The bill’s current wording states that profits and dividends will be taxed at 15% as withheld income tax. At the same time, the bill proposes a reduction in corporate taxation (IRPJ/CSLL) from 34% to 27 or 26%.

There are also several other amendments, including changes to how investment funds are taxed.

In this episode, two specialists from the firm’s Tax practice – partners Lisa Worcman and Gil Mendes – analyze the proposed changes and debate how PL 2337/21 could eventually be approved in Congress, while also discussing the potential impacts on companies, investors and shareholders.

The legal developments analyzed in this episode are relevant as of the date of publication. For more news and legal analysis related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de setembro o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado na Câmara agora segue para análise do Senado, que poderá ou não aprová-lo, ou mesmo propor novos ajustes. 

De acordo com o texto por ora aprovado, a distribuição de lucros e dividendos passam, como regra, a ser tributados pelo Imposto de Renda na fonte a 15%. Por outro lado, haveria redução da tributação corporativa (IRPJ/CSLL) de uma alíquota combinada de 34% para 27% ou 26%.

Além dessas mudanças principais, há diversas outras, como alterações importantes na tributação de fundos de investimentos. 

Neste episódio, reunimos especialistas da prática de Tributário para analisar algumas alterações dessa proposta, debater os caminhos possíveis para a aprovação do PL 2337/21 no Congresso e discutir os impactos às empresas, aos investidores e acionistas. 

Os convidados são as sócias Andrea Bazzo Lauletta e Lisa Worcman, e os sócios Flavio Mifano e Gil Mendes. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para analisar as principais tendências nas operações de M&A no setor de tecnologia, e apontar quais têm sido as áreas mais procuradas para essas negociações. 

Durante a conversa também debatemos os seguintes tópicos: a importância de analisar as diferentes formas de se estruturar essas operações, os riscos mais frequentes relacionados a temas de propriedade intelectual, as principais contingências tributárias relacionadas ao contexto brasileiro, além dos pontos de atenção relacionados aos aspectos trabalhistas dessas operações. 

Para este bate-papo, convidamos as sócias Lisa Worcman, das práticas de Tecnologia e Tributário, Camilla Martes, de Societário, Paulo Brancher, de Propriedade Intelectual, e Domingos Fortunato, de Trabalhista. 

O Dia da Visibilidade Lésbica foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no próprio dia 29 de agosto de 1996. Os objetivos foram discutir as discriminações e violências sofridas por mulheres lésbicas, debater a criação e a implementação de políticas públicas de combate à lesbofobia, e dar visibilidade a esta comunidade no Brasil.

O dia 29 de agosto também foi definido como Dia da Visibilidade Lésbica para homenagear Rosely Roth, considerada uma das primeiras mulheres ativistas da causa LGBTQIAP+ do Brasil. Rosely participou em várias organizações e atividades relacionadas à reivindicação dos direitos sexuais da mulher lésbica e de toda a comunidade LGBTQIAP+ praticamente durante todo o período de sua vida adulta. 

Neste episódio, realizado pelos grupos de afinidade 4Women e Mfriendly, do Mattos Filho, a assistente de serviços jurídicos Gabriela Leão e a advogada Lorena Robinson recebem Lais Kovac, senior account manager de serviços financeiros do Facebook, para um debate sobre a presença das mulheres lésbicas em diferentes esferas da sociedade, especialmente no mercado de trabalho. 

A partir de suas próprias experiências, elas discutem os desafios, avanços e maneiras de contribuir ativamente para combater o sexismo, o machismo e a heteronormatividade – processos histórico-sociais os quais hierarquizam e influenciam a vivência das mulheres lésbicas.