Os casos em que as autoridades tributárias autuam empresas em conjunto com seus administradores são cada vez mais frequentes. Seja no âmbito de acordos de remuneração, em negócios internacionais complexos ou no contexto de fiscalizações e processos tributários já materializados, é importante que os administradores se conscientizem e procurem gerenciar ativamente riscos tributários e de compliance, tanto aqueles aplicáveis às atividades da própria empresa como de fornecedores e outros terceiros.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

A judicialização de temas relacionados ao clima é tendência internacional e já reflete em demandas no Brasil. É preciso entender como empresas e governos em todo o mundo vão se organizar para atingir os objetivos climáticos de emissão zero de carbono, entre outros. E a forma como as companhias tratam o assunto será de fundamental importância para sua reputação.

Diante deste cenário, os(as) sócios(as) Antonio Augusto Reis, Lina Pimentel e Rômulo Sampaio, da prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas, conversam com os sócios Fabiano Brito e Giovani Loss, de Infraestrutura e Energia, sobre diversos aspectos que tangem a legislação relativa ao tema, tais como o crescimento de empresas de energia renovável com foco no livre mercado. Nossos(as) especialistas explicam como a multidisciplinariedade dentro do Mattos Filho pode garantir a segurança jurídica aos clientes.

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Neste mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), o 4Women e o Soma – grupos de afinidade do escritório voltados para a equidade de gênero e racial - promovem um bate-papo sobre a presença das mulheres negras no cenário cultural brasileiro, comentando desafios, avanços e contribuições desta representatividade para combater o racismo e o sexismo.

Para debater o tema, contamos com a participação de Eliane Dias, advogada, empresária e produtora musical, e Maria Gal, atriz, apresentadora e produtora. 

A conversa foi mediada por Patrícia Nogueira Soares, gerente da área de Desenvolvimento Organizacional do Mattos Filho. 

This week, Federal Representative Celso Sabino presented suggestions for a series of amendments to the Income Tax Reform. Items were removed from the original proposal that addressed the taxation of individuals, the prevention of amortization of premiums and surplus values, gains on indirect sales and exchange variations on overseas investments.

Partners Gil Mendes and Luiz Felipe Ferraz analyze this development in the latest episode of Talking Tax, which is still set to be a point of significant discussion in Congress. They also discuss foreign companies’ contributions to the market, dividends and corporate profits, and taxation of interest on equity.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, please access mattosfilho.com.br/unico

Nesta semana, o relator da Reforma Tributária do Imposto de Renda, Celso Sabino, apresentou sugestões de mudança no texto. Foram tirados da proposta original itens que falam da tributação de pessoas físicas, impedimento de amortização do ágio e mais-valia, ganho na venda indireta e variações cambiais de investimento no exterior.

O assunto, que ainda será tema de grandes discussões no Congresso, é analisado pelos sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz em mais um episódio do Sinopse tributária news. Eles falam também dos tópicos relativos a contribuições ao mercado de PJs no exterior, dividendos e lucros das empresas e tributação de juros sob capital próprio.

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Cada vez mais, a sociedade tem prestado atenção no setor de mineração, sua relação com o meio ambiente e com as comunidades locais. Neste novo episódio do Performance ESG, a sócia Juliana Ramalho e os sócios Adriano Drummond Trindade e Rômulo Sampaio falam do posicionamento das empresas do setor em relação aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança), da importância da mineração em atividades do cotidiano e respondem à pergunta: como as companhias podem desenvolver ou aprimorar os critérios ESG dentro de seu negócio?

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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, ampliamos nossa cobertura especial sobre o Projeto de Lei de Reforma de Imposto de Renda. As sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido e o sócio Flavio Mifano analisam os principais pontos da proposta, direcionados à parte de tributação do mercado financeiro de capitais, como aplicações de renda fixa e variável e fundos de investimento.

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On Friday last week (June 25), Brazil’s Ministry of Economy submitted a bill to Congress marking the second phase of a wider tax reform. As part of greater efforts towards income tax reform for individuals, companies, and investments, the bill presents adjustments to applicable income tax rules.

In the latest episode of Talking Tax, Mattos Filho partners Alessandro Fonseca, Gil Mendes, Lisa Worcman and Luiz Felipe Ferraz analyze the main aspects of the bill, along with its implications for the overall tax reform process.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, please access mattosfilho.com.br/unico

O ministério da Economia entregou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, Empresas e Investimentos.  

O texto traz ajustes às regras tributárias aplicáveis à tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas.

Neste novo episódio do Sinopse Tributária News, nossos sócios da área Tributária e de Gestão patrimonial, Família e Sucessões Alessandro Fonseca, Gil Mendes, Lisa Worcman e Luiz Felipe Ferraz analisam os principais pontos do documento e suas implicações para o processo da Reforma Tributária no país.

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Check out the first episode of our podcast Talking Tax, available in English. In this episode, our partners Gil Mendes, Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Renata Correia Cubas discuss the current legislative and political environment in Brazil, the tax bills currently being debated in Congress and the likelihood of tax reform in 2021.

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