ValenteCast

Episódio sobre o pagamento do seguro-desemprego diretamente na conta do beneficiário

Sétimo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de operador

Episódio sobre as propostas existentes no CODEFAT e no Congresso Nacional para a prorrogação do seguro-desemprego

Episódio sobre as cinco modalidades de seguro-desemprego que atualmente existem no Brasl

Sexto episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de controlador

Episódio sobre os 25 Anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual

O episódio trata do Decreto 10.474/2020 e da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O episódio trata da aplicação no tempo da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, as datas de entrada em vigor de seus artigos e as alterações realizadas sobre a LGPD nesse ponto

Este episódio é sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no espaço, a partir dos critérios da territorialidade e da extraterritorialidade

O episódio trata dos aspectos subjetivos da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, sobre a quem a Lei se aplica (titulares e agentes de tratamento) e também a quem ela não se aplica.