ValenteCast

Episódio sobre o consentimento e a obrigação de realizar o cadastro biométrico nas academias, com a análise comparada da Lei Geral de Proteção de Dados e uma decisão recente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Lituânia.

Episódio sobre a captura de impressões digitais em fotos e a proteção dos dados pessoais na LGPD.

Episódio sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do uso de print screen como meio de prova no processo penal.

Episódio sobre o vazamento de fotos e as leis aplicáveis á proteção de dados pessoais (LGPD, Código Civil e Marco Civil da Internet).

Episódio sobre a prova técnica simplificada (ou testemunha técnica) no Código de Processo Civil.

Episódio sobre os nove meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

Episódio sobre a aplicação das regras de ônus da prova do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais cíveis.

Episódio sobre o consentimento válido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações adequadas e o envio de propagandas online.

Episódio sobre as hipóteses e diferenças entre impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.

Episódio sobre o direito à eliminação dos dados pessoais, que também pode ser uma sanção administrativa na LGPD (Lei 13.709/2018).