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O julgamento que discute os privilégios tributários para agrotóxicos no Brasil, que estava previsto para se encerrar nesta sexta-feira (16) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Com isso, o caso ganha um prazo de 90 dias para ser retomado. Até o momento, o placar está em um voto contrário aos benefícios fiscais por parte do relator, Edson Fachin, e um voto favorável à isenção, dado por Gilmar Mendes. Ainda falta o posicionamento de outros oito ministros, uma vez que atualmente a Corte conta com apenas dez membros. Caso Cristiano Zanin receba aval dos senadores e assuma em breve a vaga deixada por Ricardo Lewandowski em abril, haverá um voto a mais no placar.
Outros destaques desta sexta-feira, 16/06/2023:
- Ex-ministro do meio ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles é acusado de intimidação e invasão de acampamentos do MST.
- Se você é motorista, fique ligado nos prazos de licenciamento.
- Diversidade sexual e de gênero é tema de jornada pela cidadania durante todo o mês de junho.
- Bolsa Família: Governo Federal vai pagar R$ 50 a mais a gestantes, crianças e jovens de até 18 anos.
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Bolsonaristas usam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST para produzir conteúdo de comunicação agressivo, inflamar seguidores e ganhar mais interações em suas redes. Dos 47 deputados, entre suplentes e titulares que constam como integrantes da comissão, 24 já publicaram vídeos de trechos em que se posicionam durante as audiências, entre os dias 17 de maio e 1º de junho, sendo 20 no TikTok e quatro no Instagram. “Para a sociedade civil, as consequências são essas que a gente está vendo: os ambientes digitais privilegiam os embates sem moderação, que vão ficando cada vez mais acalorados e extremos”, afirma Nilton Kleina, estudioso do assunto.
Confira outros destaques desta quarta-feira, 14/06/2023:
- Câmara aprova em primeiro turno subsídio de meio bilhão para as empresas de ônibus da capital. Medida pode fazer a passagem recuar aos R$ 4,50.
- Amiga da Saúde explica como lidar com as dificuldades causadas pelo tempo seco.
- Se você é motorista, fique atento aos prazos de licenciamento.
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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A mineração predatória é uma bomba-relógio prestes a explodir em toda Minas Gerais. Em Santa Bárbara, por exemplo, há uma barragem tão grande quanto a B1, da Vale, que rompeu há quatro anos em Brumadinho. A barragem pertence à Anglogold e, por mais que a mineradora diga que há normalidade, surgiu uma trinca de 300 metros de comprimento que aterroriza toda a população. Contra essa e outras ameaças aos territórios, às águas, à vida, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração reuniu gente de todo o estado. Essas lutam por outro modelo de mineração, com controle social e soberania popular.
Outros destaques desta terça-feira, 13/06/2023:
- Recomposição de perdas salariais de servidores de BH está pronta para votação no Plenário.
- Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deve intimar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres a prestar depoimento sobre cativeiro e maus tratos de pássaros silvestres.
- Vice-presidente vai extinguir cargo de ajudante de ordens ocupado por militares.
- Deputado que financiou acampamento bolsonarista pede ao STF para não ser preso.
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Foto: Wallace Oliveira / Brasil de Fato MG
Entre os destaques desta sexta-feira (9), está de volta e em novo formato o programa Farmácia Popular. O governo federal formalizou a retomada do programa, ampliando a oferta e oferecendo ainda mais medicamentos. Após oito anos sem novos credenciamentos, mais de 800 municípios do país receberam unidades do programa.
Confira, ainda:
- Pessoas físicas, MEI e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos têm até 31 de julho para se cadastrar em programa de renegociações.
- Novo sistema pode reduzir o valor de multas de trânsito em até 40%.
- Uçara, grumixama,cambuci,cabeludinha são algumas espécies frutíferas da nossa mata atlântica.
- “Vou pro arraiá”: mais de 80 festas juninas em BH para você escolher.
- Ciência: o que aconteceu na série "The last of us" é real ou pura ficção?
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Foto: Júlia Prado/MS
Confira os destaques desta terça-feira, 06/06/2023:
- STF julga nesta terça (6) recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra denúncia que o tornou réu por corrupção passiva.
- Ministra Rosa Weber anunciou para quarta-feira (7) retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Indígenas de todo o país acampam em Brasília contra marco temporal.
- Endividados que ganham até 2 salários mínimos por mês terão renegociação mediada pelo Governo Federal.
- Estão abertas as inscrições para o Enem 2023.
- Saiba como tirar segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito por aplicativo.
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Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Confira os destaques desta quinta-feira, 01/06/2023:
- Assistência Social em Minas Gerais denuncia desmonte da área.
- Caged aponta: abril teve menor desemprego para o mês desde 2015.
- Economista debate o papel da produção do tabaco, um dos principais ramos do agronegócio no pais.
- Lula veta transferência de recursos do sistema S para a Embratur.
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Foto: Tiago Macedo / Creative Commons
Confira os destaques desta quarta-feira, 31/05/2023:
- Mesmo cassado, Deltan Dallagnol (Podemos) tem o voto computado a favor do Marco Temporal.
- Acordo na Assembleia Legislativa garante a não extinção da Fundação Caio Martins.
- Brasil divulga relatório final da reunião dos presidentes sul-americanos em Brasília.
- Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre a proteção da mata atlântica.
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Foto: Mídia Ninja
Confira os destaques desta quinta-feira, 25/05/2023:
- Zema mente, mas a experiência internacional não: privatizações não atraem investimentos, mas aumentam tarifas e pioram serviços.
- Novo arcabouço fiscal: a quem interessa discurso contra o investimento público?
- Já está liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do IR.
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Confira os destaques desta sexta-feira, 19/05/2023:
- Empresas contratadas pelo governo Zema servem refeições com larvas a servidores e detentos.
- Luta antimanicomial: em defesa do SUS e do tratamento em liberdade.
- Fabrício Farias comenta a crise dos treinadores brasileiros.
- Sextou como BdF e aqui tem agenda cultural.
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Confira os destaques desta terça-feira, 16/05/2023:
- "Mínimo de R$ 10 ou eu cancelo": motoristas de aplicativos fizeram manifestação em várias cidades do país.
- Petrobras muda a política de preços para os combustíveis e a tendência é priorizar as necessidades do país, e não dos investidores internacionais.
- CGU aponta que Bolsonaro fez uso da máquina pública para fins eleitorais.
- Começa a ser pago nesta semana o novo lote do abono salarial.
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Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras
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