Vozes que Vale(m)

O Brasil e o mundo sabem do potencial de destruição da Vale. As imagens da lama despejada pela empresa sobre Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, ficaram internacionalmente conhecidas quando a barragem de Fundão e a barragem I, da mina Córrego do Feijão, se romperam em 2015 e 2019, respectivamente. 

Mas para além dos grandes crimes da empresa em território nacional, há as violências diárias cometidas por ela contra povos e comunidades impactados por suas atividades ao redor do mundo. No episódio #18 vamos levar vocês a uma vila na Ilha de Sulawesi, na Indonésia, para ouvir o pedido de ajuda de agricultores e agricultoras que tentam proteger seus modos de vida, seu sustento e a floresta de mais uma tentativa da Vale de violar o ventre da terra para dar lucro a seus acionistas.

Saiba mais: https://www.atingidosvale.com/violacoes-vale-indonesia/

Imagine um cenário em que uma megaempresa do ramo da mineração se instala em um território que nunca havia sido impactado por uma atividade extrativista em larga escala. Por ter muito dinheiro, esta empresa consegue influenciar políticos e gestores públicos para receber licenças ambientais mesmo sem provar que suas não causarão danos.

Imagine, ainda, que por causa desse poder econômico, a empresa instala e depois opera suas atividades causando inúmeros danos às famílias e demais seres vivos do território, anos a fio, sem nunca ser questionada pelos gestores públicos e nem pelo judiciário. As pessoas atingidas até denunciam a empresa, mas não são ouvidas, e quando insistem na denúncia, são caladas por processos judiciais movidos contra elas pela mineradora.

Esta é a realidade de milhares de pessoas impactadas todos os dias, dentro e fora do Brasil, pelas atividades predatórias da mineradora Vale S.A., e por tantas outras empresas que, como ela, utilizam seu poder econômico para violar direitos socioambientais em benefício do lucro de seus acionistas.

Mas está por vir um reforço à luta contra as violações cometidas por empresas. É o Projeto de Lei 572 de 2022, um marco nacional sobre direitos humanos e empresas que estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema, segundo a ONG Justiça Global. Lançado em julho do ano passado por meio da campanha “Essa Terra Tem Lei – Direitos para os Povos, Obrigações para as Empresas”, o PL 572 nasceu de uma construção coletiva de entidades, organizações e movimentos sociais, e está tramitando no legislativo há quase um ano. Além da Justiça Global, assinam o projeto a CUT Nacional, MTST, MAB, Repórter Brasil, Amigos da Terra, Instituto PACS, Oxfam Brasil, Fundação Friedrich Ebert, Conectas e Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresa da Universidade Federal de Juiz de Fora.

No episódio #17 do podcast Vozes que Vale(m)!, entrevistamos Tchenna Maso, doutoranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná, para saber mais sobre o PL e entender o que poderia ser diferente na vida das atingidas e atingidos pela Vale caso a lei já estivesse em vigor – e sendo cumprida, que é o mais importante.

Há cerca de um ano e meio, a mineradora Vale anunciou que deixaria de explorar carvão das minas de Moatize e o corredor logístico de Nacala, em Moçambique, e venderia o negócio a outra empresa. A estratégia, conhecida como “desinvestimento”, costuma ser utilizada por empresas transnacionais quando o lucro já não caminha mais para o esperado ou quando as atividades já não estão mais de acordo com os planos futuros da matriz.

O anúncio da saída da Vale do negócio de carvão em Moçambique foi cercado por desinformação e secretismo por parte da mineradora. As populações afetadas pela exploração das minas a céu aberto em Moatize, na província de Tete, temiam que a operação virasse uma estratégia de abandono da Vale de todas as reparações, indenizações e reassentamentos que ela deve por cerca de 15 anos de violações de direitos e violências cometidas contra populações locais, incluindo expropriações, desalojamentos, poluição e desestruturação de modos de vida tradicionais.

Em 25 de abril desse ano, a Vale concluiu a venda para a empresa indiana Vulcan Minerals por cerca de 235 milhões de euros. Hoje, o temor de um ano e meio atrás vem se confirmar no dia a dia das famílias de Moatize, que continuam sofrendo com os mesmos impactos causados pela exploração do carvão, e sem qualquer resposta da Vale, da indiana Vulcan e nem do governo de Moçambique.

No episódio #16 do podcast Vozes que Vale(m)! entrevistamos Samito Farias Tomocene e Jamal Eugénio Esteves, moradores de Moatize e membros da Associação Utchessa, sobre os desafios impostos pela empresa Vulcan na esteira das violações inauguradas pela Vale.

O Estado de Minas Gerais tem duas manchas trágicas em sua história recente. As manchas têm a cor da lama das barragens de rejeitos da mineradora Vale que se romperam sobre milhões de vidas, humanas e não humanas. A primeira tragédia foi em Mariana, em 2015, com o rompimento da barragem do Fundão. A segunda, em Brumadinho, aconteceu em 2019, quando se rompeu a barragem B1, da mina do Córrego do Feijão.

Nos roteiros que tornaram possíveis esses dois crimes-tragédias repetem-se a irresponsabilidade da empresa em suas operações e a conivência do governo estadual, que está obrigado a regular e fiscalizar as atividades da mineradora, mas não o fez. Repetem-se os laudos e estudos inexistentes ou omissos – alguns até falsos – e o desdém da empresa e do governo pelos alertas feitos por universidades, movimentos e grupos que lutam pela defesa de direitos socioambientais. Repetem-se também dois elementos fundamentais desses crimes-tragédias: a falta de escuta das comunidades impactadas pela mineração e a atuação promíscua do governo mineiro, que usa as ferramentas públicas do estado para viabilizar a qualquer custo o lucro privado da empresa.

Como já ficou provado pela história, em Minas Gerais o roteiro dos crimes-tragédias se repete.

No episódio #15 do podcast Vozes que Vale(M)! nós ouvimos a liderança geraizeira Adair Pereira de Almeida, e a advogada Layza Queiroz Santos, do Coletivo Margarida Alves, sobre como o governo mineiro de Romeu Zema, do Novo, tem violado o direito de consulta dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, ao norte do estado, para viabilizar um megaempreendimento minerário da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais, a SAM.

O racismo é um sistema de poder que estrutura relações sociais, econômicas e políticas, e por isso atravessa todas as dimensões da vida. O racismo ambiental, termo criado nos anos oitenta pelo ativista afro-americano de direitos civis Benjamin Franklin Chavis Júnior, é uma dessas dimensões do racismo que destrói e organiza vidas a favor da branquitude e em prejuízo de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e periféricas.

Chavis Júnior denunciava os impactos sofridos por populações afro-americanas causados por empreendimentos poluidores e perigosos em seus territórios. O ativista alertava que a instalação desse tipo de empreendimento nesses territórios era deliberada, e com ela vinha a exclusão sistemática dessas populações na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais.

Em outras palavras, Chavis apontava que os agentes do racismo ambiental escolhem degradar os corpos e territórios negros – e não os brancos – para viabilizar seus empreendimentos.

No episódio de hoje do Vozes que Valem, nós entrevistamos os professores e pesquisadores Flávio Rocha e Wanessa Afonso, jovens do Coletivo Martha Trindade, do território Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, que se organizaram para denunciar o racismo ambiental de empresas poluidoras instaladas no bairro, e para incidir politicamente no território buscando melhorias coletivas.

Territórios livres de mineração existem. Apesar da intensa pressão do setor mineral sobre os poderes locais e nacionais, as experiências de luta por Território Livres de Mineração vêm consolidando um importante repertório de normas capazes de restringir, proibir ou responsabilizar as mineradoras. São experiências que rompem com o mito da “vocação mineral”, que impõe a todos os lugares onde existem minérios a obrigação de serem minerados.

Em maio, um conjunto de entidades e movimentos lançou um repositório online com materiais sobre esse assunto. São textos, artigos, encartes, produções audiovisuais, entre outros materiais disponibilizados de forma gratuita como ferramentas de fortalecimento das experiências dos territórios, e na promoção de pontes para o debate crítico à política mineral brasileira.

Esta é uma iniciativa importante, porque sabemos que diante do assédio das mineradoras, manter os territórios livres não é fácil.

No episódio número 13 do podcast Vozes Que Vale(m)!, nós conhecemos a experiência de pessoas do município de Santa Quitéria, no Ceará, que há anos lutam para impedir a exploração da maior mina de urânio e fosfato do país, capaz de gerar danos e impactos socioambientais sem precedentes.

Em um ano ainda marcado pela pandemia de covid-19 e seus impactos globais, a Vale fechou 2021 com o maior lucro da história de uma empresa aberta no Brasil: 121 bilhões de reais. Com o resultado, mais de 300% superior ao ano anterior, a Vale vai distribuir US$ 3,5 bilhões de dólares em dividendos a seus acionistas, adicionais aosUS$ 7,4 bilhões de dólares já repartidos pelo desempenho no primeiro trimestre.

Em seu balanço anual, apresentado no final de abril durante a assembleia de acionistas, a empresa elencou seus supostos esforços para reparar danos causados por suas atividades e para se tornar uma empresa social e ambientalmente mais responsável.

O que a Vale não contou em seu balanço é que ela segue utilizando processos e tecnologias que reduzem os custos produtivos às custas da destruição da natureza, da exploração exaustiva de seus trabalhadores e trabalhadoras e do adoecimento das comunidades que são vizinhas aos seus empreendimentos. A falta de transparência nos documentos da empresa se apresenta de diversas formas, seja na omissão de informações importantes sobre os impactos de seus negócios, seja na criação de uma, entre aspas, narrativa criativa, para explicar outros fatos.

Esta edição do Vozes que Valem ouviu Antonio Zacarias, da província de Tete, Moçambique; Anacleta Pires da Silva, quilombola do território Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim, Maranhã0; e a cacica Ãgohó Pataxó Hã Hã Hãe, da aldeia Katurãma, em São João de Bicas, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Antonio, Anacleta e Ãgohó são pessoas que sabem a verdade sobre as atividades da Vale, e do único lugar de onde procede seu lucro: da exploração sem limites da natureza e da violação de direitos socioambientais de povos e comunidades.

Na imagem, Cacica Ãgohó Pataxó Hã Hã Hã, em protesto contra a contaminação do Rio Paraopeba causado pelo crime da Vale em Brumadinho (MG), em 2019. Foto: Arquivo pessoal

No mês em que refletimos sobre a luta diária das mulheres pelo respeito e garantia dos seus direitos, nós, da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), que produz o podcast Vozes que Valem, conversamos com três companheiras de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais, que buscam ser reconhecidas como atingidas pela Vale e assim garantirem a justa reparação pelas violações cometidas pela empresa.

A Vale desestruturou a vida dessas três mulheres e de outras milhares de pessoas de Antônio Pereira. Em 2020, a barragem Doutor, que faz parte da mina de Timbopeba, teve seu nível de emergência elevado para dois – o nível vai até três.

Com isso, pelo menos 176 famílias do território foram obrigadas pela empresa a deixar suas casas. A barragem não se rompeu, e o risco de emergência foi rebaixado ao nível 1, quando não há indicação de remoção.

No entanto, quem permaneceu no território teve a vida interrompida pelo medo diário de que a barragem se rompa, como aconteceu em Mariana e Brumadinho.

A Vale não entende que as pessoas que vivem em Antonio Pereira são impactadas. A empresa admite como impacto apenas a remoção, e ignora a perda de renda, a ruptura de laços familiares, as doenças físicas e psíquicas e o tormento diário de quem vive com medo aos pés de uma barragem de rejeitos construída à revelia sobre sua cabeça.

Nos depoimentos, você ouvirá verdades que não aparecem nas ações de marketing e nos relatórios públicos da Vale. Nossas companheiras não serão identificadas pelo nome por motivos de segurança.

Desde o primeiro dia no poder, o governo Jair Bolsonaro e seus aliados da bancada do boi, da bala e da bíblia se empenharam em destruir as conquistas sociais dos povos indígenas. Flexibilizaram leis, cortaram verbas, sucatearam e dissolveram órgãos de fiscalização e incitaram a violência física contra os povos e seus territórios.

No episódio #10 do podcast Vozes que Vale(M)!, a gente destaca as principais ameaças no horizonte de violações cometidas pelo governo federal contra os verdadeiros donos da terra, e discute por que a luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas e dos seus territórios é uma tarefa urgente que cabe a toda a sociedade brasileira, no campo e na cidade.

Para discutir esses assuntos, convidamos Meire Diniz, do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, da regional Maranhão; Vanussa Viana Guajajara, da Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim (MA); e Ana Paula Santos, advogada da Justiça nos Trilhos, entidade com sede no Maranhão que acompanha, no estado, povos e comunidades impactados pela Estrada de Ferro Carajás, da mineradora Vale, e outros empreendimentos do setor minerário e siderúrgico.

Sistemas de saúde em colapso, negação à oferta de vacinas, corte de auxílio emergencial, fome e meio milhão de mortes.

Estes são alguns dados da pandemia de covid-19 no Brasil até o momento. Apesar do cenário catastrófico causado pelo governo negacionista, a mineração não parece sentir nenhum desses efeitos. Pelo contrário: as empresas do setor, especialmente a Vale, seguem extraindo, exportando e aumentando seus lucros.

Em 28 de março de 2020, o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 135, na qual declara a essencialidade da mineração. Uma essencialidade inventada por empresas e entidades do setor, que pressionaram o governo federal até conseguir uma chancela legal para continuar operando à revelia das recomendações sanitárias.

Para as populações de territórios minerados, a declaração de essencialidade representou o aumento da circulação do vírus.

O relatório “Covid-19 em regiões mineradas na Bacia do Rio Doce – Minas Gerais”, publicado no início de junho desse ano, aponta a relação entre a portaria do governo federal e a ampla difusão da Covid-19. Produzido pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração, o MAM, pelo Coletivo Margarida Alves e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, o relatório comprova que nos territórios onde há mineração, os números de contaminação por Covid-19 foram maiores do que em territórios não minerados.

Neste episódio do podcast Vozes que Vale(M)!, para falar sobre a responsabilidade do governo federal e das mineradoras pelo aumento dos casos de contaminação e morte pela covid-19, entrevistamos Luiz Paulo Guimarães Siqueira, biólogo, membro da coordenação nacional do MAM e um dos autores do estudo; Rafael Augusto Gomes, morador e vereador de Barão de Cocais; e a servidora pública Roseni Aparecida Ambrósio Silvério, moradora do município de Santa Bárbara, Minas Gerais.