Vozes que Vale(m)

O racismo ambiental, como toda forma de racismo, está baseado em narrativas falsas sobre a superioridade e domínio de um povo em relação outro. Com o tempo, essas narrativas se atualizam pra continuarem ativas. No caso dos empreendimentos em territórios ancestrais, o discurso é o do crescimento econômico do país, que supostamente justifica a destruição de vegetação, cursos d’água e a remoção de milhares de pessoas negras e indígenas das terras que ocupam há séculos.

No episódio #08 do podcast Vozes que Vale(M)! vamos falar sobre a importância do direito de consulta e consentimento prévios previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e dos protocolos autônomos de consulta para frear os mecanismos do racismo ambiental e garantir o direito de povos e comunidades tradicionais de decidirem sobre a viabilidade de empreendimentos que podem impactar seus corpos-territórios.

A Convenção está ameaçada, no Brasil, por um projeto de decreto legislativo que pretende tirar o país do tratado, do qual é signatário desde 2002. A tentativa de ataque à convenção é mais uma ação do governo federal para fazer “passar a boiada” dos mega-projetos que expropriam territórios negros e originários.

Neste episódio nós contamos com as análises da professora de Direitos Humanos e Fronteiras da Universidade Federal da Grande Dourados (MS) Liana Amin Lima da Silva, do Defensor Público do Estado do Pará Johny Giffoni, e da pedagoga e liderança quilombola Zica Pires, do Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos, no Maranhão.

Ouça o episódio e aproveite para fazer download do livro “Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação”, produzido pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) da PUC-PR.

Se quiser ver um mapa dos protocolos que já existem, acesse o site do Observatório de Protocolos Autônomos.

O episódio #07 do podcast Vozes que Vale(M)! traz um assunto especialmente relevante: o lançamento do Relatório de Insustentabilidade da Vale 2021. Produzido pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, o relatório sistematiza os crimes ambientais e violações de direitos humanos cometidos pela empresa nos territórios onde atua.

Também chamada de relatório espelho, a publicação espelha o relatório de sustentabilidade que a Vale lança todo ano, falseando discursos e omitindo dados para mostrar como suas operações são sustentáveis, entre aspas.

O relatório espelho contrapõe as informações da empresa, e desconstrói, com dados, o discurso de responsabilidade socioambiental que a Vale alardeia.

Faça download do Relatório de Insustentabilidade da Vale 2021.

Para mulheres impactadas por megaprojetos, as afetações que recaem sobre seus corpos-territórios têm peso ainda maior do que para os homens, porque são amplificadas pela estrutura patriarcal e racista que atravessa a existência feminina desde o nascimento.

Isso é o que mostra o estudo “Mulheres atingidas: territórios atravessados por megaprojetos”, publicado pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, o Pacs.

Lançada oficialmente dia 25/03/21, durante o mês em que se reflete sobre o Dia Internacional da Mulher, a publicação está inserida na campanha #MulheresTerritóriosDeLuta, que discute práticas de resistências marcadas e vividas desde os corpos das mulheres afetadas por grandes empreendimentos.

No EP#06 do podcast Vozes que Vale(M)!, entrevistamos mulheres de diferentes lugares do Brasil e também de Moçambique sobre como megaprojetos atravessam suas vidas.

No dia 25 de janeiro de 2021 completa dois anos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho - MG. No EP#05 vamos debater sobre os dois anos do rompimento de vidas na Bacia do Paraopeba.

Conversamos com Padre Rodrigo Peret da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB sobre a denúncia no Ministério Público Estadual sobre o caso do deslizamento na mina do córrego de feijão, que havia sido paralisada pela Agência Nacional de Mineração, e que matou o trabalhador Júlio César de Oliveira em dezembro do ano passado. Também ouviremos a pescadora profissional Simone de Assis e o piscicultor Luiz Carlos de Araújo, ambos moradores do Vale do Jataí, município de Abaeté, nos contar sobre os danos que ocorreram por lá após o rompimento. E como a Vale ainda exclui áreas que estão a mais de um quilômetro de distância do rio Paraopeba.

E ainda Lethícia Reis, do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, fala sobre o novo acordo às portas fechadas entre Vale, governo de Minas Gerais e instituições de justiça que surpreendeu a população atingida. Os recursos destinados à reparação na Bacia do Paraopeba estão sendo leiloados pelo governo Zema para além dos interesses dos atingidos e atingidas.

Para não finalizar com um respiro, convidamos Charles Trocate do Movimento Nacional pela Soberania Popular da Mineração (MAM) a declamar o poema “Brumadinho Revisitado” para com fôlego continuarmos a lutar.

Apresentação: Silvia Mirian, moradora e atingida pela Vale em Itabira, Minas Gerais.

Produção: Coletivo Margarida Alves, MAM e da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale.

Edição: A Toca

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data é significativa porque exalta a luta por direitos por uma vida mais digna para todos.

No EP#04 vamos debater sobre as violações de direitos pela mineração e também das resistências na defesa dos territórios aqui no Brasil e no continente africano.

Conversamos com Antônio Zacarias da Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC), de Moçambique, sobre uma tragédia ocorrida em um dos reassentamentos organizados pela Vale S.A. Também ouviremos Raphaela Lopes da Justiça Global nos contar sobre a repetição das violações em direitos humanos nos territórios brasileiros pela mineradora.

E ainda Charles Trocate do Movimento Nacional pela Soberania Popular da Mineração (MAM) relembra a mudança na atuação da Vale após sua privatização na década de 90 numa rota de destruição pelo lucro acima de tudo. E sem perder a esperança neste pandêmico 2020, convidamos Julianna Malerba da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) para chamar por territórios livres de mineração. E que venha o próximo ano de muita luta!

Apresentação: Silvia Mirian, moradora e atingida pela Vale em Itabira, Minas Gerais.

Produção: Justiça Global, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, MAM e da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale.

Edição: A Toca

No EP#03 escutamos vozes que nos ajudam a não deixar esquecer o ocorrido na bacia do Rio Doce. Cinco anos depois do rompimento da barragem de Fundão, o crime segue repleto de impunidade e com campanha para volta das atividades da mineradora Samarco em Mariana. O lucro acima de tudo e de todos tem deixado rastros de morte pela rota da mineração em Minas Gerais e em todos os locais de atuação do grupo minerário Samarco/Vale/BHP Billiton.

Conversamos sobre a situação atual dos territórios atingidos com Luzia Nazaré, da Comissão de atingidos e atingidas da barragem de Fundão, com Eliane Balke, catadora de caranguejo do Espírito Santo. Contamos ainda com Maria Helena, da comissão de atingidos e atingidas de Antônio Pereira e Beatriz Ribeiro, doutoranda em Ciências Sociais e militante das Brigadas Populares.

Apresentação: Silvia Mirian, moradora e atingida pela Vale em Itabira, Minas Gerais.

Produção: Brigadas Populares e Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

Edição: A Toca

No EP#02 falamos sobre o auxílio emergencial no processo de reparação dos atingidos e atingidas pela Vale. Conversamos com Lionete Feitosa* e Altino Rodrigues Neto, atingida e atingido dos municípios de Pompéu e Felixlândia, respectivamente. Com Élida Geralda Couto, atingida pela lama invisível de Barão de Cocais.

A mobilização de Élida e da comissão de moradores de Barão de Cocais contribuiu para a conquista de mais um ano do pagamento pela Vale do auxílio emergencial por lá. Esta boa notícia foi resultado de uma audiência que contou com a participação dos atingidos na última segunda-feira (26/10), pós-gravação deste episódio. Por isso atualizamos aqui esta informação.

Contamos ainda com a participação de Daniela Resende, advogada da Assessoria Técnica Independente Nacab. E com Lethicia Reis, advogada popular do Coletivo Margarida Alves.

E temos novidades neste episódio: arte nova, novo formato e duas apresentadoras que abrilhantam e amplificam vozes direto dos territórios.

Ou seja, não dá perder! Pega o fone e vem fazer escuta atenta de Vozes que Vale(m).

Campanha Rompendo a Máscara citada neste episódio: https://atingidospelavale.wordpress.com/2020/10/16/campanha-rompendo-as-mascaras/

*Correção: Lionete Feitosa é atingida de Recanto do Laranjo, do município de Pompéu. E não de Brumadinho como mencionado na gravação.

Produção: Brigadas Populares, Coletivo Margarida Alves e Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

Edição: A Toca

No EP#01 conheça o trabalho do Sindicato Metabase, que representa as lutas dos trabalhadores e as trabalhadoras da Vale.

Vozes que Vale(m) é um programa produzido por quem luta contra as injustiças causadas pelas mineradoras, em especial a Vale S/A. Aqui o povo tem voz e conta a realidade de quem é atingido e atingida dia a dia pelos desmandos do capital.