Zezinho Sobral

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou mais um trecho de duplicação da BR 101 Norte em Sergipe, entre os municípios de Propriá e Japaratuba. São 36 quilômetros do lote 1 duplicados e já abertos para o tráfego. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), que preside a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras na rodovia federal, comemora mais um grande avanço.

“A duplicação é visível e, mesmo durante a pandemia, as obras não pararam, obedecendo os cuidados recomendados. Venho acompanhando passo a passo e mantendo o diálogo com Alexandre Monteiro, superintendente do Dnit em Sergipe. Os quilômetros duplicados liberados já estão fazendo a diferença para quem, diariamente, utiliza a BR 101”, sinalizou o deputado Zezinho Sobral.

De acordo com informações do Dnit, foi liberado o trecho entre o povoado Pirunga até a ponte sobre o rio Landim. As equipes do DNIT atuaram na duplicação dos últimos quilômetros do lote 1, no trevo de acesso a Propriá (km 3), na duplicação do trecho em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (km 23) e na travessia urbana do povoado de Pirunga (km 33 ao 35). Dessa forma, o DNIT conclui 90% das obras de duplicação no lote 1 da BR-101.

“As obras de duplicação em Sergipe caminham para a conclusão. A previsão do Dnit é que os trabalhos sejam concluídos este ano. Este é um pleito do povo de Sergipe que esperou por mais de 20 anos para que fosse retomado todo processo de recuperação, restauração, manutenção e estruturação da extensão do empreendimento de infraestrutura rodoviária federal”, destacou Sobral, ressaltando a importância da BR 101 pronta para Sergipe.

“Com a BR duplicada e sinalizada, será possível evitar acidentes, promover redução no tempo de viagem, facilitar o escoamento da produção agrícola e o corredor logístico, contribuir na segurança pública e fortalecer o turismo. Sergipe terá um grande salto no desenvolvimento. Agradeço o empenho da superintendência do DNIT por sempre ser solícita e nos manter informados de toda a situação. Essa luta que mantenho em defesa do povo sergipano tem mostrado resultados positivos e não vai parar. Seguirei na fiscalização”, observou.

Ascom Deputado Zezinho Sobral

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Em mais uma edição do seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na última terça-feira, 23, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. Zezinho Sobral também falou sobre o processo de imunização contra a Covid-19 e cobrou dos municípios que ainda não cumpriram a meta, a busca ativa dos idosos. O deputado ainda celebrou a aprovação da prorrogação, até o mês de julho, dos pagamentos do Cartão Mais Inclusão, o CMAIS.

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Em mais uma edição do seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fala sobre o anúncio feito pelo governador Belivaldo Chagas na abertura dos trabalhos plenários da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 02 de fevereiro. Todos os servidores ativos e inativos de Sergipe receberão os salários dentro do mês! A Alese teve um papel importante no diálogo e nas tratativas para que a questão (que perdurava há sete anos) fosse solucionada. O equilíbrio e a transparência nas contas públicas refletiram nesse resultado positivo. Recebendo em dia e dentro do mês, o servidor sergipano fica mais motivado em oferecer o melhor serviço para a população.

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Ascom Deputado Zezinho Sobral

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Foto: Joel Luiz

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Desde 2019, deputado preside Comissão Estadual que fiscaliza andamento das obras. Na próxima quinta-feira, será liberada a ponte de Propriá

Deputado Zezinho Sobral fiscalizando obra da BR 101 - setembro de 2020

Atento às questões de infraestrutura rodoviária, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) acompanha as obras de duplicação da BR 101 no estado e celebra a conclusão do encabeçamento da ponte sobre o rio São Francisco em Propriá, na divisa entre Sergipe e Alagoas. A abertura do acesso está prevista para a próxima quinta-feira, 28 e, na opinião do parlamentar, proporcionará mais mobilidade e segurança aos usuários e motoristas. “Quando iniciei na Assembleia, a BR 101 foi uma das prioridades do meu trabalho. Estive por diversas vezes na ponte de Propriá e a situação das cabeceiras era de total abandono. Agora, com mais esse trecho concluído nesta obra tão importante, sem dúvida, teremos mais desenvolvimento para Sergipe, fortaleceremos o turismo e, principalmente, o número de acidentes será reduzido. Estarei em Propriá para acompanhar esse momento histórico, esperado por mais de 20 anos”, afirmou o deputado.

Deputado Zezinho Sobral, na ponte de Propriá - divisa Sergipe e Alagoas - fevereiro de 2019

No início do mandato, em fevereiro de 2019, Zezinho Sobral criou a Comissão Temporária de Representação Externa da Assembleia Legislativa para fiscalizar e cobrar celeridade das obras que, até então, estavam paradas. Neste mesmo mês, o deputado gravou um vídeo em todo o trecho da BR 101 Norte, disponível nas redes sociais, relatando os problemas encontrados partindo de Aracaju e indo até Propriá e, desde então, iniciou a maratona de reuniões na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Aracaju e em Brasília.

Deputado Zezinho Sobral protocolando pedido de audiência no Dnit em Brasília - março de 2019

Em março de 2019, Sobral foi à sede do Dnit em Brasília para buscar mais informações a respeito da conclusão das obras e protocolou o requerimento solicitando uma pauta com o diretor geral do Dnit, general Santos Filho. Já no dia 29 de maio de 2019, Zezinho Sobral participou de uma reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, com o ministro Tarcísio Freitas, a equipe diretiva do DNIT, membros da Comissão da Alese e a bancada federal. O encontro foi oportuno para receber detalhes e previsões de toda estruturação e da extensão. “O ministro da Infraestrutura e a direção do DNIT assumiram o compromisso de retomada de toda a obra na BR 101 Norte e com a conclusão de duplicação e encabeçamento das pontes até Propriá. E cumpriram. Na ocasião, agradeci o empenho, a toda classe política e a população sergipana por somar forças e resolver a problemática. A conclusão da BR 101 é uma demanda do povo sergipano”, recordou Zezinho Sobral, que não mediu esforços e seguiu ativo no diálogo com a gestão do órgão em Sergipe.

Zezinho Sobral participa de audiência no Ministério da Infraestrutura com políticos sergipanos - maio de 2019

Em 2020, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, Zezinho Sobral manteve o acompanhamento de forma virtual e, obedecendo aos protocolos sanitários, esteve na BR 101 para fiscalizar as obras, inclusive em Propriá. Em Sergipe, a BR 101 possui 206 quilômetros de extensão, sendo que a duplicação compreende 104 quilômetros. Já são mais de 45 quilômetros duplicados e em pista dupla concluídos. “A obra é dividida em vários contratos. O que compreende Carmópolis a Pedra Branca, em Laranjeiras, foi rescindido porque a empresa desistiu de executá-lo. O Dnit convocará a segunda colocada na licitação. A cabeceira da ponte e o trevo de Pedra Branca também precisam ser concluídos, iluminados e sinalizados para dar segurança a todos. O importante é que os outros trechos estão em andamento, a exemplo do viaduto de Siriri e todas as obras de arte”, pontuou Sobral.

Deputado Zezinho Sobral acompanha as obras ao lado do superintendente do Dnit, Alexandre Monteiro - abril de 2020

Ainda na opinião do parlamentar, cada liberação de trecho é sempre uma notícia positiva e representa um grande salto no desenvolvimento através do escoamento rodoviário e do turismo. “Essa luta que mantenho em defesa do povo sergipano tem mostrado resultados positivos e não vai parar. Seguirei na mesma intensidade, respeitando as limitações e tomando todas as precauções que o momento exige”, disse Zezinho Sobral.

Deputado Zezinho Sobral fiscaliza andamento das obras na BR 101 Norte - abril de 2020

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FOTOS: ARQUIVO 2019 E 2020

Ascom Deputado Zezinho Sobral

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Em mais um episódio do seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fala sobre as pautas em votação no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 10, dentre eles, os Projetos de Lei que instituem o Programa de Mediação Escolar na Rede Pública de Ensino, a criação do ICMS-Social e a contratação da operação de crédito junto ao Banco do Brasil paga pagamento de dívidas em vigência. O deputado também pontua sobre o PL da transferência da Diretoria Estadual de Transportes da Sedurbs para o DER, da prorrogação por mais 10 anos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), das novas regras para o Ipesaúde para os municípios e da aprovação, em segunda discussão, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, dentre outros temas.

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Parlamentar reconhece os esforços do Governo do Estado na busca do equilíbrio das receitas para atender as necessidades da população

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fez uma análise positiva sobre os projetos apreciados e votados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 03, na Assembleia Legislativa. Dentre eles, estava o PL 258/2020, do Executivo, aprovado em primeira discussão e que dispõe do orçamento estadual para o exercício de 2021, estimando a receita e fixando despesas. Na Proposta Orçamentária, a receita dos orçamentos fiscais e da seguridade social é estimada no valor de R$ 10.587.756.328,00. Na opinião do líder da bancada governista na Alese, o PL atende todas as exigências formais e constitucionais.

“As emendas dos deputados e a discussão final ocorrem na terceira votação. O orçamento traz a expectativa de redução de algumas receitas, especialmente em função da pandemia. O Governo Federal complementou o orçamento e os recursos em 2020, mas encerra em dezembro. A partir de janeiro de 2021, cada estado sobreviverá às custas de suas próprias arrecadações. Não pode haver acréscimo de despesa de pessoal até 2021, conforme a Proposta de Emenda Constitucional. Isso está previsto e posto no orçamento”, explicou Zezinho Sobral.

De acordo com o texto do PL, também está prevista a Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, que compreende o Banco do Estado de Sergipe, no valor de R$ 22 milhões, e da Companhia de Saneamento de Sergipe, no valor de R$ 92.5 milhões.

“A Lei Orçamentária Anual (LOA) é fruto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no meio do ano. Ela está em consonância com as diretrizes e com base nas legislações previstas. A Lei é proposta em função da expectativa de arrecadação. Para 2021, teremos que buscar a realidade de arrecadação do estado, até porque houve algumas quedas em algumas receitas. Vale ressaltar que precisamos respeitar a Constituição que nos impede de fazer qualquer mobilidade até 2021. Precisamos reconhecer os esforços do Governo na busca do equilíbrio das receitas e atender as necessidades da população”, pontuou Zezinho Sobral.

Amparo fiscal

Ainda na sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa apreciou e aprovou outros dois importantes projetos fiscais: o Refis para o pagamento da dívida do Estado com a União, sem juros, proporcionando um equilíbrio financeiro em Sergipe, especialmente nesta época de pandemia, e o empréstimo de R$ 18 milhões, junto ao Banco do Brasil para a construção da rodovia que liga Campo do Brito a Lagarto.

“Um aditivo que permitiu que o estado suspendesse os pagamentos da dívida e os juros pagos à União em função da pandemia. O projeto aprovado solicita um aditivo a essa permissão, autorizado através da Lei, que possibilita ao estado a economizar R$ 47 milhões no pagamento do serviço e fazer o Refis sem ônus. Ou seja, não haverá juros de mora, multas ou outras ações. Isso é muito significativo no ponto de vista de economia, em um ano que temos uma grande queda de receita consequente da pandemia”, argumentou Zezinho Sobral.

O parlamentar também opinou sobre o PL que autoriza o empréstimo de R$ 18 milhões ao Governo do Estado. “A construção da rodovia de Campo do Brito a Lagarto é muito importante para a região, tem um tráfego intenso e precisa de recursos para a execução das obras. O governo pretende contratar. Muitos questionam sobre o fato do Governo fazer outro empréstimo. É simples! O Governo do Estado usou os seus recursos disponíveis para honrar a folha de pagamento do servidor, pagar o décimo terceiro em dia e fortalecer o servidor. É uma ação adequada e apropriada”, complementou.

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Em mais uma edição de seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fala sobre a visita ao Terminal Pesqueiro de Aracaju que aconteceu nesta sexta-feira, dia 13. O líder da bancada governista na Assembleia acompanhou o secretário Nacional de Pesca, Jorge Seif Júnior, que anunciou o investimento de R$ 3 milhões ainda este ano para a conclusão das obras. O objetivo é que, em 2021, seja feita a contratação do gerenciamento através do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Zezinho Sobral sinalizou ainda que, quando estiver concluído e em operação, o Terminal de Aracaju beneficiará cerca de 12 mil pescadores das colônias sergipanas e fortalecerá a indústria pesqueira do Nordeste.

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Em mais uma edição de seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fala sobre as votações de Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa. O parlamentar defendeu a aprovação do REFIS do IPVA que garante o parcelamento do imposto para aqueles que possuem pendências até janeiro de 2019. O líder da bancada governista também defendeu o PL nº 269/2020, de autoria do Poder Executivo, que atualiza a legislação do Conselho Estadual de Cultura. Zezinho Sobral também defendeu o fortalecimento do turismo sergipano com a aprovação dos PLs que instituem a "Rota do Litoral Sul de Sergipe – Praias do Litoral Sul”, Rota Turística “Rota da Farinha” e a Rota Turística “Rota do Baixo São Francisco”. São rotas que trazem vertentes diferenciadas para expandir as riquezas de Sergipe no Brasil e no mundo, além de consolidar a política de turismo do estado.

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Em mais uma edição de seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fala sobre as votações de três Projetos de Lei e dois decretos legislativos que foram discutidos na sessão desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa. O líder da bancada governista defendeu a isenção de ICMS para o setor aéreo, prevista no PL nº 250/2020. O setor de viagens integra o pacote de medidas do Governo do Estado para facilitar o seu funcionamento e possibilitar a sua recuperação nesse período de pós-pandemia. O parlamentar explicou sobre o PL nº 251/2020 que visa refinanciar os tributos para empresas que foram diretamente atingidas com o fechamento do comércio, por cinco meses, na pandemia. As empresas poderão parcelar seus débitos em até oitenta e quatro vezes.

A Lei, que previa o prazo até o final de 2020, foi ampliada por mais dois anos, em virtude do período de pandemia, tendo seu encerramento em 2022. Foram defendidos, ainda, dois decretos (que foram aprovados), sendo o primeiro ligado a orçamento, remanejando R$ 21 milhões para a saúde e para a assistência social; e o projeto que reconhece a abertura de créditos adicionais de mais de R$ 24 milhões no Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (FUNCART). São recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Governo Federal em junho deste ano, que visam promover apoio aos profissionais do setor cultural que sofreram os impactos da pandemia da Covid-19. Sergipe pode ser o primeiro Estado do Brasil a executar esses pagamentos à classe artística.

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Em mais uma edição de seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fala sobre as votações de diversos Projetos de Lei do Executivo que foram aprovados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O líder da bancada governista defendeu a ampliação do Cartão Mais Inclusão - CMAIS, benefício que atende cerca de 25 mil famílias nesse período de pandemia, auxiliando com R$ 100 mensais, para mais dois meses. Em seguida, explica a implantação da Defesa Sanitária Vegetal em Sergipe, que estabelece critérios de proteção à produção agrícola no combate e controle de pragas e doenças. O deputado defendeu, ainda, a implantação do Programa Novo Lar, que oferece intervenções de restauração em habitações precárias de famílias de baixa renda. Durante a sessão desta quinta-feira, 24, houve também a aprovação da PL que trata da Intervenção do Estado no Município de Canindé do São Francisco, pelo Decreto n° 40.674/2020.

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