Julgados e Comentados

#69 - As alterações na Lei de Alienação Parental e a violência de gênero


Listen Later

Neste episódio, conversamos com Alice Bianchini, professora de Direito, advogada e Conselheira do Conselho Federal da OAB, sobre a lei de alienação parental e a violência de gênero. Debatemos qual o impacto destas alterações sobre as interpretações jurisprudenciais atinentes ao tema. Quais as controvérsias que envolvem a aplicação da lei, seja na proteção de crianças e adolescentes, seja na acusação em face dos genitores? As mudanças na legislação  são capazes de conter as deturpações já ocorridas em sua aplicação? Quais as práticas antiéticas que estavam recaindo sobre as mulheres nas separações judiciais e em divórcios em que se recorriam a denúncias de alienação parental? Essas e outras questões são abordadas neste episódio.


Capítulos

(00:00) - Abertura

(00:21) - Apresentação

(03:38) - O que é a alienação parental?

(05:30) - Medidas de prevenção e proteção de crianças e adolescentes

(08:37) - Controvérsias na aplicação da Lei de Alienação Parental

(15:15) - Diferenças de gênero na aplicação da lei

(20:10) - Protocolo de julgamento com a perspectiva de gênero

(24:40) - Proteção às vítimas

(29:27) - Impossibilidade da suspensão da guarda ao acusado de alienação

(31:42) - Visita assistida

(33:17) - Capacitação e nomeação de peritos

(36:37) - Avaliação biopsicossocial periódica

(39:18) - Lei Maria da Penha e a proteção de crianças e adolescentes

(43:04) - Indicação bibliográfica

(46:48) - Encerramento


Comentários e sugestões: [email protected] || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/

Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

...more
View all episodesView all episodes
Download on the App Store

Julgados e ComentadosBy Ministério Público do Paraná


More shows like Julgados e Comentados

View all
Xadrez Verbal by Central 3 Podcasts

Xadrez Verbal

172 Listeners

Petit Journal by Petit Journal

Petit Journal

80 Listeners

Foro de Teresina by piauí

Foro de Teresina

214 Listeners

O Assunto by G1

O Assunto

162 Listeners

Criminal Player Podcast by Comunidade Criminal Player

Criminal Player Podcast

2 Listeners

Superior Tribunal de Justiça by Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

0 Listeners

Modus Operandi by Modus Operandi

Modus Operandi

111 Listeners

Não Inviabilize by Déia Freitas

Não Inviabilize

209 Listeners

Podcasts do Clóvis by Clóvis de Barros

Podcasts do Clóvis

31 Listeners

Legislação Integrada by Prof. Bruno Valente

Legislação Integrada

0 Listeners