ABPI Cast

A indústria de jogos digitais tem sido apontada como um dos setores que mais cresce no mundo e seu uso tem sido expandido para diversos setores como educação e empresarial. Para conversar sobre os objetos de proteção que compõem os jogos digitais e as formas de negociação desses direitos, o ABPICast de hoje recebe Isabella Pimentel, conselheira da OMPI no Brasil, e José Eduardo de Vasconcellos Pieri, diretor relator das comissões de estudo da ABPI. 

Eles contaram como o mundo dos games entrou em suas carreiras, falaram sobre os principais direitos de propriedade intelectual envolvidos em jogos digitais, os desafios para a indústria nacional, a duração dos direitos envolvidos e discutiram a falta de preocupação dos desenvolvedores nacionais com a proteção.

Desde 2006, o EUA envia ao Brasil o seu IP Attaché, um adido anti-pirataria. Recentemente o escritório de marcas e patentes do EUA,

o USPTO escolheu o David Kellis como o IP Attaché que representará o governo norte americano para assuntos de propriedade intelectual no Brasil e demais países do Mercosul, além de Guiana, Guiana Francesa e Suriname. 

Em nossa conversa, Kellis explicou as várias responsabilidades de um IP Attaché como promover altos padrões de proteção e observância da PI na região; acelerar empresas americanas com questões regionais de PI; aconselhar funcionários do governo dos EUA em questões de PI; auxiliar na troca de informações entre funcionários de governos estrangeiros; além de conduzir programas ações de conscientização pública com estudantes e representantes comerciais sobre PI. "Sabemos que a Propriedade Intelectual é uma força motriz que incentiva a inovação e permite que ela seja monetizada ajudando na criação de empregos, aumento de investimento estrangeiro e no crescimento econômico dos países. O governo do Brasil entende a importância da PI para estimular o crescimento, como  evidenciado com a Estratégia Nacional de PI lançada em dezembro de 2020", avaliou Kellis, além de lembrar que está animado para trabalhar com os colegas de PI brasileiros e de morar na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. 

Participou deste podcast Ricardo Boclin, diretor de serviços técnicos e jurídicos da ClarkeModet Brasil e diretor conselheiro da ABPI.

29 de agosto é o dia da Visibilidade Lésbica. Para debater o tema o ABPI Cast recebe as advogadas Mariana Benfati, especializada em Propriedade Intelectual, com ênfase na luta contra o mercado ilegal, e Livia Moraes, que atua na área de gestão de portfólio de marcas, privacidade, proteção de dados, diversidade e inclusão.

Livia, do escritório Barcello Tucunduva Advogados, comenta o fato de existir uma data para que estas mulheres possam pedir a visibilidade até mesmo dentro da própria comunidade.

A proteção é o passaporte, mas o objetivo de todo titular de direitos de propriedade intelectual é obter lucro com o seu ativo e, saber qual o seu real valor. Por isso, a avaliação de intangíveis é um tema que causa dúvida e interesse de titulares e profissionais.

Para falar sobre as formas de avaliação de intangíveis, a ABPI convidou para este episódio Luiz Paulo Silveira, graduado em Ciências Contábeis e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense, com mestrado em Administração de Empresas pela COPPEAD-UFRJ, vice-presidente da Apsis Consultoria Empresarial, empresa especializada em avaliações de intangíveis.

Silveira defende a gestão dos intangíveis dentro de uma organização para que se tenha um controle maior destes ativos, e indica dois momentos oportunos para avaliação: “Primeiro, num processo de compra e venda que pode ser feito separadamente ou através de uma combinação de negócios. Neste momento, há autorização para registrar o valor dos ativos no balanço da companhia. Outra possibilidade é registar o ativo à medida que ele for construído dentro da empresa, seguindo critérios específicos”.  

Também participou deste episódio Pedro Vilhena, advogado, mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo, sócio do escritório Mansur Murad e coordenador do Curso de Privacidade de Dados do CEDUC – ABPI, que tratou da importância da proteção e vigilância na valoração de ativos intangíveis.

Desde sua inclusão no Fórum Econômico Mundial de 2021, o tema ESG ganhou força no noticiário, nas empresas e tem mostrado ao mundo que os investidores podem não considerar apenas o lucro na hora de aplicar ou não em uma empresa. 

Para falar sobre ESG, da sigla em inglês pra Environmental, Social and Corporate Governance, ou governança ambiental, social e corporativa, convidamos para este episódio Carlos Braga, vice-chairman do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, e que já participou de diversas iniciativas pioneiras de ESG. Para ele, "inovação e ESG são partes de um mesmo movimento por um mundo melhor, mais equilibrado e agendas mais inclusivas". 

Braga conta como a antiga sustentabilidade evoluiu para o ESG, quais as diferenças, como tudo conversa com a inovação e a tecnologia, como os millenials se encaixam neste movimento, como a pandemia acelerou sua discussão e também como as empresas precisam enxergar o ESG. "O primeiro grande tema é uma gestão de riscos. É necessário estar ciente dos riscos de não tomar atitudes sociais e climáticas e com isso, as empresas passarão a ver também as oportunidades de negócios".  

Participou deste talk Gabriel Di Blasi, advogado, sócio do escritório Di Blasi Parente e Advogados Associados, que falou sobre como a Propriedade Intelectual é fundamental para a aderência dos indicadores sustentáveis.

O ABPICast de hoje discute os direitos e desafios do livro digital. O podcast apresenta a questão de direitos autorais, logística de distribuição, vantagens e desafios do livro eletrônico, questões de plágio, sucessão de obras, modelo de negócio e como a tecnologia vai ajudar a viabilizar o acesso a leitura.

Para isso, recebemos Camila Cabete, senior country manager da Kobo Brasil, podcaster e idealizadora do Disfarces Podcast. Para ela, o livro digital é uma oportunidade de ampliar o acesso à informação. "Conheço a logística das editoras e vi no digital uma possibilidade de revolução, falando principalmente do que vai acontecer no ano que vem com o 5G, e o quanto esta tecnologia vai ser revolucionária na nossa vida", afirma. "Com o 5G vai ser muito mais viável e barata a distribuição de livros do que enviar toneladas para as diversas regiões do Brasil. Minha luta sempre foi para democratizar a literatura, porque ela salva vidas".  

Participou deste cast o Dr. Gustavo Martins, advogado atuante na área cível e de direito autoral, professor, mestre em Direito pela UGF. Dr. Gustavo, é também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, além de professor do ABPI Ceduc.

As medidas para o controle da pandemia no Brasil estão impondo respostas imediatas por parte da iniciativa privada e também dos órgãos públicos. Assim, o podcast de hoje conta com o Dr. Julio Cesar Castello Branco, diretor de administração do INPI, para nos esclarecer sobre os impactos da medida de controle e do feriado de 10 dias imposto por prefeitos e governadores.

Com a medida, o INPI prorrogou para 05 de abril próximo os prazos que vencem no período de 26 de março a 04 de abril. "Estamos dando nossa cota de sacrifício para que este período de dez dias tenha o melhor resultado possível de forma a mitigar o efeito da pandemia até a vacina chegar", afirma Castello Branco.

O podcast também conta com a participação do Dr. Ricardo Vieira de Melo, membro de honra vitalício da ABPI.

A cada dia os escritórios de advocacia e de propriedade intelectual precisam profissionalizar a sua gestão exigindo novas competências dos gestores. Para conversar sobre liderança e alta performance, o podcast de hoje é com a Lisandra Thomé, advogada,empresária, professora de cursos presenciais e online sobre marketing jurídico, Coordenadora de desenvolvimento profissional do advogado da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, membro da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/RJ e professora do ABPI CEDUC. Lisandra auxilia advogados a desenvolverem uma mentalidade empreendedora a fim de potencializarem a sua carreira e atua ainda como mentora em planejamento estratégico para Escritórios de Advocacia a fim de que possam desenvolver um modelo de negócios mais competitivo e sustentável.

Para colaborar com este episódio, contamos com o Eduardo Machado, advogado especializado em Propriedade Intelectual e Sócio-Gestor do escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello.

Nesta conversa, Lisandra explicou que o tema liderança é muito importante em tempos de pandemia e trabalho home office.

"Liderar é diferente de chefiar e é a arte de motivar e inspirar um grupo de pessoas a atuarem em busca de um objetivo em comum. Os escritórios precisam olhar mais para a satisfação dos colaboradores e buscar um ambiente mais feliz de trabalho, sempre  em busca da qualidade". Ela ressalta que "é importante buscar um líder, porque nem sempre o fundador ou gestor do escritório é o melhor líder".

O ABPI Cast de hoje procura trazer um pouco sobre como a Propriedade Intelectual é vivenciada dentro de uma empresa da área da saúde. Para esta conversa, convidamos Luciany Creado,  supervisora jurídica e especialista de PI da Neodent, empresa líder em implantes dentários no Brasil. Neste talk ela falou  sobre sua atuação dentro da Neodent nos últimos anos, sobre como a empresa trabalha com pesquisa, inovação e Propriedade Intelectual, como é a expectativa por inovação e excelência e, principalmente, como a PI ajudou a empresa a se tornar líder de mercado. Luciany também falou sobre as parcerias com as universidades e da importância do diálogo entre as instituições. 

A conversa foi mediada pela representante da seccional Paraná da ABPI, Maria Inez de Abreu.

O ABPI Cast de hoje aborda a fase 2 do PPH (Patent Protection Highway), que entrou em vigor no dia 01 de janeiro.

Para falar sobre o assunto e apresentar as principais mudanças introduzidas nesta nova fase e trazer informações sobre os outros trâmites de exames prioritários de patentes disponíveis, convidamos Diego Musskopf, chefe substituto do serviço de assuntos especiais SAESP do INPI e gerente da força tarefa do trâmite prioritário do INPI. 

Segundo ele, dentre as várias modalidades de trâmite prioritário, o PPH é a mais rápida em todos os critérios. Por envolver uma alta carga de cooperação internacional, o PPH permite que o requerente perca menos tempo - há pedidos sendo concedidos entre 15 e 90 dias, dando uma média de 45 dias para o processo -; há uma taxa maior de deferimento; e a taxa de concessão na primeira ação é muito maior, quase 90% no PPH. "Tudo isso colabora para a diminuição do backlog de patentes". 

Colaborou com esta entrevista Ricardo Boclin, diretor de interesses técnicos e jurídicos da ClarkeModet e diretor conselheiro da ABPI.