ABPI Cast

Seguimos com Maria Eugênia Gallotti, gerente do projeto Protocolo de Madri, do INPI. Nessa edição ela trata de isenções, taxas, exigências de documentação e outras questões relacionadas ao registro de marcas e o novo tratado internacional, vigente no Brasil, desde outubro de 2019. Renata Lisboa, advogada especializada em Propriedade Intelectual e recentemente eleita membro do Conselho Diretor da ABPI também participa do episódio.

A Lei de Franquias, de 1994, será alterada pelo PL 219, de 2015, aprovado no último mês de novembro, e que aguarda agora sanção presidencial. Nesse episódio do ABPI Cast, o presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), André Friedheim, fala da importância desse momento e da batalha da ABF para modernização da Lei, que melhora o relacionamento entre franqueador e franqueado e profissionalizará, ainda mais, a questão das franquias no Brasil. Participa da entrevista a advogada Candida Caffé, coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI.

Nessa edição do ABPI Cast a entrevista é com Maria Eugênia Gallotti, gerente do projeto Protocolo de Madri, do INPI. Ela fala da importância do tratado internacional, que entrou em vigor no Brasil no último dia 2 de outubro, e tem como objetivo simplificar e reduzir custos dos procedimentos para registro de uma marca em países estrangeiros. Também participa da nova edição Renata Lisboa, advogada especializada em Propriedade Intelectual e recentemente eleita membro do Conselho Diretor da ABPI.

O ABPI Cast recebe Caroline Somesom Tauk, juíza federal, mestre em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar em Columbia Law School. Nesse programa falaremos, principalmente, da valorização do diálogo entre os sujeitos processuais, partes, advogados e juízes no saneamento do processo. O tema também foi abordado no artigo de Caroline Tauk, “O Saneamento Cooperativo e seus Impactos nas Ações da Propriedade Industrial”, publicado na edição 155 da Revista da ABPI.    

Participa ainda do programa, Renata Lisboa, sócia de Araripe & Associados, advogada especializada em Propriedade Intelectual, com atuação no contencioso judicial, co-autora da obra Novo Código de Processo Civil Anotado – organizada por Rafael Corte Melo e Romulo Ponticelli Giorgi Jr. Renata foi eleita, recentemente, membro do conselho diretor da ABPI.

A operação montada para resolver o problema do backlog de patentes e dar ao INPI “eficiência de uma empresa privada” é uma das principais frentes de batalha da nova gestão do INPI, mas não é a única. A falta de autonomia financeira e administrativa do órgão, por sinal uma antiga reivindicação da ABPI, está em estudo no Ministério da Economia, e a boa notícia é que pode ser aprovada no ano que vem. Entenda tudo nessa entrevista com Claudio furtado, presidente do INPI.