ABPI Cast

Com o objetivo de aumentar o número de registros de ativos de PI no Brasil, o INPI criou em 2020 o INPI Negócios. Para apresentar os resultados alcançados até agora e os desafios para 2021, o ABPI Cast de hoje traz Felipe Augusto Melo de Oliveira, coordenador geral de disseminação para a Inovação do INPI. 

Ele destacou os principais resultados do programa neste ano e relembrou os objetivos do INPI Negócios e suas bases de sustentação. Entre os novos projetos, Oliveira destacou o IP Black Belt Office, que ainda está em fase de desenvolvimento e será estratégico para 2021. O projeto envolve a criação de um programa de desenvolvimento e certificação de agentes de propriedade industrial no Brasil.

"O IP Black Belt Office surgiu a partir de um webinar da ABPI que abordava a qualidade do sistema de intermediação no Brasil. Pretendemos ter uma formação lato sensu para estes agentes e estamos discutindo isso com a ABPI e outras associações".

Ele também lembrou que o INPI prepara para este ano um código de ética de auto regulação para o exercício de atividade profissional de proteção de direitos de PI no Brasil. Quanto aos estudos do Radar Tecnologico, ele adiantou que em 2021 devem ser abordados os temas saneamento, uso de novos materiais - principalmente grafeno e nióbio -, questões aeroespaciais e biotecnologia.

Colaborou com este cast Renata Lisboa, sócia do escritório Lisboa IP, membro do conselho da ABPI e coordenadora do ABPI Ceduc. "O tema de hoje para mim é muito caro, porque a ABPI vem empenhando esforços para consolidar e entregar um treinamento cada vez melhor e mais adequado às necessidades e aos tempos que vivemos e  falar do INPI negócio também é falar de educação".

Errata: “A partir de nosso estudo setorial na área de saúde (mapeamento de clusters) foram 15 projetos com  investimentos de R$ 7,2 milhões e não 15 como dito .”

ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial 

EMBRAPII - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

Ao comemorar 50 anos, o INPI anunciou a redução do backlog de patentes em 50%. Este foi um dos grandes resultados da autarquia em 2020. E não foi só isso. Experimentamos um novo cenário da PI no Brasil com o fortalecimento do sistema e uma série de medidas para melhoria e aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados pelo INPI e a valorização de seus recursos humanos. 

Para apresentar os resultados alcançados até agora e os desafios do INPI para 2021, o ABPICast de hoje traz Liane Lage, diretora de Patentes do INPI. Ela cita em sua entrevista que o INPI contou com alguns fundamentos básicos para a questão da redução do backlog: busca de solução interna baseada na competência do INPI, trabalho em cima de dados, preocupação com a segurança jurídica e a qualidade das patentes, autonomia técnica e aumento da produtividade. "Mas o que realmente foi fundamental foi o comprometimento institucional de todo o INPI", analisa. 

Participou deste cast Ana Cristina Müller, cocoordenadora da Comissão de Estudos de Patentes do INPI. Ela fez um breve panorama sobre a PI no Brasil. "Este foi um ano atípico, mas com muitos resultados positivos para a Propriedade intelectual e industrial, com os números apresentados pelo INPI, o lançamento da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual na semana passada, e o fato do Brasil ter a meta ambiciosa de se posicionar, nos próximos anos, no ranking mundial entre os 10 países que mais utilizam ferramentas de PI", comemora.

Com a entrada em vigor da lgpd, a corrida para a implementação e manutenção das adequações se tornou absolutamente necessária. 

Para falar sobre os desafios para adequações à LGPD o ABPI Cast de hoje convidou o Dr. Rodrigo Cantarino, advogado especialista global em Data Privacy da AB Inbev. Para ele, o profissional da Propriedade Intelectual já sai em vantagem neste cenário. "Antes da lei não tínhamos especialização em LGPD e novos profissionais estão se formando, mas o profissional de PI  já está acostumado a lidar com tecnologia, direitos personalíssimos e fazer o balanceamento do interesse público e privado, por isso a relevância deste tema para os associados da ABPI". 

Colaborou com este podcast Filipe Fonteles, membro do conselho diretor da abpi e autor do livro "proteção de dados pessoais na atividade empresarial". 

Eles também discutiram sobre a importância da adequação de empresas que atuam em diferentes países, as similaridades do regulamento europeu com a lei brasileira, como o consumidor está cada vez mais atento ao uso de seus dados e como proteger os segredos de negócios e ao mesmo tempo garantir a transparência, entre outros assuntos.

O ABPICast de hoje coloca em discussão o tema empreendedorismo feminino. Para tratar o assunto, convidamos Renata Malheiros, coordenadora nacional do Sebrae Delas, programa do Sebrae que teve início no ano passado para apoiar mulheres de todas as regiões do Brasil que queiram empreender, trabalhando com elas competências técnicas, como gestão, marketing, produção de plano de negócios, e também competências emocionais, como liderança, capacidade de se comunicar, autonomia nas decisões, criação de rede de relacionamento etc. 

"O Brasil é um país com uma grande quantidade de empreendedores, mas a maior parte empreende por necessidade e não por oportunidade, que é o ideal", explica. Renata lembra que empreender é difícil tanto para homens quanto para mulheres, mas fatores culturais, que impõem crenças limitantes desde a infância para as meninas, e a má distribuição de tarefas domésticas fazem com que as mulheres dediquem 17% menos tempo a seus negócios que os homens empreendedores. "Por isso o nosso projeto é tão importante, ainda mais com a pandemia que acabou empurrando muito mais pessoas para a montagem de seus próprios negócios", afirma. 

Ela também falou sobre o apoio do Sebrae para o aumento das startups lideradas por mulheres, que hoje é inferior a 10%, e a parceria realizada com instituições financeiras para crédito e com a Microsoft para a infraestrutura tecnológica. 

O Sebrae também acredita que é importante entender e proteger seu negócio, por isso oferece soluções que ajudam os empreendedores a defenderem seus negócios, orientando com registro de marcas e patentes. 

Colaborou com este podcast, Aline Ferreira, advogada e coordenadora da Comissão de Estudos de Direito Internacional da ABPI.

No podcast de hoje nós vamos falar sobre patentes essenciais – aquelas relacionadas a tecnologias vitais para a implementação de um determinado padrão tecnológico - e a corrida pela oferta de licença FRAND (Fair, Reasonable and Non Discriminatory), que busca garantir condições justas, razoáveis e não discriminatórias no licenciamento de tecnologias protegidas pelas patentes essenciais.

Para discutir o assunto, o ABPICast conta o DR. EDVALDO SANTOS, Diretor do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ericsson para América Latina, Coordenador Comitê de Inovação da Swedcham e mestre em Administração Estratégica, pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. “Este é um tema de extrema importância para todas as nações e principalmente para o Brasil que é um celeiro de talentos. “Se popularizarmos este assunto, podemos ter na Propriedade Intelectual uma alavancagem de desenvolvimento científico e tecnológico e também econômico”, disse o executivo, que também falou sobre a necessidade de acordos bilaterais, principalmente para as redes 5G e a importância da conectividade para todas as indústria e para a vida das pessoas, principalmente durante a pandemia. 

Colaborou com este podcast o Dr. Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI.

O assunto pirataria é tema recorrente e que precisa sempre ser discutido. Para debater o assunto, o ABPI Cast convidou Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e do Fórum Nacional de Combate à Pirataria. Em sua entrevista, o advogado especializado em defesa comercial e direito do consumidor, abordou todos os aspectos ligados a delitos do direito do autor, falou sobre definição de pirataria e dos prejuízos para o titular do direito e para a sociedade. 

Vismona lembrou que hoje, o prejuízo com a pirataria soma mais de 2.9 bilhões de reais anuais e representa 7.8% do PIB brasileiro, um número 4 vezes superior ao da América Latina. 

Participou deste podcast, David Rodrigues, advogado especializado em Propriedade Intelectual e sócio do escritório Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Para falar sobre como a chamada tríplice hélice formada por governo, empresas e universidades pode colaborar para transformar o conhecimento científico em inovação tecnológica, a ABPI convidou para este episódio do ABPICast, Miguel Emery Carvalho, representante do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do Ministério da Economia, e Beatriz Amorim-Borher, diretora do escritório da OMPI para América Latina e Caribe. 

Na conversa, Carvalho falou sobre a nova estrutura do GIPI, que foi reativado em novembro de 2019 e que busca coordenar as políticas de Propriedade Intelectual do Brasil. "Nosso projeto prioritário é criar uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual que é essencial para qualquer país que busque um desenvolvimento de seu sistema de inovação. Porque a Propriedade Intelectual é o pilar invisível da inovação". Ele ressaltou que para este projeto há  uma parceria intensa com instituições como INPI, ABDI e Embrapa em um trabalho conjunto e cooperativo. 

Já Beatriz Amorim-Borher falou sobre como a metodologia WIPO Methodology and Tools for the Development of National IP Strategies está sendo utilizada para ajudar o Brasil na criação dessa estratégia. Ela destacou que a OMPI oferece consultoria e troca de experiências em mais de 90 países. "Não há hoje nenhum exemplo de país em desenvolvimento que não tenha estruturado de forma estratégica seu sistema de Propriedade Intelectual e é preciso cada vez mais contextualizar Propriedade Intelectual no sentido de inovação e criatividade".

O assunto proteção de dados é tema recorrente em vários segmentos de mercado, mas a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados foi adiada novamente. Para falar sobre os impactos desse adiamento, principalmente no mercado de Franquias, o ABPICast  traz Bruno Bioni, doutorando em direito comercial e mestre com louvor em direito civil na Faculdade de Direito da USP e consultor jurídico na área de regulação e tecnologia, com ênfase em privacidade e proteção de dados. Colaborou neste programa, José Eduardo Pieri advogado especializado em PI e em Proteção de Dados, sócio da BMA e diretor relator da ABPI.

Em sua entrevista Bioni explica que a proteção de dados é altamente relevante e é difícil imaginar qualquer modelo de negócio que não seja orientado e impactado por dados. "Desde as empresas mais inovadoras que atuam com publicidade comportamental até as mais tradicionais, como por exemplo o setor de franquias que tem um modelo bem complexo com cruzamento de informações para uma melhor oferta de serviços", explica. Bioni ressalta que desde o início é contra as alterações da data de vigência da LGPD. "Essa postergação traz mais malefícios do que benefícios, apesar do cenário de retração econômica. Sem a LGPD não temos a segurança jurídica para que os modelos de negócios floresçam. Os consumidores têm menos garantido uma série de direitos e é ruim até mesmo para como o Brasil será visto em termos de uma economia internacional".

O ABPICast de hoje discute o tema Prospecção Tecnológica de Patentes. A subutilização das informações disponíveis nos bancos de patentes e a importância de um bom mapeamento tecnológico pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de um projeto de pesquisa ou mesmo do lançamento de um novo produto de sucesso.

Para falar sobre o uso adequado das ferramentas de prospecção tecnológica nosso convidado de hoje é HENRY SUZUKI, sócio fundador da Axonal Consultoria Tecnológica, Co-Criador da Rede Mentores do Brasil, Acadêmico Titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil e coordenador de iniciativas como "Parceria Biodiversidade + Inovação" e "Força-Tarefa Covid-19".  

Colaborou com esta entrevista, a Dra. ROBERTA DUTRA, química especializada em Propriedade Intelectual, com expressiva atuação na avaliação e constatação de fluxo tecnológico, fornecimento de Tecnologia, estudos prospectivos e monitoramento de Inovações Tecnológicas.

Abaixo alguns links citados por Henry durante a entrevista:

1. Patentes como fontes de informação. Um exemplo de uso do Google Patentes, inclusive para quem nunca viu uma patente - https://youtu.be/O0lskDU63eE

2. Fontes de informações técnicas e científicas, com dicas de uso do Google Acadêmico, Scopous e convite a navegação no conteúdo do Portal Periódicos CAPES - https://youtu.be/oydgX8jlI3w

3. Algumas ferramentas para Inovação, incluindo Tem Types of Innovation, Business Model Canvas, Materiais da OMPI e Board Canvas - https://youtu.be/xpUIeyG_x6k

4. Identificação e caracterização de competidores e parceiros por meio de patentes, com navegação no "novo" Espacenet - https://youtu.be/IYdvZ9RVyrI

Os desafios impostos a sociedade estão transformando o setor econômico, impondo avanço tecnológico e industrial, transformando o mercado em cada vez mais digital/virtual e menos físico. Com isso, estamos presenciando empresas tradicionalmente gigantes perdendo competitividade e cifras para outras mais recentes e ágeis. Isto está mudando drasticamente a economia e a forma de empreender.

Para falar sobre essa nova dinâmica e as sobre formas possíveis de negociação, o podcast de hoje recebe o economista DOUGLAS CARVALHO JUNIOR CEO & Founder – Target Advisor, com vasta experiência na área de varejo e consumo.

Para colaborar neste talk, contaremos com a Dra. SORAYA IMBASSAHY, advogada de David do Nascimento Advogados, Presidente da Comissao de Propriedade Intelectual da OAB/SP de Santana da Parnaíba, Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP e Diretora Tesoureira da ASPI.