No podcast de hoje nós vamos falar sobre patentes essenciais – aquelas relacionadas a tecnologias vitais para a implementação de um determinado padrão tecnológico - e a corrida pela oferta de licença FRAND (Fair, Reasonable and Non Discriminatory), que busca garantir condições justas, razoáveis e não discriminatórias no licenciamento de tecnologias protegidas pelas patentes essenciais.

Para discutir o assunto, o ABPICast conta o DR. EDVALDO SANTOS, Diretor do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ericsson para América Latina, Coordenador Comitê de Inovação da Swedcham e mestre em Administração Estratégica, pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. “Este é um tema de extrema importância para todas as nações e principalmente para o Brasil que é um celeiro de talentos. “Se popularizarmos este assunto, podemos ter na Propriedade Intelectual uma alavancagem de desenvolvimento científico e tecnológico e também econômico”, disse o executivo, que também falou sobre a necessidade de acordos bilaterais, principalmente para as redes 5G e a importância da conectividade para todas as indústria e para a vida das pessoas, principalmente durante a pandemia. 

Colaborou com este podcast o Dr. Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI.

O assunto pirataria é tema recorrente e que precisa sempre ser discutido. Para debater o assunto, o ABPI Cast convidou Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e do Fórum Nacional de Combate à Pirataria. Em sua entrevista, o advogado especializado em defesa comercial e direito do consumidor, abordou todos os aspectos ligados a delitos do direito do autor, falou sobre definição de pirataria e dos prejuízos para o titular do direito e para a sociedade. 

Vismona lembrou que hoje, o prejuízo com a pirataria soma mais de 2.9 bilhões de reais anuais e representa 7.8% do PIB brasileiro, um número 4 vezes superior ao da América Latina. 

Participou deste podcast, David Rodrigues, advogado especializado em Propriedade Intelectual e sócio do escritório Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Para falar sobre como a chamada tríplice hélice formada por governo, empresas e universidades pode colaborar para transformar o conhecimento científico em inovação tecnológica, a ABPI convidou para este episódio do ABPICast, Miguel Emery Carvalho, representante do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do Ministério da Economia, e Beatriz Amorim-Borher, diretora do escritório da OMPI para América Latina e Caribe. 

Na conversa, Carvalho falou sobre a nova estrutura do GIPI, que foi reativado em novembro de 2019 e que busca coordenar as políticas de Propriedade Intelectual do Brasil. "Nosso projeto prioritário é criar uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual que é essencial para qualquer país que busque um desenvolvimento de seu sistema de inovação. Porque a Propriedade Intelectual é o pilar invisível da inovação". Ele ressaltou que para este projeto há  uma parceria intensa com instituições como INPI, ABDI e Embrapa em um trabalho conjunto e cooperativo. 

Já Beatriz Amorim-Borher falou sobre como a metodologia WIPO Methodology and Tools for the Development of National IP Strategies está sendo utilizada para ajudar o Brasil na criação dessa estratégia. Ela destacou que a OMPI oferece consultoria e troca de experiências em mais de 90 países. "Não há hoje nenhum exemplo de país em desenvolvimento que não tenha estruturado de forma estratégica seu sistema de Propriedade Intelectual e é preciso cada vez mais contextualizar Propriedade Intelectual no sentido de inovação e criatividade".

O assunto proteção de dados é tema recorrente em vários segmentos de mercado, mas a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados foi adiada novamente. Para falar sobre os impactos desse adiamento, principalmente no mercado de Franquias, o ABPICast  traz Bruno Bioni, doutorando em direito comercial e mestre com louvor em direito civil na Faculdade de Direito da USP e consultor jurídico na área de regulação e tecnologia, com ênfase em privacidade e proteção de dados. Colaborou neste programa, José Eduardo Pieri advogado especializado em PI e em Proteção de Dados, sócio da BMA e diretor relator da ABPI.

Em sua entrevista Bioni explica que a proteção de dados é altamente relevante e é difícil imaginar qualquer modelo de negócio que não seja orientado e impactado por dados. "Desde as empresas mais inovadoras que atuam com publicidade comportamental até as mais tradicionais, como por exemplo o setor de franquias que tem um modelo bem complexo com cruzamento de informações para uma melhor oferta de serviços", explica. Bioni ressalta que desde o início é contra as alterações da data de vigência da LGPD. "Essa postergação traz mais malefícios do que benefícios, apesar do cenário de retração econômica. Sem a LGPD não temos a segurança jurídica para que os modelos de negócios floresçam. Os consumidores têm menos garantido uma série de direitos e é ruim até mesmo para como o Brasil será visto em termos de uma economia internacional".

O ABPICast de hoje discute o tema Prospecção Tecnológica de Patentes. A subutilização das informações disponíveis nos bancos de patentes e a importância de um bom mapeamento tecnológico pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de um projeto de pesquisa ou mesmo do lançamento de um novo produto de sucesso.

Para falar sobre o uso adequado das ferramentas de prospecção tecnológica nosso convidado de hoje é HENRY SUZUKI, sócio fundador da Axonal Consultoria Tecnológica, Co-Criador da Rede Mentores do Brasil, Acadêmico Titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil e coordenador de iniciativas como "Parceria Biodiversidade + Inovação" e "Força-Tarefa Covid-19".  

Colaborou com esta entrevista, a Dra. ROBERTA DUTRA, química especializada em Propriedade Intelectual, com expressiva atuação na avaliação e constatação de fluxo tecnológico, fornecimento de Tecnologia, estudos prospectivos e monitoramento de Inovações Tecnológicas.

Abaixo alguns links citados por Henry durante a entrevista:

1. Patentes como fontes de informação. Um exemplo de uso do Google Patentes, inclusive para quem nunca viu uma patente - https://youtu.be/O0lskDU63eE

2. Fontes de informações técnicas e científicas, com dicas de uso do Google Acadêmico, Scopous e convite a navegação no conteúdo do Portal Periódicos CAPES - https://youtu.be/oydgX8jlI3w

3. Algumas ferramentas para Inovação, incluindo Tem Types of Innovation, Business Model Canvas, Materiais da OMPI e Board Canvas - https://youtu.be/xpUIeyG_x6k

4. Identificação e caracterização de competidores e parceiros por meio de patentes, com navegação no "novo" Espacenet - https://youtu.be/IYdvZ9RVyrI

Os desafios impostos a sociedade estão transformando o setor econômico, impondo avanço tecnológico e industrial, transformando o mercado em cada vez mais digital/virtual e menos físico. Com isso, estamos presenciando empresas tradicionalmente gigantes perdendo competitividade e cifras para outras mais recentes e ágeis. Isto está mudando drasticamente a economia e a forma de empreender.

Para falar sobre essa nova dinâmica e as sobre formas possíveis de negociação, o podcast de hoje recebe o economista DOUGLAS CARVALHO JUNIOR CEO & Founder – Target Advisor, com vasta experiência na área de varejo e consumo.

Para colaborar neste talk, contaremos com a Dra. SORAYA IMBASSAHY, advogada de David do Nascimento Advogados, Presidente da Comissao de Propriedade Intelectual da OAB/SP de Santana da Parnaíba, Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP e Diretora Tesoureira da ASPI.

O ABPI Cast de hoje traz a segunda parte da entrevista com o Dr. Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. A entrevista teve a colaboração do Dr. Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI. Neste episódio, o assunto girou em torno sobre a questão da exportação da indústria da moda, o impacto da pandemia no mercado internacional, a recessão no mercado da moda, as alternativas que as marcas estão adotando e o comércio online. Também foi abordada a questão do consumo no Brasil e no mundo e as mudanças no registro de marcas de moda com o Protocolo de Madrid.

Os direitos de propriedade intelectual envolvem diversos atores sendo os dois preponderantes, a indústria e o consumidor. Neste contexto, a interlocução com a indústria é agenda constante da ABPI. No ABPI Cast de hoje, mergulharemos na indústria têxtil e de confecção, segunda maior empregadora da indústria de transformação. Para apresentar os desafios da indústria têxtil e de confecção, o podcast recebe o Dr. Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. Para colaborar neste programa, contamos com o Dr. Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI.

O uso de cannabis em medicamentos é um assunto sempre polêmico e rende boas discussões. Para tratar sobre o tema, o ABPICast de hoje traz Carolina Nocetti, médica e consultora técnica em terapia canabinoide. 

Neste episódio ela fala sobre como a resolução 327 da Anvisa, publicada em dezembro de 2019 e que regulamentou a produção e importação de produtos à base de cannabis para fins medicinais no Brasil, permitiu um novo ramo de negócio, o ingresso de players internacionais no Brasil e maior segurança para os investidores. Ela fala sobre a competitividade brasileira no setor e a questão das patentes. 

A conversa também girou em torno das indicações terapêuticas da Cannabis e como a terapia está sendo utilizada para amenizar diferentes questões relacionadas à pandemia do Covid-19.

Participa deste episódio Aline Ferreira, advogada especializada em Propriedade Intelectual e coordenadora da comissão de estudos de direito internacional da ABPI.

A relevância da privacidade de dados já foi tema do ABPI Cast, mas neste episódio, o objetivo é fazer uma ponderação da privacidade, que é um direito individual, com a possibilidade de uso de dados coletados por frentes diversas para controle da Covid 19, um direito e uma necessidade coletiva. Um tema de extrema relevância que está sendo debatido por vários países.

Nosso convidado deste episódio é o advogado Danilo Doneda, professor do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade na Câmara dos Deputados e membro da comissão de juristas formada pela Câmara dos Deputados para redigir o projeto de lei sobre Proteção de Dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Participou da entrevista, Tatiana Campello, advogada especializada em Propriedade Intelectual e Privacidade, membro do comitê diretor do projeto sobre LGPD e Membro do Comitê Executivo da ABPI.

Nessa conversa, foi possível traçar um paralelo entre a Proteção de dados frente à pandemia: