Alesp Notícias

No Alesp Notícias desta quinta, dia 18 de abril, destacamos a votação da Proposta de Emenda à Constituição que transfere reajusta o percentual de impostos destinados para a Educação. Atualmente, a Pasta recebe 30% dos recursos, percentual que pode passar a ser reduzido de 25%. A diferença de 5% seria destinada à pasta da Saúde. Assim, os tributos atribuídos à educação poderiam variar de 25 a 30% e, da saúde, de 12 a 17%, conforme a necessidade. O projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação da PEC apresentada pelo Executivo será votada após a leitura dos relatórios apresentados pela oposição.

Secretário de Saúde paulista durante a pandemia de Covid-19 - entre julho de 2020 e dezembro de 2022 -, o médico infectologista Jean Gorinchteyn foi condecorado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (16), com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Seu empenho como gestor no enfrentamento da doença provocado pelo coronavírus justificou o reconhecimento com a mais alta comenda do Parlamento Paulista.

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), proponente da homenagem, salientou que a Butanvac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e primeiro imunizante contra a covid aplicado no Brasil, representou um marco histórico da gestão de Gorinchteyn.

O Alesp Notícias conta todos os detalhes desta e de outras notícias do parlamento paulista.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo homenageou os 40 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O MST tem como objetivo principal a realização da reforma agrária, o trabalho pela melhoria das condições de vida no campo e a produção de alimentos ecológicos que são realizados por cerca de 160 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações pelo Brasil.

A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Simão Pedro (PT) em parceria com mais 23 mandatos de parlamentares do PT, PCdo B, e Psol.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o Plano Plurianual 2024-2027. A medida organiza as diretrizes para os gastos estaduais pelo período de quatro anos. O chefe do Executivo ainda sancionou quatro leis de autoria parlamentar. Agora, de acordo com a legislação paulista, os cartórios são obrigados a informarem à defensoria pública os registros de nascimento sem identificação de paternidade, pessoas com deficiências ocultas ganham o cordão de girassol para facilitar a identificação em locais de grande circulação e o hip-hop passou a ser considerado patrimônio cultural imaterial. Todos os detalhes dos projetos sancionados são explicado no podcast Alesp Notícias desta segunda-feira (15).

As reivindicações por recursos para a construção de uma nova escola municipal em Cosmorama (a 500 km de SP), município localizado na região de São José do Rio Preto, marcaram a oitava audiência do Orçamento 2025, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Os pedidos por melhorias na área da Educação foram feitos por munícipes, vereadores e autoridades da cidade que, durante o evento promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, relataram uma superlotação da EMEF Professora Ana Maria Segura.

O deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo. O Alesp Notícias conta todos os detalhes desta e de outras notícias do parlamento paulista.

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma Sessão Solene em comemoração aos 80 anos do Hospital das Clínicas. A instituição realiza, anualmente, 11 milhões de exames e 36 mil cirurgias e é o maior complexo de transplante de órgãos das Américas. A Sessão contou com a presença de dirigentes, parlamentares e do secretário de Saúde Eleuses Paiva. A homenagem foi uma proposta da deputada Beth Sahão (PT).

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma Sessão Solene de outorga ao Colar de Honra ao Mérito Legislativo a três personagens que simbolizam a luta contra a ditadura: Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog; Ana Dias, viúva do operário Santo Dias da Silva; e, postumamente, Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva. Todos os três foram assassinados pelas forças de repressão. Os filhos Ivo Herzog e Marcelo Rubes Paiva receberam a homenagem em nome de suas mães.