Alesp Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos. A iniciativa da deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas (Psol) assegura que maternidades, da rede pública ou particular, ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes. A medida vale também para as pacientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.

A proposta seguirá, agora, para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi palco de três importantes homenagens. No Plenário Juscelino Kubitschek, a deputada Solange Freitas (União Brasil) celebrou os 130 anos de fundação do jornal "A Tribuna", veículo de comunicação que se mantém como referência na baixada sanista e Vale do Ribeira.

Já o deputado Felipe Franco (União Brasil) promoveu um Ato Solene para homenagear a Federação Paulista de Tênis, entidade que trabalha pelo desenvolvimento do esporte e responsável por revelar nomes como Guga Kuerten e Bia Haddad. Outro evento comemorou os 35 anos da Associação dos Municípios de Pequeno Porte, celebração solicitada pelo deputado Helinho Zanatta (PSD).

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) concedeu o colar de Honra ao Mérito Legislativo à secretária de Estado de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes. O evento foi promovido pela deputada Valéria Bolsonaro (PL). Entre os presentes, estava a primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas. "Quem já passou pelo o que ela [Sonaira] passou, sabe valorizar e defender as pessoas. Quando a gente passa por situações difíceis é mais fácil saber onde dói e o que precisa ser feito", afirmou a primeira-dama.

No discurso, a homenageada Sonaira Fernandes ressaltou o espírito de colaboração de todos em defesa dos direitos das mulheres e agradeceu o reconhecimento da Casa pelo trabalho realizado e parceria em diversos projetos até aqui.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Plano Plurianual (PPA) estadual para o quadriênio 2024-2027. Encaminhado à Alesp pelo Executivo, o PL 1244/2023, que institui o PPA, recebeu aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp após parecer da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). A relatora acatou parte das 700 propostas apresentadas pelos colegas, reunindo as sugestões em 35 subemendas e em duas emendas.

O documento lista 12 objetivos estratégicos: Educação; Saúde; Segurança; menor vulnerabilidade social; infraestrutura e mobilidade urbana; moradia digna; preservação do meio ambiente; setor produtivo competitivo; agronegócio com sustentabilidade; gestão pública ágil; política fiscal e tributária modernas; esporte, cultura, economia criativa e turismo aliados ao desenvolvimento.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que aumenta a parcela de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os municípios paulistas receberão devido a ações de preservação ambiental e de conservação da vegetação nativa e da biodiversidade.

Os novos valores serão apurados este ano e repassados aos municípios a partir de 2025, no chamado ICMS Ambiental. De acordo com o Governo Estadual, o montante destinado às prefeituras deve alcançar R$ 732 milhões, volume 153% maior que nos anos anteriores.

Em comemoração aos 150 anos da imigração italiana, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizou uma série de atividades. Durante a tarde, o coordenador da Frente Parlamentar Ítalo-brasileira, deputado Paulo Fiorillo (PT), recebeu políticos italianos para uma mesa de debates. À noite, o plenário Juscelino Kubitschek foi palco de uma Sessão Solene. Parlamentares italianos, integrantes do governo e deputados estaduais estiveram no evento. A Alesp ainda conta com exibição "Italianos do Brasil", localizada no Hall Monumental. A entrada é gratuita.

Produtores paulistas de uva e de vinho demonstraram confiança no propósito da Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura e ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista, lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Frente é coordenada pelo deputado Lucas Bove (PL).

"É uma conquista sem tamanho ter essa representatividade no Estado", ressaltou Célia Carbonari, presidente da Câmara Setorial de Viticultura, Vinho e Derivados. Ideia semelhante a do diretor de vinícola, Claudio Goes: "A gente vai ter peso político para crescer", acrescentou.

O coordenador da Frente ressaltou medidas adotadas pela Alesp para impulsionar a cadeia vitivinícola paulista. Bove citou, por exemplo, o remanejamento de aproximadamente R$ 700 milhões dentro do Orçamento e a criação do programa Rotas Rurais para mapeamento, endereçamento e conectividade no campo.

A 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo atingiu o recorde de mulheres: são 25 deputadas, entre 94 parlamentares. O número representa aumento de 31% na comparação com a legislatura anterior. Mas pra chegar até aqui, a história teve o pontapé inicial na década de 30, quando as primeiras deputadas assumiram uma cadeira aqui no parlamento, e ainda teve marcos importantes na década de 60 e 70.

O episódio especial do podcast Alesp Notícias conta o histórico do parlamento paulista com as mulheres, além das contribuições feitas nos dias atuais: desde as deputadas até os "bastidores" e corredores do Palácio 9 de julho.