Alesp Notícias

Mais 7 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo se reuniram para definir a presidência dos colegiados. O deputado Eduardo Suplicy (PT) foi escolhido como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários elegeu Major Mecca (PL) para o cargo, enquanto a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será presidida pelo deputado Ricardo França (Podemos). A Comissão de Saúde passa a contar com a deputada Bruna Furlan (PSDB) como presidente, e a de Administração Pública e Relações do Trabalho, com Solange Freitas (União Brasil). O deputado Luiz Fernando (PT) é o presidente da Comissão de Infraestrutura. Nesta legislatura, a Alesp passa a contar com a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pela deputada Andrea Werner (PSB).

Os integrantes de 7, das 21 Comissões Permanentes, se reuniram nesta terça-feira para eleger os presidentes e vices de cada colegiado. O deputado Thiago Auricchio (PL) será presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Altair Moraes (Republicanos) foi escolhido pelos pares para a vice-presidência. A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, colegiado responsável por analisar projetos que tenham algum impacto nos cofres do Estado, será presidida pelo deputado Gilmaci Santos, do Republicanos. Luiz Claudio Marcolino (PT) foi eleito vice. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação terá a presidência de Mauro Bragato (PSDB). O deputado Leonardo Siqueira, do Novo, é o vice. O deputado Paulo Corrêa Júnior (PSD) foi escolhido para presidente a Comissão de Turismo e Sebastião Santos (Republicanos) foi escolhido como vice. Já a Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana terá Rafael Saraiva (União Brasil) como presidente e Jorge do Carmo (PT) como vice. A deputada Valéria Bolsonaro (PL) foi eleita presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com Ana Perugini (PT) de vice. Os parlamentares escolheram o deputado Maurici (PT) como presidente da Comissão de Relações Internacionais e Gil Diniz (PL) será vice. 

Uma audiência pública realizada a pedido do deputado Jorge do Carmo, do PT, discutiu habitação, desenvolvimento social e a importância da regularização fundiária. Os parlamentares também se preparam para escolher, a partir desta terça-feira, os presidentes e vices de cada Comissão Permanente. Os encontros dos colegiados começam às 13h30, com a definição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Outras 7 devem decidir os deputados que vão presidir o grupo: Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação; Finanças, Orçamento e Planejamento; Turismo; Defesa e dos Direitos das Mulheres; Fiscalização e Controle; Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana e Relações Internacionais. As votações continuam na quarta-feira.

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para o lançamento de um projeto de regionalização da saúde. O objetivo é dar mais agilidade ao atendimento da população que depende do SUS. O evento ainda contou com a assinatura de uma carta de cooperação mútua com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Funcionários das linhas férreas, metrô, trens e monotrilho se reuniram aqui na Alesp para debater a segurança no transporte. A possibilidade de privatização do setor, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, também esteve em pauta na Audiência Pública. Nos setores de saúde e educação, a Alesp deve receber até julho uma PEC de autoria do governo paulista que deve propor que 5% dos recursos utilizados na pasta da Educação passem para a saúde.

O câncer vem sendo tratado e estudado há milhares de anos: de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, um dos primeiros registros da doença é um papiro egípcio do século VII a.C. O INCA, também chamado de Hospital do Amor, veio à Alesp para reforçar a importância da pesquisa sobre a doença.  Uma audiência pública realizada na Assembleia recebeu pais e familiares de pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista para debater a efetividade da Lei Berenice Piana e os avanços que ainda precisam ocorrer. O podcast Alesp Notícias de hoje ainda traz mais detalhes sobre a função de corregedor da Alesp, que será do deputado Alex de Madureira (PL) e a carreta da Mamografia.

Em meio as celebrações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, o governo de São Paulo lançou a carteirinha de identificação para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. O documento, idealizado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, permitirá que cidadãos com TEA tenham atendimento integral, prioritário e humanizado nos serviços públicos em todo o estado. O podcast Alesp Notícias ainda traz os detalhes das medidas tomadas para o retorno das atividades da escola estadual Thomazia Montoro, os 40 anos do Conselho da Condição Feminina e muito mais.

Em uma sessão extraordiária, os deputados aprovaram a criação da Comissão permanente de Habitação, tema que, até então, era discutido pela Comissão de Infraestrutura. O colegiado vai contar com 11 integrantes. Os parlamentares vão promover estudos, discutir e votar projetos sobre habitação, além de fiscalizar e controlar as atividades do executivo na área. Atualmente, o Estado de São Paulo tem um déficit habitacional de mais de 1 milhão de residências e mais de 3 milhões de casas não estão aptas a moradia.

A Mesa Diretora analisa um pedido para criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso Infantil, apresentada pelo deputado Altair Moraes (Republicanos). Esses grupos têm caráter suprapartidário e têm como objetivo promover as discussões de políticas públicas em conjunto com a sociedade civil e órgãos públicos. O Alesp Notícias ainda traz as discussões para a formação de comissões, um projeto de prevenção de câncer infantil e a criação de novos centros de pesquisa.