Alesp Notícias

O Alesp Notícias de hoje traz informações sobre um evento que vai celebrar o fim da Segunda Guerra Mundial, uma homenagem a uma importante artista e ativista e as comemorações do Dia Estadual das Artes Marciais. 

A 20ª legislatura bateu recorde de projetos protocolados nos primeiros 45 dias de mandato. Ao todo, os deputados registraram 661 propostas no período, o maior número dos últimos 20 anos. A quantidade ainda é 67,5% maior do que o observado nas últimas 5 legislaturas, ou seja, desde 2023. A segunda legislatura com maior número de propostas protocoladas foi a Décima Oitava, que teve início em 2015. Os parlamentares apresentaram 541 projetos na época.

O governo de São Paulo lançou o programa Radar Anticorrupção, durante uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes que contou com a presença de parlamentares da Alesp. O programa tem como foco a prevenção, detecção e punição de irregularidades e crimes dentro do governo. No total, são mais de 80 metas a serem cumpridas nos próximos quatro anos. Ainda não há data para o envio do projeto para a Alesp, mas a expectativa é que isso ocorra nos próximos meses.

Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias já foi encaminhada pelo governo e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários escolheu o delegado Olim (PP) como vice-presidente. Esses e outros assuntos no podcast Alesp Notícias desta quarta-feira (03).

O governador Tarcísio de Freitas esteve na Alesp nesta terça-feira para entregar dois projetos com reajustes salariais. Um dos textos prevê o aumento do salário mínimo regional para R$ 1.550 e, o outro, traz a recomposição do salário dos policiais civis e militares de São Paulo. A recomposição média do salário das forças de segurança pública é de 20,2%. Se aprovado, o projeto deve beneficiar mais de 150 mil profissionais. O impacto será de Dois bilhões e meio de reais no orçamento estadual deste ano. Os projetos tramitam em regime de urgência.

Representantes das forças de segurança pública do Estado de São Paulo que ocupam posições no legislativo e executivo foram homenageados durante uma sessão solene, no plenário JK. O evento foi um pedido do deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) e contou com a presença de autoridades como o secretário-executivo de Segurança Pública de São Paulo, Nico Gonçalves, o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas, e o ex-deputado estadual Coronel Telhada.

As eleições para a presidência das 21 Comissões Permanentes aqui da Alesp chegaram ao fim. Na manhã desta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais escolheu a deputado Ana Carolina Serra (Cidadania) como presidente. O deputado Maurici (PT) é o vice do colegiado. A Comissão tem a responsabilidade de opinar sobre proposições e assuntos de divisão administrativa do Estado, assuntos relacionados aos municípios paulistas e áreas metropolitanas, temas relacionados aos transportes e ao trânsito na região metropolitana

Os deputados aprovaram o projeto de lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano a desapropriar um imóvel pertencente a São Sebastião, município atingido pelas fortes chuvas em fevereiro. O PL 92/2023, de autoria da gestão Tarcísio de Freitas, prevê a construção de 186 moradias e foi aprovado por unanimidade. A CDHU vai arcar com as despesas e indenizações. O episódio do Alesp Notícias de hoje ainda traz detalhes da continuidade das eleições para presidência das Comissões Permanentes e o lançamento de uma das frentes parlamentares desta legislatura.

As eleições para presidente e vice das Comissões Permamentes continuam aqui na Alesp. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, colegiado que busca preservar a atuação com rigor dos mandatos parlamentares, escolheu Barros Munhoz (PSDB), como presidente e Carlos Cezar (PL) como vice. Também há novidades na composição das Comissões de Educação e Cultura, de Assuntos Desportivos e de Fiscalização e Controle. Saiba tudo no episódio desta terça-feira (25) do podcast Alesp Notícias.

A pedido do deputado Luiz Claudio Marcolino, a Alesp realizou uma sessão solene para homenagear os 100 anos do Sindicato dos Bancários. Essa semana tem tudo para ser agitada na Assembleia Legislativa: os deputados continuam com as eleições dos presidentes e vices de Comissões Permanentes. Ainda faltam 7 colegiados: de Educação e Cultura, Assuntos Desportivos, Fiscalização e Controle, Transportes e Comunicações, Atividades Econômicas, Defesa dos Direitos do Consumidor e Assuntos Metropolitanos e Municipais. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também tem reunião marcada para eleger o presidente e vice para o biênio 2023/2024.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado André do Prado (PL), recebeu o Cônsul-geral de Israel, Rafael Erdreich. Ele estava acompanhado de diversos parlamentares que integram a Comissão de Relações Internacionais. Durante as conversas, as autoridades discutiram o fortalecimento e o estreitamento do parlamento paulista com outras nações. O Cônsul de Isral foi o primeiro a ser recebido pela nova presidência, que tomou posse no último dia 15 de março. Rafael Erdreich ganhou uma miniatura do monumento às bandeiras, presente dado a autoridades que visitam a Casa Legislativa Paulista.