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O Tribunal do Júri é a única instância do Poder Judiciário em que o veredito é dado não por um juiz ou juíza, mas por um grupo de moradores da comunidade onde o crime foi cometido. Qual a efetividade, quais as vantagens e desvantagens do procedimento? Como o Tribunal do Júri se adaptou à pandemia? Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que conversou com o juiz auxiliar da comarca de Governador Valadares, Vinícius da Silva Pereira. Ouça.

Os magistrados de carreira são concursados e, em sua trajetória judicante, passam por todo o tipo de avaliação e adquirem grande experiência jurídica. Ainda assim, são pouco aproveitados nas cortes superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal. Quais seriam as contribuições e vantagens de uma maior presença deles nesses colegiados? Para falar sobre esse e outros temas ligados à importância do fortalecimento da magistratura, o Pensamento Jurídico entrevistou a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil, a primeira magistrada a ocupar o cargo nos 71 anos da entidade. Ouça.

A tecnologia tem sido a principal aliada do Judiciário mineiro em favor do aperfeiçoamento da justiça e, principalmente, no enfrentamento da pandemia. Qual foi o tamanho do desafio que marcou o primeiro ano da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais? E para o segundo ano, quais são os novos projetos e metas? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Ouça

No Via Justiça, o juiz do TJMG David Pinter Cardoso e o advogado e doutor em Direito Penal Marcelo Sarsur debatem a realidade latino-americana e a eficácia da política de combate às drogas no Brasil. Os convidados discutem ainda a evolução da jurisprudência em face da política repressiva imposta pela legislação. Ouça.

O isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus fez aumentar o número de denúncias de violência contra idosos no Brasil. Somente em 2020, foram 77 mil denúncias de violações de direitos dos idosos recebidas pelo Disque 100.

No programa Via Justiça, o juiz Mauro Riuji Yamane, da 2ª Vara Criminal da comarca de Divinópolis, e a delegada Marcelle Bacellar, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso de Belo Horizonte, analisam o aumento dessa violência, destacam os principais crimes cometidos contra a população idosa e discutem ações para a proteção desses indivíduos na sociedade. Ouça. 

Pressões e debates políticos se movimentam, mais uma vez, para alterar a legislação eleitoral a um ano das eleições de 2022. Como a Justiça Eleitoral se prepara para, a cada ano, lidar com as mudanças e turbulências que vêm da política e, ainda assim, manter suas reconhecidas qualidades, agilidade e eficácia? Esse é o principal tema do Pensamento Jurídico. Para falar sobre o assunto, conversamos com o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que tomou posse no dia 18 de junho para um mandato de um ano. Ouça.

O Via Justiça abordou os golpes usando o PIX, o novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas criado pelo Banco Central. Menos de um ano após seu lançamento, o PIX já representa mais da metade das transações bancárias. Por isso, todo o cuidado é pouco contra a ação de criminosos. Quais são esses golpes? Como percebê-los? O que fazer, uma vez consumados? Para debater a segurança das transações bancárias com o uso do PIX, o Via Justiça ouviu a gerente de Inovação e Tecnologia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Carolina Sansão, e o juiz Amaury Silva, titular da 6ª Vara Cível da comarca mineira de Governador Valadares. Ouça

Por sua capacidade probatória, um processo judicial pode representar a pacificação dos conflitos entre as partes. Qual é o papel da prova e a quem compete apresentá-la? Qual sua relação com o ativismo judicial e a imparcialidade do magistrado? Em que situações o juiz pode adotar o ônus da prova dinâmico? Para discutir esses temas, o programa Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Vitor Luís de Almeida, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da comarca de Montes Claros, no Norte de Minas. No programa, o magistrado também apresenta seu mais recente livro, “Dinamização do ônus da prova no sistema processual cooperativo”. Ouça.