Amagis

O Vaticano anunciou uma reforma histórica do Código de Direito Canônico, a primeira desta envergadura em 40 anos. Uma das mudanças é a inclusão de artigo que contempla a pedofilia, em especial os crimes de abusos contra menores cometidos por sacerdotes, uma medida exigida pelas vítimas e que agora prevê penas mais rigorosas. A reforma muda 80% dos 89 artigos sobre as penas.

Para analisar o impacto da reforma do Código de Direito Canônico, o Via Justiça entrevistou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho e o padre Jefferson Antunes, mestre em Direito Canônico. Ouça!

Quais as garantias e incentivos que a nova lei trouxe para as startups? Na prática, quais mudanças o texto trará para as empresas de sociedade anônima? Como a lei simplifica e reduz custos para as empresas de sociedade anônima? Ouça!

Para falar sobre o assunto, o programa Pensamento Jurídico recebeu o idealizador do Projeto Sobras Limpas na comarca de Nanuque, juiz Thales Flores Taipina, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Nanuque. Ouça!

Para responder a essas e outras perguntas, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Haroldo Dutra Dias, titular da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pós-graduado e mestrando em Neurociências, escritor, palestrante e autor de vários livros, entre eles "A bússola e o leme". Ouça!

Para falar sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, o programa Pensamento Jurídico, da Amagis, entrevistou o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MG, Paulo de Tarso Tamburini Souza.

A oratória também é uma ciência e está diretamente ligada ao direito e à comunicação. Todos os profissionais – sejam da área jurídica ou não – precisam saber se comunicar e argumentar. No Pensamento Jurídico desta semana, a advogada, conselheira federal da OAB e professora Luciana Nepomuceno revela os segredos da oratória para a carreira jurídica e ensina técnicas para equilibrar conteúdo com a forma de se expressar.

O Via Justiça desta semana discute a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.  No programa, o juiz Marco Antonio de Oliveira Roberto, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Caratinga, e o advogado criminalista Guilherme Malaquias explicam como se configura o crime de stalking, analisam o uso das redes sociais na prática do crime e comentam a alteração feita no Código Penal.

Para falar sobre o assunto, o programa Pensamento Jurídico recebeu a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da infância e da juventude (Coinj) do TJMG, e o juiz Gustavo Moreira, diretor do foro e titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Frutal. Ouça.

O Via Justiça entrevistou o juiz Altair Resende de Alvarenga, da comarca de Formiga, e o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família-MG, José Roberto Moreira Filho, para debater o aumento de testamentos no Brasil durante a pandemia de covid-19. De acordo com o Colégio Notarial Brasileiro, apenas Minas Gerais registrou 51% de crescimento na procura por testamentos no 1º semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. Nossos convidados analisam esse aumento e a mudança no perfil das pessoas que buscaram redigir um testamento. Eles também explicam o que é um testamento, quando é necessário testar, quais são os tipos de testamento e qual é o mais seguro, entre outros pontos. Ouça.

A Justiça mineira realizou no mês de julho a primeira audiência do Programa Destrava Minas. A audiência representa um marco inicial para a busca de soluções para os conflitos que envolvem obras públicas paralisadas por ordem judicial no Estado em razão de problemas ambientais ou estruturais. Para falar sobre os resultados dessa audiência e o projeto inovador do TJMG, o Via Justiça entrevistou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, e o procurador Cléber Reis Grego. Ouça.