Amagis

Em entrevista ao Pensamento Jurídico, a ministra, que presidiu o STM entre 2013 e 2015, relata como é ser a única mulher no Superior Tribunal Militar e fala sobre os desafios enfrentados pelas mulheres que chegam a instâncias de poder e o papel dos militares na vida pública e política do país. Ouça!

O Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais virou referência nacional e está sendo adotado por órgãos federais. Trata-se de um conjunto de ferramentas para manter a instituição comprometida com as leis, com a ética e contra fraudes. O Pensamento Jurídico conversou com o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, representante do TJMG no Comitê de Integridade do Conselho Nacional de Justiça. Durante a entrevista, o magistrado falou sobre o programa e quais os resultados que tornaram a iniciativa pioneira no país. Ouça.

No dia 21 de outubro, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completou 66 anos de trajetória dedicada à defesa da Magistratura e ao aperfeiçoamento do Judiciário. Desses, os últimos três anos foram marcados por forte atuação na reforma da Previdência, na melhoria das condições de trabalho, em programas sociais e no cuidado à saúde dos magistrados diante dos riscos da pandemia de covid-19. Em entrevista ao Pensamento Jurídico, o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, que está completando seu terceiro ano de gestão, falou sobre os desafios para trazer mais eficiência à prestação jurisdicional ao cidadão e fez uma avaliação do Judiciário mineiro no ranking nacional. Ouça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no final de outubro que o crime de injúria racial é imprescritível, equiparando-o ao racismo. Este é o tema do Via Justiça que conversou com o juiz Antônio Francisco Gonçalves, da comarca de Itabirito, e com a defensora pública Lígia Oliveira, integrante da Câmara de Igualdade Racial da Defensoria Pública de Minas Gerais. Eles comentaram o peso da decisão do Supremo e o significado dela no combate ao racismo no Brasil. Ouça.

Para debater esses e outros questionamentos, o programa conversou com o juiz Claudio Roberto Domingues Junior, titular da Vara de Família e Sucessões da comarca de Itaúna, e o advogado Otávio de Abreu Portes Junior, autor do livro "Poliamor – Visão Jurídica e Filosófica sobre as Uniões Simultâneas e Poliafetivas". Ouça a entrevista!

É crescente o número de ações que envolvem pacientes, médicos, hospitais e o próprio Estado. O que é o erro médico do ponto de vista jurídico? Qual é a diferença entre ele e a responsabilidade civil e o nexo causal da conduta do médico? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com o juiz Maurício Ferreira Cunha, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Poços de Caldas, no sul de Minas. O magistrado participou da obra coletiva ‘Direito Médico – Aspectos materiais, éticos e processuais’. Ouça a entrevista!

O Via Justiça discutiu o levantamento inédito divulgado pelo Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Os dados apontam que, a cada hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. Por ano, 7,1 mil menores são mortos de forma violenta, uma média de 20 por dia.

Nossos convidados, o juiz Alexandre Verneque Soares, da comarca de Barbacena, e a delegada Iara França Camargos, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte, analisaram as causas dessa violência, o preparo das polícias para a proteção dos menores em suas operações e a capacitação de profissionais que trabalham com crianças para identificar possíveis casos de abusos praticados contra esse público. Ouça!

Relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais aponta que 1.054 pessoas são atendidas atualmente pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). A inciativa, reconhecida internacionalmente, realiza há mais de 20 anos acompanhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico que cometeram algum tipo de crime. Para falar sobre as conquistas do programa e os pacientes judiciário, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Luís Fernando Nigro, coordenador-executivo do PAI-PJ, do TJMG. Ouça a entrevista!

Juízes e juízas podem dar aulas desde que o magistério e outras atividades de docência não prejudiquem sua atuação, conforme determina o Supremo Tribunal Federal. De onde vem essa vocação dos magistrados? Qual o valor da experiência judicante na sala de aula e vice-versa? Para responder a essas e outras questões, o Pensamento Jurídico entrevistou a juíza Mônica Barbosa dos Santos, diretora do Foro da comarca de Matias Barbosa e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

O Via Justiça desta semana é sobre a eutanásia de animais. Foi sancionada em 20 de outubro a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua sem justificativa prévia. No programa a desembargadora do TJMG Teresa Cristina da Cunha Peixoto e a presidente honorária da Comissão de Direito dos Animais da OAB-MG, advogada Edna Cardozo Dias, debatem a nova legislação, a bioética no tratamento animal, a evolução do conceito de proteção pela sociedade e a inserção dos animais no ordenamento jurídico pátrio. Ouça!