Amagis

O Brasil conta hoje com 30 mil conselheiros tutelares que atuam nos municípios brasileiros. Qual o papel e a importância dos conselhos para o sistema de justiça e a defesa de crianças e adolescentes? Qual o valor de suas decisões? Para falar sobre o assunto, conversamos com a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.

Nos últimos 20 anos, o total de mulheres privadas de liberdade no país saltou de cerca de 6.000 para 37.165 em 2020. Esse quantitativo deixa o Brasil na 5ª colocação entre os países que mais encarceram mulheres. Qual é a realidade delas no sistema prisional? Quais são os efeitos sociais?

Para falar sobre o assunto, o Pensamento jurídico conversa com o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da vara de Execuções Penais de Belo Horizonte.

Com a liberação de sessões presenciais, a comarca de Ipatinga, no Leste mineiro, fez esforço concentrado e julgou 78 processos de júri em um ano e meio. Como foi possível alcançar essa meta e como a comarca se adaptou à nova fase da pandemia do coronavírus?

Os avanços da Justiça Eleitoral em seus 90 anos completados em fevereiro de 2022 foram o tema da palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O Pensamento Jurídico entrevistou a ministra e magistrados integrantes da Corte Eleitoral mineira sobre as conquistas trazidas pelo Código Eleitoral de 1932 e os desafios para as eleições deste ano. Não perca!

No último programa da série dedicada às magistradas neste Mês Internacional da Mulher, o Pensamento Jurídico faz uma homenagem à desembargadora Jane Ribeiro Silva, uma das pioneiras da emancipação feminina no Judiciário. Além de abrir as portas para as magistradas, Jane Silva dedicou sua vida profissional ao aperfeiçoamento do Judiciário por meio da formação continuada.

Para falar sobre legado da magistrada, o programa conversa com o ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, e reprisa trechos de um entrevista concedida por ela ao Pensamento Jurídico em 2007. Não perca!

Pouco mais de 30% da Magistratura brasileira de primeira instância é formada por mulheres. Nas instâncias superiores, essa participação é decrescente. Quais são as razões da desigualdade e o que tem sido feito para assegurar a igualdade de gênero no Judiciário?

A violência de gênero e doméstica é o tema do segundo programa da série dedicada às mulheres neste Mês Internacional das Mulheres. Por que ainda cresce esse tipo de crime, apesar da legislação mais rigorosa e da atuação vigilante e do poder público, especialmente do Judiciário? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico recebe a juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, que atua na Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, e a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente-adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

Em homenagem ao Mês Internacional das Mulheres, o Pensamento Jurídico abre uma série de entrevistas exclusivamente com magistradas neste mês de março. E o nosso tema de hoje são a direção de foro e seus desafios de gestão administrativa e judiciária.

Para falar sobre o assunto, conversamos com a juíza Maria Elisa Taglialegna, titular da 2ª vara de Família e Sucessões e diretora do Foro da comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.