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A pandemia ainda não está totalmente controlada, mas já deixou lições e mudanças para todos. Como impactou o Judiciário? Quais são as alterações no modo de fazer e levar justiça a quem mais precisa dela?
Várias instituições de peso já estabeleceram projetos de residência jurídica após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como deve funcionar a iniciativa, quem pode participar e qual o objetivo? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversa com o desembargador Franklin Higino, da 3ª Câmara Criminal do TJMG, e com o juiz Richardson Xavier Brant, da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais de Montes Claros, no Norte de Minas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá realizar, em junho, o 1º mutirão do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. Mais de três mil audiências foram agendadas. Qual é o perfil dos réus que podem participar? É possível conciliar nessas demandas?
A Central de Cumprimento de Sentenças (Centrase) da comarca de Belo Horizonte tem competência para julgar, em regime de cooperação, processos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado. Em maio deste ano, magistrados do TJMG apresentaram o funcionamento, o gerenciamento e a competência das Centrases Cível e Fazendária de BH a juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, interessados na aplicação do modelo no Estado. Para falar sobre o funcionamento da Centrase, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Fernando Lamego Sleumer, da Centrase Cível de Belo Horizonte.
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