Amagis

Cresce nas organizações, especialmente na Magistratura e no Judiciário, a implantação da Ouvidoria com o objetivo de promover a escuta ativa, fortalecendo a comunicação, a confiança e a colaboração. Qual é o papel do ouvidor e como deve ser feita a articulação entre os diversos setores de uma organização perante os públicos interno e externo?

O Dia Nacional dos Aposentados foi comemorado no último dia 24 de janeiro, em homenagem à importância deles para toda a Magistratura e a sociedade. Como se preparar para a aposentadoria? De que forma os magistrados aposentados podem continuar contribuindo com o Judiciário e a sociedade? Quais são as principais reivindicações dos aposentados?

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou em dezembro, em Tiradentes, o 30º Encor, retomando, de forma presencial, esse importante canal de comunicação com juízes e juízas, especialmente do interior mineiro. Quais temas pautaram o evento e qual a importância da iniciativa para capacitação de magistrados?

O Código de Processo Penal, o CPP, completou 80 anos em outubro de 2021. Essa data redonda é algo para ser celebrado ou não? A longevidade seria um bom sinal para uma legislação ante uma realidade dinâmica? Esses são os principais temas discutidos no Pensamento Jurídico desta semana.

Para falar sobre o assunto, conversamos com o desembargador Bruno Terra Dias, presidente da 6ª Câmara Criminal do TJMG e membro do Departamento de Ciências Penais do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ouça!

A Magistratura mineira elegeu no último dia 3 de dezembro a diretoria da Amagis que assumirá a gestão em janeiro de 2022 para o próximo triênio. Quais são os legados da atual gestão e quais os principais desafios da futura administração?

Para falar sobre os temas, o Pensamento Jurídico recebeu o atual presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, e o presidente eleito da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Ouça!

O direito migratório no Brasil é tema do Via Justiça. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais debateu, em novembro, a situação dos imigrantes no Estado e em Belo Horizonte e pediu medidas para maior proteção desses grupos. Para fazer uma radiografia dos imigrantes no Estado e no país, conversamos com o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, autor da pesquisa "As condições socioambientais dos refugiados no espaço urbano brasileiro: os refugiados e a cidade de Belo Horizonte", e com a deputada estadual Leninha (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Ouça!

Um tema polêmico e instigante surgiu com o mundo virtual das redes sociais. É a chamada herança digital. Os eventuais bens econômicos, digitais ou existenciais de uma pessoa e sua memória podem se enquadrar na Lei de Sucessões? Qual tratamento vem sendo dado pelo mundo jurídico?

Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que recebe o juiz Hélio Martins Costa, titular da Vara de Família e Sucessões da comarca de São João del Rei, no Campo das Vertentes. Ouça!

Após a volta do Talibã ao Afeganistão, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comanda uma ação humanitária de resgate de juízas afegãs no Brasil, chamada Nós por Elas. Como foi viabilizada a operação internacional e como está a acolhida dessas magistradas? Qual o tamanho da iniciativa e quais são os parceiros? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com a juíza Domitila Manssur, diretora da AMB Mulheres e uma das coordenadoras da ação, e com o desembargador Walter Barone, secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB e presidente da Federação Latinoamericana de Magistrados (Flam). Ouça!

Pouco conhecido dos brasileiros, o Tribunal Marítimo tem jurisdição em todo o território nacional e tem como competência julgar os acidentes e fatos da navegação. O Pensamento Jurídico entrevistou o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, que falou sobre a relação do Direito Marítimo com os outros ramos do Direito. Ouça.