Amagis

O Judiciário mineiro está se especializando em acordos judiciais que se tornaram históricos pela solução de grandes e longos conflitos. Quais são os métodos adotados? Como fica a segurança jurídica dessas decisões? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico entrevistou um dos responsáveis pelo sucesso desses entendimentos, o coordenador-adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes. Ouça!

O Centro de Reconhecimento de Paternidade, de Belo Horizonte, realizou pela primeira vez um mutirão virtual para incluir o nome de mães e pais na certidão de nascimento dos filhos. Mais de 350 moradores de BH e região puderam se inscrever no site do TJMG para fazer videoconferências com conciliadores. Para falar sobre a iniciativa inédita e as vantagens do serviço oferecido pelo CRP, o Via Justiça conversou com a juíza Maria Luiza Rangel Pires, coordenadora do CRP de BH, e com o promotor de varas de família da capital Luciano Badini. Ouça.

O Congresso Nacional promulgou a  PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021) que altera regras eleitorais. As mudanças já valerão para as eleições de 2022.  Entre outros pontos, a PEC rejeita a possibilidade de volta das coligações nas eleições proporcionais e mantém dispositivos para promover a candidatura de mais mulheres e pessoas negras. Para debater a reforma eleitoral, o Via Justiça conversou com o vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, e o cientista político Malco Camargos. Ouça!

Os desembargadores Armando Freire, Dárcio Lopardi Mendes e Fabiano Rubinger de Queiroz, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, completaram neste ano quatro décadas de magistratura, contribuindo para a consolidação da Justiça mineira como uma das mais qualificadas do país. Neste programa, eles lembram de como era o Judiciário de quatro décadas atrás e avaliam como é o de hoje. Os magistrados falam também sobre como é participar e fazer parte da história do TJMG. Ouça!

Para debater a proposta, o Via Justiça entrevistou o desembargador Bruno Terra Dias, superintendente de Saúde do TJMG, e o promotor Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de Minas Gerais. Ouça!

Promessa de ganhos rápidos, oferta pelas redes sociais, pirâmides financeiras, corretoras e aplicativos falsos e robôs de investimentos. De acordo com a empresa de inteligência em criptografia CipherTrace, fraudes com as chamadas criptomoedas alcançaram US$ 1,9 bilhão em 2020 e seguem em alta. Como não cair nessas armadilhas? Como comprar e vender bitcoins de forma segura? Como as pessoas lucram com as criptomoedas? Para falar sobre as transações com as moedas da era digital, o Via Justiça conversou com o juiz Fernando Lamego Sleumer e o advogado Bernardo Bicalho. Ouça!

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram no dia 23 de setembro uma ação para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Para debater o tema, o Via Justiça entrevistou a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeta. No programa, as magistradas chamam a atenção da sociedade e dos entes públicos para a necessidade de unir esforços no combate a esses crimes. Ouça.

O Via Justiça discutiu os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei 12.764 determina que a pessoa com autismo seja considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Como a lei é federal, vale em qualquer lugar do Brasil. Para ajudar a garantir esses direitos como política pública permanente de trabalho, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinaram um acordo para desenvolvimento do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”. Ouça!

Os Centros de Inteligência do Poder Judiciário instalados este ano pelos tribunais podem ser estratégicos no combate ao fenômeno da litigiosidade excessiva e das demandas repetitivas na Justiça brasileira. As unidades passaram a integrar o organograma dos tribunais na perspectiva de um Poder Judiciário proativo. Para apresentar os trabalhos do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Via Justiça recebe o juiz auxiliar da 1ª vice-presidência do TJMG, Rodrigo Martins Faria, e o juiz do TJSP Felipe Albertini Nani Viaro. Ouça!